A Cultura Brasileira Censurada

Mapa da censura

  • Ano

  • Temas

  • Segmento artístico-cultural

  • Local

  • Tipo de manifestação autoritária

  • Veículo de expressão

  • Motivação

  • Expressão motivadora

  • Categoria de incidência

  • Poder

  • Esfera

  • Tipo de poder

  • Mecanismo

  • Ordenar por:

Mostrando 178 de 270 casos • Limpar filtros

1º de Junho de 2022

Ministério da Justiça restringe gastronomia erótica e venda de alimentos com formato de órgãos genitais

Clientes chamam a medida de ‘puritana’ e dizem que o governo deveria se preocupar com coisas mais relevantes e proprietária de estabeleciento ressalta que ‘é uma comida lúdica, não tem nada de sexual'

Ministério da Justiça e Segurança Pública publica despacho [1] que proíbe a venda de alimentos ‘que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica’ para menores de 18 anos e determina que os estabelecimentos não exibam letreiros, incluindo o nome das lojas, e produtos […]

Abrir caso

8 de Janeiro de 2020

Fundação Casa de Rui Barbosa exonera diretor e chefes do Centro de Pesquisa

Medida ocorre após o governo Bolsonaro nomear nova presidente para o órgão quebrando com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto, a despeito da contrariedade de entidades científicas

Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista, chefes de pesquisa, respectivamente, nas áreas de Ruiano, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na […]

Abrir caso

18 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares reclama da linguagem do rap e do funk e critica Mano Brown

Para Sérgio Camargo a 'cultura' de usar ‘mano’ em todas as frases é reforçada nas letras do rap e do funk, além disso, o presidnte da Palmares ironiza a produção artista de Brown comparando-o com Machado de Assis.

Nas redes sociais, Sérgio Camargo afirma que ‘alguns ‘grupos’ acham que pretos têm que falar português ruim e usar ‘mano’ em todas as frases. Tal ‘cultura’ é reforçada nas letras do rap e do funk. A norma culta não é incompatível com a pele negra’ [1]. Ele também critica a ascensão do rap no país […]

Abrir caso

2 de Dezembro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional

A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]

Abrir caso

19 de Fevereiro de 2022

Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal

A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos

Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]

Abrir caso

31 de Dezembro de 2021

Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais

A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia

Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]

Abrir caso

11 de Abril de 2022

Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes

Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso

Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]

Abrir caso

3 de Março de 2022

Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura

O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros

A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]

Abrir caso

17 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares afirma que só aceitará rappers com ‘checagem da vida pregressa’

Sérgio Camargo afirma que rappers não serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura caso relacionem-se com o 'caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria' ou sejam 'capachos da esquerda'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve que projetos ligados à instituição em parceria com rappers só serão aceitos ‘após rigorosa checagem da vida pregressa dos ‘artistas’ [1]. Ele afirma que rappers que ‘enveredam pelo caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria, ou se deixam usar como capachos […]

Abrir caso

28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]

Abrir caso

8 de Fevereiro de 2022

Ministro do Turismo nomeia pessoa sem experiência para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural

No lugar de um funcionário com perfil mais técnico, entra o monarquista Rafael Nogueira que relacionou Caetano Veloso com o analfabetismo, graduou-se em filosofia e direito com mestrado em educação e foi professor particular de humanidades e de redação para o Enem

Ministro do Turismo, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeia [1] para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, o monarquista Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, que se declara seguidor das ideias do filósofo Olavo de Carvalho [2]. Silva ocupava o cargo de presidente da Biblioteca Nacional desde dezembro de 2019 [3] […]

Abrir caso

23 de Setembro de 2021

Autoridades da pasta da Cultura competem sobre quem mais recebeu processos judiciais

Mário Frias, André Porcúncula e Sérgio Camargo acumulam diversos processos e alegam que isso demonstra seu bom trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares, no entanto, os casos demonstram que várias ações contra o governo federal ocorreram em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, afirma nas redes sociais que ele e o secretário especial da Cultura respondem a 77 processos na Justiça e comenta que esse é o ‘custo de tentar moralizar os mecanismos de fomento da Cultura’ [1]. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reage dizendo que acumula […]

Abrir caso

4 de Junho de 2020

Presidente da Fundação Palmares ofende Alcione após críticas políticas da cantora

Sérgio Camargo declara que a Alcione é ‘barraqueira’ e que despreza sua ‘insuportável’ música, após a artista criticá-lo por áudios vazados nos quais teria dito que o movimento negro é 'escória maldita'

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, declara que a cantora Alcione é ‘barraqueira’ e que despreza sua ‘insuportável’ música [1]. Ao compará-la com a cantora americana Ella Fitzgerald, ele afirma que não suporta ’30 segundos da voz de Alcione’ e que Fitzgerald ‘humilha Alcione como intérprete e como ser humano’ [2]. As declarações de Camargo […]

Abrir caso

13 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura chama Paulo Coelho de “maconheiro” e “idiota”

Após o artista criticar secretários da Cultura por viagens extremamente onerosas aos cofres públicos, André Porciúncula chama-o de ‘maconheiro’, ‘idiota’ e 'palerma'.

Nas redes sociais, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, chama o escritor Paulo Coelho de ‘maconheiro’ e ‘idiota’ em reação a uma publicação feita pelo escritor mais cedo [1]. Dias antes, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, realizou uma viagem à Nova Iorque (EUA) e gastou 78 mil reais […]

Abrir caso

1º de Fevereiro de 2022

Secretário especial da Cultura nomeia pessoa sem experiência para cargo no departamento de Empreendedorismo Cultural

A indicação da advogada Lais Sant’Anna Soares, que namora o deputado federal Carlos Jordy (PSL) aliado ao presidente Bolsonaro, é criticada. Após a saída de Mário Frias do cargo de secretário, Soares é exonerada.

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, nomeia [1] para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural a advogada Lais Sant’Anna Soares, namorada do deputado federal aliado ao presidente Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL) [1]. Soares atuou nos últimos três anos na área de família e não há evidências de que tenha experiência […]

Abrir caso

25 de Maio de 2020

Fundação Palmares anuncia lançamento de selo ‘não racista’ para pessoas ‘tachadas de racistas’

De acordo com Sérgio Camargo, o selo seria dado à 'vítima de campanha de difamação e execração pública da esquerda' no intuito de 'restaurar a reputação de pessoas' que foram 'tachadas de racistas'

A Fundação Palmares, presidida por Sérgio Camargo, anuncia a decisão de lançar o selo ‘não racista’ [1]. Camargo publica em suas redes sociais que o selo seria um certificado de que a pessoa não seria racista, mas ‘vítima de campanha de difamação e execração pública da esquerda’, servindo para ‘restaurar a reputação de pessoas’ que […]

Abrir caso

5 de Março de 2020

Bolsonaro usa vídeo de conteúdo sexual para criticar carnaval

O presidente afirma que está expondo 'a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades' e diz que 'é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro'

O presidente da República Jair Bolsonaro compartilha em seu Twitter oficial vídeo gravado no carnaval de São Paulo em que um homem introduz o dedo no próprio ânus e, a seguir, outro rapaz urina em sua cabeça [1]. De acordo com a publicação do presidente, ele estaria expondo ‘a verdade para a população ter conhecimento […]

Abrir caso

05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

Abrir caso

28n de Março de 2022

Secretários da Cultura promovem o uso da Lei de Incentivo à Cultura para conteúdo pró-armas

No intuito de trazer a pauta para o 'imaginário' da população, André Porciúncula e Mário Frias prometem dinheiro da Lei Rounet para projetos culturais pró-armas e depois suas campanhas eleitorais são apoiadas por grupos armamentistas.

Durante a Convenção Nacional Pró-Armas, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o secretário nacional de Incentivo e Fomento da pasta, André Porciúncula, prometem investir dinheiro proveniente da Lei de Incentivo à Cultura em conteúdo pró-armas [1]. Porciúncula afirma que, pela primeira vez, irão ‘colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo’ […]

Abrir caso

06 de Dezembro de 2021

Ancine atrasa o lançamento do filme ‘Medida Provisória’

Lentidão n aa análise de documentos requisitados adia estreia em 5 meses, a despeito da diligência da produtora.

Agência Nacional do Cinema (Ancine) deixa de responder pedidos de aprovação da data de estreia do filme ‘Medida Provisória’, que conta a história de uma distopia racial, e seu lançamento é adiado repetidas vezes [1]. O longa, que tinha sua estreia inicial prevista para novembro de 2021, não teve a data confirmada, pois questões burocráticas […]

Abrir caso

13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

Abrir caso

05 de Maio de 2022

Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos

Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.

Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. […]

Abrir caso

13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

Abrir caso

15 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares chama Zezé Motta e Djavan de ‘artistas desocupados’ e ‘pretos vergonhosos’ por manifestações antirracistas

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, compartilha nas redes sociais fotos dos artistas Zezé Motta e Djavan vestindo camisetas do movimento ‘Imagine a dor, adivinhe a cor’ (campanha de diversas instituições de direitos humanos que discutem pautas antirracistas) e declara que ‘Não existe nenhuma dor (angústia) exclusiva e específica dos negros por causa da […]

Abrir caso

10 de Fevereiro de 2020

Após enchente na Cinemateca, Secretaria do Audiovisual não esclarece perdas e não adota medidas para proteger o patrimônio

Após enchente durante a madrugada que alagou um galpão que pertence à Cinemateca Brasileira no bairro Vila Leopoldina em São Paulo, a Instituição Roquette Pinto, que administra o espaço, não esclarece quais itens do acervo foram comprometidos [1]. Essas especificações também não são detalhadas pelas Secretaria de Especial de Cultura do governo federal, que apenas […]

Abrir caso

29 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares comemora que não recebe lideranças do movimento negro há 2 anos

De acordo com Sérgio Camargo, os integrantes do movimento negro são 'escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro'.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos […]

Abrir caso

02 de Junho de 2021

Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ e fala em excluir livros do acervo da fundação

Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil […]

Abrir caso

15 de Fevereiro de 2022

Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus

Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.

Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]

Abrir caso

05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

Abrir caso

20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

Abrir caso

25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

Abrir caso

25 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso

Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial […]

Abrir caso

08 de Setembro de 2021

Secretaria Especial da Cultura emite novo parecer contra festival de jazz com argumentos religiosos e políticos

Após o primeiro parecer negando recursos ao festival ser suspenso pela Justiça Federal por violar o princípio da impessoalidade, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura assina novo parecer com trechos idênticos ao anterior.

Secretaria Especial da Cultura emite segundo parecer desfavorável acerca da pertinência do evento ‘Festival de Jazz do Capão’ receber recursos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) copiando trechos idênticos ao documento anterior, que foi suspenso pela Justiça Federal [1]. Em junho de 2021, a Funarte emitiu o primeiro parecer desfavorável à captação de recursos […]

Abrir caso

15 de Março de 2022

Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming não exibam filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat

Para as autoridades do governo federal, o longa ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ atenta contra a família e promove a pedofilia

Através de medida cautelar publicada no Diário Oficial da União [1], o Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que a Netflix e demais plataformas de streaming não exibam o filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, baseado no livro homônimo do humorista Danilo Gentili, sob pena de multa diária de 50 mil […]

Abrir caso

São Paulo, 15 de Dezembro de 2021

Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang

Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'

Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na […]

Abrir caso

9 de Dezembro de 2021

Bolsonaro demonstra preconceito e ignorância sobre linguagem neutra

O presidente afirma que a linguagem neutra 'estraga' a língua portuguesa e os jovens

O presidente Jair Bolsonaro afirma que a ‘linguagem neutra dos gays […] estimula a molecada a se interessar por essas coisas’ e ‘estraga a língua portuguesa’ e a ‘garotada’ [1]. A fala é inserida durante uma discussão sobre o Enem e suas questões e o presidente afirma que o próximo exame ‘vai ser nosso’ [2]. […]

Abrir caso

26 de Novembro de 2021

Secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura ameaça ingressar com notícias-crime contra veículos de mídia que repercutirem Papai Noel homossexual

Porciúncula afirma que a propaganda dos correios noruegueses ofende a fé cristã e consiste em crime de 'vilipêndio ao culto'

O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, diz que está verificando ‘cada veículo de mídia’ e ingressara com notícia-crime contra aqueles que divulgarem propaganda dos correios noruegueses que mostra o Papai Noel beijando outro homem [1]. A peça publicitária, que busca celebrar os 50 anos de descriminalização da homoafetividade no país […]

Abrir caso

23 de Outubro de 2021

Sérgio Camargo e Mário Frias criticam Wagner Moura pelo filme ‘Marighella’ e por sua participação em programa de entrevistas

Frias diz sentir desprezo pelo diretor e Camargo considera o filme racista e pede seu boicote

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara nas redes sociais que o filme ‘Marighella’, dirigido por Wagner Moura e que conta a história do guerrilheiro comunista durante a ditadura militar de 1964, é uma produção racista, e afirma que Moura ‘chama cada preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto (Seu […]

Abrir caso

7 de Outubro de 2021

Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura

Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio

O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense […]

Abrir caso

19 de Novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional

O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada

O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]

Abrir caso

2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

Abrir caso

12 de Novembro de 2021

Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual

A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]

Abrir caso

20 de Março de 2019

Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem

Dentre as questões consideradas inadequadas para o certame estão música de Madonna e de Chico Buarque, poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e charges de Laerte e da personagem Mafalda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens […]

Abrir caso

9 de Janeiro 2022

Presidente da Fundação Palmares quer trocar o nome da instituição para homenagear a princesa Isabel

Em detrimento da visão majoritária do movimento negro em torno desses personagens históricos, Sérgio Camargo defende que Zumbi era 'tirano escravocrata'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara que gostaria de mudar o nome da instituição para o do engenheiro André Rebouças ou para o da Princesa Isabel e afirma que ‘não faz sentido homenagear Zumbi, um líder tirano escravocrata’ [1]. Ele defende que ‘devemos valorizar quem viveu segundo elevados padrões éticos, […]

Abrir caso

8 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura

Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]

Abrir caso

4 de Setembro de 2020

Mario Frias critica humorista, que ajuíza processo de indenização e ingressa com queixa-crime

Após vídeo humorístico que ironizava campanha do governo federal, Frias chamou Marcelo Adnet de ‘criatura imunda’ e ‘crápula’

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o humorista Marcelo Adnet é um ‘garoto frouxo e sem futuro’, uma ‘criatura imunda’ e chama-o de ‘crápula’ e ‘Judas’ [1]. Frias complementa dizendo que Anet é um ‘palhaço decadente que se vende por qualquer tostão […] e incapaz de encarar a vida […]

Abrir caso

20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]

Abrir caso

13 de Dezembro de 2021

Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]

Abrir caso

1 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura

Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]

Abrir caso

12 de Janeiro de 2022

Governo federal aprova a captação de R$ 2,7 milhões para evento de inovação e empreendedorismo via Lei de Incentivo à Cultura, em detrimento de eventos culturais

Evento, com ingresso a R$ 490, tem a participação do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes como palestrante

O governo federal aprova a captação, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), de 2,7 milhões de reais para um evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo, não dedicado à cultura e enquadrado como sendo de artes visuais, o que é questionável, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O ingresso do evento custa 490 […]

Abrir caso

14 de Janeiro de 2022

Pela primeira vez em 10 anos, Iphan suspende edital para mestrado profissional

A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra

Pela primeira vez desde 2012, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação, o mestrado profissional do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa), administrado pelo Iphan, não teve edital lançado. Em em 2021, como apurado pela imprensa nesta data [1], não houve o certame de ingresso. O calendário do mestrado prevê […]

Abrir caso

31 de Dezembro de 2021

Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político

Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]

Abrir caso

14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

Abrir caso

3 de Junho de 2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária

Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]

Abrir caso

17 de Dezembro de 2021

Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]

Abrir caso

21 de Fevereiro de 2021

Diretor do Iphan realiza evento evangélico dentro da sede da instituição e pede dízimo

Tassos Lycurgo grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto

O diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado em dezembro de 2020 – a despeito de sua falta de qualificação para assumir a função [1] –, grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto […]

Abrir caso

11 de Janeiro de 2022

Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores

Medida que é contraindicada por especialistas do setor

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]

Abrir caso

10 de Janeiro de 2022

Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção

Novo valor será de R$ 10 mil

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]

Abrir caso

8 de Fevereiro de 2022

Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor

Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas

O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]

Abrir caso

17 de Novembro de 2021

Governo federal censura questões do Enem, incluindo uma com texto de Fredrich Engels

Argumento de serem "questões sensíveis" é usado pelo governo Bolsonaro para excluir questões depois de uma "leitura crítica" da prova

Governo Bolsonaro é acusado de fazer intervenções na escolha das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) [1]. Segundo apuração da imprensa realizada em 17/11, 24 questões do exame foram retiradas após uma ‘leitura crítica’, sob o argumento de serem ‘sensíveis’; depois, 13 delas voltaram a ser incluídas e 11 foram vetadas [2]. Para […]

Abrir caso

8 de Novembro de 2021

Secretário da Cultura proíbe que eventos financiados com recursos da Lei Rouanet exijam passaporte de vacinação

Decreto de Mário Frias impede que eventos culturais peçam comprovante de vacinação sob pena de reprovação do financiamento público do projeto cultural e a expedição de multa

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, edita decreto [1] proibindo que eventos e atrações financiadas com a verba da Lei Rouanet exijam comprovante de vacina contra a covid-19 [2]. Segundo o decreto, caso seja requerido o passaporte sanitário para a participação em eventos, pode ocorrer a reprovação do financiamento público do projeto cultural e […]

Abrir caso

10 de Fevereiro de 2022

Secretário Especial da Cultura gasta 78 mil reais em viagem a Nova Iorque com lutador de jiu-jitso

Conforme o Portal da Transparência, o objetivo da viagem urgente era encontrar o lutador de jiu jitsu aposentado Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, viaja para Nova Iorque (EUA) na classe executiva em caráter de ‘urgência’ para discutir temas culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Entre os dias 15 e 19 de dezembro, o secretário gastou […]

Abrir caso

28 de Outubro de 2021

Secretaria Especial da Cultura proíbe uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura

Secretários da Cultura comemoram a medida e afirmam que a linguagem neutra é uma forma de destruição e ideologização da língua

A Secretaria Especial da Cultura publica portaria que veda ‘o uso ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra’ nos projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, que assina a portaria, […]

Abrir caso

25 de Outubro de 2019

Espaço Cultural dos Correios pede a substituição de duas obras na exposição ‘Isto não é arte’ por suposto conteúdo político

De acordo com a administração do espaço, as obras não tem 'aderência aos seus princípios de gestão cultural' e as 'problemáticas contemporâneas' devem ser evitadas para não gerarem polêmicas

O Espaço Cultural Correios em Niterói (RJ) pede que o artista Gabriel Grecco substitua duas obras da exposição ‘Isto não é arte’, pois o material contém ‘imagens sem aderência aos seus princípios de gestão cultural’ e que a proposta não condiz com ‘a política de associação’ da marca, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. […]

Abrir caso

3 de Outubro de 2021

Governo ignora risco de incêndio e desabamento na sede do Centro Técnico Audiovisual

Laudo aponta ‘precariedade das instalações elétricas', ausência de sistema de incêndio e ‘desaprumo de telhas na fachada'; caso lembra os episódios de incêndio do Museu da Língua Portuguesa, do Museu Nacional e da Cinemateca

O Governo Bolsonaro ignora o alerta de risco de incêndio e desabamento da estrutura do Centro Técnico Audiovisual (CTAv); o aviso sobre a necessidade de isolar imediatamente o local foi feito pela Secretaria do órgão em agosto deste ano [1]. O CTAv tem um acervo com fotos, documentos e mais de seis mil títulos do […]

Abrir caso

20 de Novembro de 2020

Bolsonaro minimiza racismo no Brasil: ‘sou daltônico, todos têm a mesma cor’; no mesmo dia, Mourão e Sérgio Camargo têm posturas semelhantes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, minimiza a questão racial no Brasil após o assassinato de João Alberto Freitas [1], bem como o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo [2]. Ao comentar o caso, Hamilton Mourão diz que ‘não existe racismo no Brasil’: seria algo que tentariam ‘importar’ ao país […]

Abrir caso

19 de Novembro de 2020

Hamilton Mourão e Sérgio Camargo dizem que não há racismo no Brasil após espancamento de negro em supermercado

No dia da Consciência Negra, e um dia após João Alberto Silveira Freitas ser espancado até a morte por – Magno Braz Borges e Giovane Gaspar – dois seguranças (e o segundo, também policial militar temporário) [1] na porta de supermercado, em Porto Alegre (RS) [2], o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, lamenta a morte […]

Abrir caso

17 de Outubro de 2020

Funcionário da Fundação Palmares diz que escravos tinham vida ‘quase de anjo’ no Brasil

O coordenador de articulação e apoio às comunidades remanescentes dos quilombos da Fundação Cultural Palmares (FCP), Victor Barbosa, nega a crueldade da escravidão no Brasil, e cita sociólogo brasileiro ao dizer que os escravos tinham vida ‘quase de anjo’ [1]. Barbosa cita Gilberto Freyre que, ao comparar a situação de operários ingleses e escravos no […]

Abrir caso

10 de Março de 2020

Portaria extingue órgãos colegiados e centraliza poderes no presidente da Fundação Palmares

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, baixa portaria [1] que extingue sete órgãos colegiados da organização [2]. A mudança afeta o Memorial Quilombo dos Palmares – que perde seu comitê gestor – e outras comissões relacionadas à governança, à atividade financeira, e à transparência de dados e à sustentabilidade na gestão e logística da […]

Abrir caso

15 de Junho de 2020

Fundação Palmares censura biografias sobre lideranças negras em seu portal

A Fundação Cultural Palmares (FCP) retira de seu site biografias de pessoas negras importantes ao longo da história do Brasil [1]. A FCP tem por missão institucional a preservação a memória e ‘valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira’ [2], mas servidores afirmam que o chefe da instituição, […]

Abrir caso

30 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares diz que movimento negro é ‘escória maldita’

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, chama o movimento negro de ‘escória maldita’ e ‘vagabundos’ em reunião com servidores [1]. Em vídeo da reunião vazado em junho, Camargo ofende Zumbi dos Palmares e manifesta desprezo pela pauta da ‘Consciência Negra’ [2], assim como fez em 13/05, data comemorativa da Lei Áurea [3]. Também fala contra […]

Abrir caso

20 de Novembro de 2019

O Palácio do Planalto e o Presidente Bolsonaro não celebram o Dia da Consciência Negra

O presidente da Fundação Palmares já defendeu acabar com a data, que sempre foi celebrada de alguma maneira nos governos anteriores

O Palácio do Planalto não marca nenhuma cerimônia para celebrar o dia da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro em razão da morte de Zumbi dos Palmares, líder da luta pela igualdade racial no Brasil [1], e o Presidente Jair Bolsonaro não publica nada em suas redes sociais, diferentemente do que fez no […]

Abrir caso

15 de Novembro de 2019

Ministro da Educação afirma que Proclamação da República foi ‘o primeiro golpe de estado no Brasil’, faz elogios à Monarquia e provoca feministas

Abraham Weintraub, ministro da Educação, por meio das redes sociais, tece elogios à Monarquia e questiona as comemorações destinadas a homenagear os 130 anos da Proclamação da República: ‘O que diabos estamos comemorando hoje?’ [1]. O ministro caracteriza a Proclamação como ‘o primeiro golpe de estado no Brasil’ [2] e se refere a ela como […]

Abrir caso

23 de Outubro de 2021

Fundação Palmares não dará apoio ao Dia da Consciência Negra

O presidente da Fundação, Sérgio Camargo, critica a data comemorativa e chama seus defensores de vitimistas

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz uma postagem dizendo que o Dia da Consciência Negra ‘é uma data vergonhosa’, que o órgão não daria suporte financeiro aos eventos e termina a mensagem escrevendo ‘Forte abraço, negrada vitimista’ [1]. Camargo também declara que abrirá apuração sobre gastos ‘absurdos e muito suspeitos’ […]

Abrir caso

27 de Novembro de 2019

Governo Federal nomeia como presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, que já havia declarado em redes sociais que não há ‘racismo real’ no país

O Governo Federal nomeia Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares [1], instituição responsável pela promoção e preservação da cultura afro-brasileira e pelo reconhecimento de territórios quilombolas [2]. Camargo, militante bolsonarista, tem postagens afirmando que ‘sente vergonha e asco da negrada militante’ [3] e que não haveria racismo verdadeiro no Brasil [4]. Entidades do movimento […]

Abrir caso

5 de Outubro de 2021

Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura

Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados

Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após […]

Abrir caso

21 de Setembro de 2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pede a suspensão de filme que critica a sexualização infantil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pede a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela Netflix, que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um grupo de dança

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, encaminha ofício à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) pedindo a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela plataforma de streaming Netflix e que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um […]

Abrir caso

15 de Julho de 2021

Secretario especial da Cultura faz comentário racista contra ativista nas redes sociais

Mario Frias comenta que historiador negro "precisa de um bom banho"

Nas redes sociais, o assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, compartilha uma matéria com o título: ‘Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro’ e questionou quem era Jones Manoel – ao que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, responde: ‘Não sei. Mas se soubesse diria que ele […]

Abrir caso

27 de Agosto de 2021

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional

Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]

Abrir caso

17 de Agosto de 2021

Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô

Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’

A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]

Abrir caso

22 de Dezembro de 2020

Portaria determina meta diária para análise de prestações de contas e prioriza projetos específicos para avaliação

Medida pode segregar segmentos e diminuir volme de aprovações

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixa portaria [1] que determina prioridade na tramitação nos projetos referentes ao patrimônio material e imaterial, à atividade museológica, às ações plurianuais e à conservação de acervos; também institui a meta de seis análises por dia das prestações de contas de projetos via Lei de Incentivo à Cultura […]

Abrir caso

7 de Julho de 2021

Ancine indefere projeto de filme sobre ex presidente que comenta aspectos do governo Bolsonaro

‘O presidente improvável’, filme que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebe parecer dizendo que a obra dá margem para promoção pessoal do político

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) indefere o projeto do filme ‘O presidente improvável’ que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrariando parecer favorável emanado em 2018 pela instituição [1]. A decisão, assinada por dois diretores da entidade, considera que o longa ‘dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente […] […]

Abrir caso

7 de Setembro de 2021

Lentidão na análise de projetos via Lei de Incentivo à Cultura marca o ano de 2021

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado, conforme dados levantados pela imprensa nesta data [1]. No último trimestre foram analisadas apenas 131 propostas, uma queda de 78,5% em relação ao trimestre […]

Abrir caso

São Paulo, 2 de Setembro de 2021

Secretário de Cultura ameaça reprovar contas da reforma do Museu do Ipiranga por conflitos políticos com o governo de SP

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado […]

Abrir caso

31 de Agosto de 2021

Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas

Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico

O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]

Abrir caso

Brasília, 15 de Setembro de 2021

Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o

Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil

O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]

Abrir caso

14 de Setembro de 2021

Secretários da Cultura e deputado federal demonstram ignorância sobre a Lei Paulo Gustavo

Texto já foi retirado da pauta do Senado por três vezes e secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o projeto ‘transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório’

O projeto de lei Paulo Gustavo – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 [1] – visa à liberação de 3,8 bilhões de reais para amenizar os efeitos econômicos e sociais no setor cultural durante a pandemia de covid-19 [2] e é alvo de ataques por secretários […]

Abrir caso

31 de Dezembro de 2020

Governo Federal não autoriza projetos com patrocínios culturais já combinados via Lei Rouanet

O governo federal não autorizou que projetos culturais recebam patrocínios já combinados com a iniciativa privada através da Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Mais de 200 projetos culturais, que já haviam arrecadado recursos e apenas aguardavam a publicação da autorização no Diário Oficial, foram […]

Abrir caso

12 de Abril de 2021

Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário

Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.

O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]

Abrir caso

29 de Abril de 2021

Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior

Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias

A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]

Abrir caso

12 de Março de 2021

Relatório aponta assédio institucional contra servidores da pasta da Cultura e desmonte de políticas no setor

Produzido por servidores da Secretaria Especial de Cultura, relatório aponta assédio como prática sistemática e ações concretas para desmonte de órgãos da pasta

Relatório produzido por servidores desta data [1], aponta que o assédio institucional é ‘uma prática sistemática do atual governo federal’, o que se evidencia por cortes orçamentários, reformas legislativas, trocas frequentes de dirigentes por pessoas pouco qualificadas e ataques simbólicos e reais às missões institucionais dos órgãos que compõem a pasta da Cultura [3]. O […]

Abrir caso

11 de Junho de 2021

Fundação Palmares anuncia retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade das obras

No relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, a Fundação alega exclusão do acervo por ele promover sexualização infantil e 'bandolatria'. Livros de autores clássicos, como Eric Hodsbawn são cerceados.

O relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, produzido pela a Fundação Palmares, afirma que 54% dos títulos de seu acervo são de ‘temática alheia à negra’ e devem ser retirados por serem pautados ‘pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das […]

Abrir caso

15 de Junho de 2021

Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura

Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão

O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]

Abrir caso

Palmeiras, 25 de Junho de 2021

Funarte emite parecer desfavorável a festival de jazz por questões políticas e religiosas

Em parecer que define o objetivo da música como a busca da "glória de Deus" e "renovação da alma", Funarte classifica festival, auto qualificado como "antifascista" e "pela democracia", como desconfigurado e sem acepção,

A Fundação Nacional das Artes (Funarte) emite parecer técnico desfavorável à captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para o ‘Festival de Jazz do Capão’, sendo um dos fundamentos o fato de que, em publicação nas redes sociais, o evento se posicionava como ‘um festival antifascista e pela democracia’ [1]. Além disso, […]

Abrir caso

São Paulo, 23 de Julho de 2021

Secretário especial da Cultura critica o uso do pronome ‘todes’ pelo Museu da Língua Portuguesa e ameaça corte de verbas

Marioa Frias afirma que o uso da expressão inclusiva de gêneros é "pirueta ideológica"

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ […]

Abrir caso

São Paulo, 29 de Julho de 2021

Cinemateca Brasileira sofre incêndio após negligência do governo federal

Desde de 2019 o órgão está sem administração, antigos funcionários alertaram para os riscos que do local sem a devida manutenção

Um depósito da sede da Cinemateca Brasileira na zona oeste da cidade de São Paulo sofre um incêndio; 25% da estrutura do prédio é comprometida e o teto desaba, além disso, são atingidas três salas, sendo que uma delas abrigava o acervo histórico de filmes e outra continha arquivos impressos [1]. Dentro do acervo, havia […]

Abrir caso

26 de Julho de 2021

Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas

Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.

O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]

Abrir caso

26 de Março de 2021

Polícia Federal intima lideranças indígenas para depor após acusação de difamação do governo federal feita pela Funai

Sonia Guajajara e Almir Suruí são intimados após denunciarem violações a direitos indígenas durante a pandemia de Covid-19

A Polícia Federal (PF), intima Sônia Guajajara [1], liderança indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Almir Suruí, líder indígena de Roraima [2], para depor por suposta difamação ao governo federal [3]. Guajajara é representada por supostamente difamar o governo federal em entrevista concedida durante web série ‘Maracá’, que denuncia […]

Abrir caso

6 de Abril de 2021

Em documento oficial, Receita Federal afirma que livros podem perder isenção tributária porque só ricos leem

Através de reforma tributária, o governo federal busca substituir os benefícios fiscais por um tributo único, a medida pode dificultar o acesso à leitura

Documento da Receita Federal – intitulado ‘Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)’ – sobre a fusão das contribuições federais PIS e Cofins em um único tributo, afirma que livros podem perder isenção tributária em razão de serem consumidos apenas pela faixa mais rica da população brasileira (com renda acima de 10 […]

Abrir caso

8 de Dezembro de 2020

Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan

Tassos Lycurco não preenche os requisitos formais para posse no cargo, essa não é a primeira vez que o governo nomeia pessoas desqualificadas para o órgão

O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira […]

Abrir caso

4 de Fevereiro de 2020

Ancine nomeia capitão de Mar e Guerra para Diretoria Colegiada

O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, nomeia capitão de Mar e de Guerra, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar cargo comissionado da Diretoria Colegiada da agência [1]. De acordo com a Ancine, o capitão deve exercer função de apoio à Diretoria, realizando a fiscalização de recursos públicos da atividade […]

Abrir caso

7 de Agosto de 2020

Ministério do Turismo nomeia blogueira para cargo de coordenação na Fundação Nacional das Artes, após ter suspendido sua nomeação em outro órgão federal

Ministério do Turismo nomeia blogueira para a coordenação de projetos especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte) [1], após ter suspendido sua nomeação para cargo de coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [2]. No caso da nomeação para o Iphan, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório que Monique Aguiar […]

Abrir caso

11 de Maio de 2020

Amiga da família Bolsonaro é escolhida para a presidência de órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do país

O governo Bolsonaro nomeia Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia encarregada da preservação da cultura e promoção dos bens culturais, vinculada à secretaria especial da Cultura, que está no Ministério do Turismo. O cargo estava vago desde dezembro de 2019 [1]. Larissa Peixoto tem relações […]

Abrir caso

15 de Setembro de 2020

Ministério do Turismo nomeia dentista para coordenar órgão técnico do setor audiovisual

Ministério do Turismo (MT) nomeia, através de portaria [1], dentista para exercer o cargo de coordenadora-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), órgão subordinado à Secretaria Especial da Cultura [2]. A pasta nomeia Edianne de Abreu, dentista e candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, para coordenar o órgão técnico da Secretaria da Cultura […]

Abrir caso

7 de Maio de 2020

Secretária de Cultura relativiza mortes por covid-19 e tortura em entrevista

Após minimizar a crise do novo coronavírus [1] , a secretária da Cultura Regina Duarte dá entrevista à CNN Brasil [2] onde afirma que ‘sempre houve tortura e que não quer arrastar um cemitério (…). Porque olhar para trás?’, relativizando os impactos causados pela ditadura e afirmando que ‘na humanidade não para de morrer gente’ […]

Abrir caso

Distrito Federal, 18 de Dezembro de 2019

Bolsonaro critica a atuação do Iphan em evento

Em evento promovido pela bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘ali na cultura tem um tal de Iphan’; complementa dizendo que o órgão ‘tem poder de embargar obras em qualquer lugar do Brasil’ e questiona ‘Embargar pra quê?’ [1]. A fala é seguida de aplausos da plateia, composta por parlamentares e lideranças evangélicas […]

Abrir caso

11 de Dezembro de 2019

Presidente do Iphan é exonerada por pressão de empresário e senador

Katia Bogea, que ocupava a presidência do Iphan desde 2016, é exonerada do cargo e atribui esse fato à pressão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro [1]. Hang reclamou nas redes sociais sobre a paralisia de uma obra sua no Rio Grande do Sul [2], na […]

Abrir caso

29 de Setembro de 2019

Governo nomeia pessoas atécnicas para superintendências do Iphan, inclusive através de sorteio

O governo nomeia pessoas da base aliada do governo Bolsonaro sem experiência na área para cargos nas superintendências do Iphan dos estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás e do Distrito Federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Jeyson Dias Cabral foi tesoureiro do Partido Humanista da Solidariedade (Pros), já foi assessor de deputado […]

Abrir caso

30 de Dezembro de 2019

Governo Federal extingue o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco

O presidente da República Jair Bolsonaro extingue, por decreto [1], o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). A FUNDAJ, criada em 1949 por Gilberto Freyre, é um centro de estudos e pesquisas em ciências sociais localizado em Recife, Pernambuco [2]. Seu Conselho Deliberativo era responsável pela aprovação da proposta do Conselho Diretor sobre ‘prioridades […]

Abrir caso

12 de Agosto de 2019

Bolsonaro utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Bolsonaro defende que ocupação indígena é empecilho à realização de obras e utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Em cerimônia de inauguração da duplicação da BR-116, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o ‘cocozinho petrificado de um índio’ atrapalha a realização de obras [1]. O Presidente faz referência a uma construção no Paraná que depende de laudo de órgão governamental para prosseguir, mas não fornece informações precisas [2]. Em caso de áreas indígenas, […]

Abrir caso

Fevereiro de 2021

Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

ONG Internacional denuncia aparelhamento ideológico das instituições culturais e restrição da liberdade artística no Brasil

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, […]

Abrir caso

Brasília, 21 de Maio de 2021

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

De acordo com relatos, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, trata funcionários do órgão com ofensas, xingamentos e gritos, além de usar uma arma na cintura à vista de todos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Segundo os depoimentos, a gritaria é ouvida de longe e alguns se referem à Secretaria como um […]

Abrir caso

6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

Abrir caso

6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]

Abrir caso

Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021

Rapper é expulso das Forças Armadas por causa de sua música

Reservista foi afastado do Exército por ter composto música que viralizou na tropa e diz ter sido perseguido por superiores

Após um ano de serviço militar, José Pereira Neto, também conhecido como Big Bllakk, ao chegar no Centro Conjunto de Operações de Paz no Rio de Janeiro é expulso do Exército e tem seu certificado de reservista retido por dois anos, como revela reportagem desta data [1]. O ex-soldado é cantor de rap e uma […]

Abrir caso

20 de Março de 2021

Presidente da Fundação Palmares critica e pede boicote de filme dirigido por Lázaro Ramos

Sergio Camargo incita boicote a filme que trata de pedido de reparação a população negra pelo período de escravidão

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz críticas e afirma que há o ‘dever moral’ de boicotar o filme ‘Medida Provisória’, dirigido por Lázaro Ramos [1]. O longa consiste em uma ficção distópica do futuro e é inspirado na peça ‘Namíbia, não!’, escrita por Aldri Anunciação e também dirigida por Ramos […]

Abrir caso

Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]

Abrir caso

13 de Abril de 2021

MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais

Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]

Abrir caso

Brasília, 17 de Abril de 2021

Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados

Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções

Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]

Abrir caso

Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021

Marinha não readmite músico por suas músicas e manifestações políticas

Instituição das Forças Armadas expulsou rapper de seus quadros por participar de atos antirracistas, mesmo fora do expediente e não fardado, e não o readmitiu mesmo após pedido de retratação

Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL não foi readmitido em seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido […]

Abrir caso

28 de Maio de 2021

Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]

Abrir caso

São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021

Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet

Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog

A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]

Abrir caso

26 de Fevereiro de 2021

Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet

Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar

A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]

Abrir caso

8 de Abril de 2021

Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização

Governo quer privatizaer EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]

Abrir caso

11 de Maio de 2021

Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural

OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]

Abrir caso

São Paulo, 15 de Abril de 2021

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]

Abrir caso

Belém, 5 de Junho de 2021

Centro Cultural do Banco Amazônia cancela exposição de conteúdo homoafetivo sem justificativa formal

Centro Cultural do Banco Amazônia censura exposição com tema homoafetivo

O centro cultural do Banco da Amazônia, cujo principal acionista é o governo federal, cancela a exposição ‘Suaves Brutalidades’ do artista Henrique Montagne Filho, cujo foco é o ‘universo afetivo masculino, os prazeres e as violências experenciadas na relação entre homens’ e que contém obras com imagens de nudez e sexo [1]. Para executar o […]

Abrir caso

Imagem: site pt.org.br

3 de Maio de 2021

Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown

Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados

A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]

Abrir caso

26 de Janeiro de 2021

Apex censura lista com livros de autoras brasileiras críticas ao governo Bolsonaro

Apex Brasil retira do site lista com recomendações de livros de autoras brasileiras críticas ao governo

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) retira de seu site uma lista criada pela agente literária Lucia Riff, que continha seis recomendações de livros de escritoras brasileiras [1]. A lista foi encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), parceira da Apex na Brazilian Publisher, e, dentre as autoras elencadas, estavam […]

Abrir caso

31 de Dezembro de 2020

Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

Abrir caso

Imagem: logo FB Ancine

17 de Dezembro de 2020

Ancine paralisa projetos passados e não lança editais em 2019 e 2020

Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020

Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020

Abrir caso

Imagem: site farofafa.cartacapital.com.br / reprodução

8 de Dezembro de 2020

Ancine cancela regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual

Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual

Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual

Abrir caso

Imagem: site poder360.com.br / reprodução FB

2 de Dezembro de 2020

Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional

Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional

Abrir caso

Imagem: site poder360.com.br / Sérgio Lima – 06/maio/2020

13 de Outubro de 2020

Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição

Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição

Abrir caso

Imagem: perfil FB

5 de Setembro de 2020

Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) critica humorista por parodiar secretário da Cultura

Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) critica humorista por parodiar secretário da Cultura

Abrir caso

Imagem: site poder360.com.br / Instagram @mariofriasoficialsoficial

4 de Setembro de 2020

Secretário Especial da Cultura determina controle de postagens de redes sociais dos órgãos da Secretaria

Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria

Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria

Abrir caso

Imagem: site época.globo.com / Roberto Castro/MTur

20 de Agosto de 2020

Secretário de Cultura propõe alterar Conselho Brasileiro de Cinema e interferir na escolha do filme brasileiro indicado ao Oscar

Secretário da Cultura apresenta proposta de alteração da Academia Brasileira de Cinema e tenta interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar para que seja mais 'alinhado' com o governo federal

Secretário da Cultura apresenta proposta de alteração da Academia Brasileira de Cinema e tenta interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar para que seja mais ‘alinhado’ com o governo federal

Abrir caso

Imagem: site nonada.com.br / divulgação

16 de Agosto de 2020

Bolsonaro diz que não vai liberar verbas para produções com temática LGBT na Ancine

Bolsonaro diz que não vai liberar verbas para produções com temática LGBT na Ancine

Abrir caso

Image: Wikipedia

20 de Julho de 2020

Ancine reprova prestação de projetos executados há 15 anos e pede devolução dos recursos

Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais

Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais

Abrir caso

Imagem: site G1.globo.com / foto: Vivian Reis

São Paulo, 15 de Julho de 2020

União abandona a administração da Cinemateca e é processada pelo Ministério Público

União abandona a administração da Cinemateca e é processada pelo Ministério Público

Abrir caso

Imagem: Twitter @BlogdoNoblat

15 de Junho de 2020

Governo persegue jornalista e artista por charge crítica ao presidente Bolsonaro

Secom anuncia que chargista e jornalista estariam cometendo crime ao fazer e compartilhar charge crítica ao presidente; em seguida, AGU solicita abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional

Secom anuncia que chargista e jornalista estariam cometendo crime ao fazer e compartilhar charge crítica ao presidente; em seguida, AGU solicita abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional

Abrir caso

Imagem: perfil FB

Rio de Janeiro, 17 de Maio de 2020

Governo estuda em sigilo extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa; meses depois, volta atrás

Governo estuda em sigilo extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa; meses depois, volta atrás

Abrir caso

Imagem: site poder360.com.br / Sérgio Lima – 06/maio/2020

15 de Maio de 2020

Em data comemorativa da Lei Áurea, presidente da Fundação Palmares ironiza Zumbi

Na data de comemoração Abolição da Escravatura, 13 de maio, Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável por promover ações de integração e afirmação voltadas à população negra, publica diversos textos no site da instituição contra Zumbi de Palmares [1] – símbolo do movimento negro [2] – e que exaltam a figura […]

Abrir caso

Imagem: FB do coletivo

Belém, 24 de Fevereiro de 2020

Ministro da Justiça é acusado de requisitar abertura de inquérito contra grupo crítico e desmente: não o fez, mas faria

Ministro da Justiça é acusado de requisitar abertura de inquérito contra grupo crítico e desmente: não o fez, mas faria

Abrir caso

Imagem: site metrópoles.com / Steve Granitz-WireImage/Getty Images

20 de Fevereiro de 2020

Secom critica diretora de “Democracia em Vertigem”, documentário brasileiro indicado ao Oscar

Secom critica cineasta brasileira indicada ao Oscar que fez documentário sobre a democracia no país

Secom critica cineasta brasileira indicada ao Oscar que fez documentário sobre a democracia no país

Abrir caso

Imagem: site revistacult.uol.com.br / reprodução

16 de Janeiro de 2020

Secretário da Cultura lança vídeo sobre prêmio de artes com referências nazistas

Secretário da Cultura lança vídeo sobre prêmio de artes com referências nazistas

Abrir caso

site Brasil247.com / reprodução/Sec. Especial da Cultura

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2020

Secretário da Cultura reverte indicação de cientista crítico ao governo Bolsonaro para cargo de chefia na Fundação Casa de Rui Barbosa

Secretário da Cultura reverte indicação de cientista crítico ao governo Bolsonaro para cargo de chefia na Fundação Casa de Rui Barbosa

Abrir caso

Imagem: site exame.com / Ueslei Marcelino/Reuters

3 de Janeiro de 2020

Bolsonaro diz que livros didáticos são ‘amontoado de muita coisa escrita’ e sugere reformas para 2021

Bolsonaro diz que livros didáticos são 'amontoado de muita coisa escrita' e sugere reformas para 2021

Bolsonaro diz que livros didáticos são ‘amontoado de muita coisa escrita’ e sugere reformas para 2021

Abrir caso

Imagem: site artebrasileiros.com.br / reprodução

Rio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2019

Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede

Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede

Abrir caso

Imagem: site diariodonordeste.verdesmares.com.br / divulgação

23 de Novembro de 2019

TV Brasil censura clipe de Arnaldo Antunes que critica milicianos e terraplanistas

TV Brasil censura clipe de Arnaldo Antunes que critica milicianos e terraplanistas

Abrir caso

Imagem: site Brasil247.com / Clara Angeleas-Secom

19 de Novembro de 2019

Secretário da Cultura afirma em discurso na UNESCO que arte brasileira favoreceu projeto da esquerda

Secretário da Cultura afirma em discurso na UNESCO que arte brasileira favoreceu projeto da esquerda

Abrir caso

Imagem: site exame.com / Marcos Correa/Presidência da República

6 de Novembro de 2019

Bolsonaro transfere Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo

Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo

Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo

Abrir caso

5 de Novembro de 2019

Bolsonaro diz que vetar obras culturais não é censura e sim ‘preservar valores cristãos’

Bolsonaro diz que vetar obras culturais não é censura e sim ‘preservar valores cristãos’

Abrir caso

Imagem: Twitter @L_Dornelles

Rio de Janeiro, 24 de Outubro de 2019

Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Casa de Rui Barbosa

Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Fundação Casa de Rui Barbosa, desconsiderando indicação de pesquisadores da própria instituição

Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Fundação Casa de Rui Barbosa, desconsiderando indicação de pesquisadores da própria instituição

Abrir caso

Imagem: site época.globo.com / reprodução

Brasília, 20 de Outubro de 2019

Busto de San Tiago Dantas é retirado do Itamaraty por Ernesto Araújo

Ministério das Relações Exteriores retira estátua de ex-chanceler patrono da Política Externa Independente

Ministério das Relações Exteriores retira estátua de ex-chanceler patrono da Política Externa Independente

Abrir caso

Rio de Janeiro, 4 de Outubro de 2019

Ministro da Cidadania exonera 19 servidores da Funarte e recua

Ministro da Cidadania exonera 19 servidores de departamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e posteriormente recua da decisão

Ministro da Cidadania exonera 19 servidores de departamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e posteriormente recua da decisão

Abrir caso

Imagem: site visitebrasília.com.br

1 de Outubro de 2019

Caixa Econômica passa a verificar perfil político dos artistas apoiados

Caixa Econômica Federal cria novas regras para avaliação de projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas

Caixa Econômica Federal cria novas regras para avaliação de projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas

Abrir caso

Imagem: site nonada.com.br / divulgação

Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2019

CCBB censura peça ‘Caranguejo Overdrive’ no Rio de Janeiro

CCBB-RJ Centro Cultural Banco do Brasil cancela unilateralmente a peça 'Caranguejo Overdrive'

CCBB-RJ Centro Cultural Banco do Brasil cancela unilateralmente a peça ‘Caranguejo Overdrive’

Abrir caso

Imagem: Wikipedia

23 de Setembro de 2019

Diretor da Fundação Nacional das Artes (Funarte) diz sentir desprezo por atriz que criticou o governo; presidente da Funarte, que sai em defesa da atriz, é posteriormente demitido

Diretor da Fundação Nacional das Artes (Funarte) diz sentir desprezo por atriz que criticou o governo; presidente da Funarte, que sai em defesa da atriz, é posteriormente demitido

Abrir caso

Imagem: cartaz/divulgação

13 de Setembro de 2019

Itamaraty pede retirada de filme sobre Chico Buarque de festival internacional

Itamaraty pede retirada de filme de festival internacional

Abrir caso

Imagem: site adorocinema.com.br / divulgação

Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2019

Ancine cancela exibição de filme brasileiro aos seus servidores

Ancine cancela exibição de filme brasileiro aos seus servidores

Abrir caso

Imagem: perfil FB Wagner Moura

12 de Setembro de 2019

Ancine nega pedidos feitos pela produtora e filme ‘Marighella’ tem estreia cancelada no Brasil

Ancine nega pedidos feitos pela produtora e filme ‘Marighella’ tem estreia cancelada no Brasil

Abrir caso

Imagem: site Clowns.com.br

Recife, 07 de Setembro de 2019

Caixa Cultural cancela peça infantil com temática da repressão e ditadura

Caixa Cultural cancela peça infantil com temática da repressão e ditadura

Abrir caso

Imagem: site poder360.com.br / reprodução

21 de Agosto de 2019

Secretário da Cultura pede demissão em razão de interferência indevida do governo

Secretário da Cultura pede demissão em razão de interferência indevida do governo

Abrir caso

Produções LGBT

20 de Agosto de 2019

Ministério suspende edital de projetos audiovisuais após seleção de filmes LGBT

Ministro da Cidadania suspende edital para produções LGBT, após críticas do presidente

Ministro da Cidadania suspende edital para produções LGBT, após críticas do presidente

Abrir caso

Imagem: site nonada.com.br / divulgação

São Paulo, 24 de Agosto de 2019

Centro Cultural da Funarte em São Paulo veta a exibição da peça ‘Res Publica 2023’

Funarte veta a exibição da peça 'Res Publica 2023' em seu espaço

Funarte veta a exibição da peça ‘Res Publica 2023’ em seu espaço

Abrir caso

Imagem: site entretenimento.uol.com.br / reprodução/Edital BB DTVM

12 de Agosto de 2019

Edital de subsidiária de estatal lança edital restritivo para investimentos em filmes

Edital de subsidiária de estatal lança edital restritivo para investimentos em filmes

Abrir caso

Imagem: site vejasp.abril.com.br / Reprodução/Academia Paulista de Letras

1 de Agosto de 2019

Itamaraty veta livro cujo prefácio foi escrito por desafeto político do ministro das Relações Exteriores

Itamaraty veta livro cujo prefácio foi escrito por desafeto político do ministro das Relações Exteriores

Abrir caso

Imagem: site entretenimento.uol.com / Daniel Reino/Divulgação)

Bonito, 27 de Julho de 2019

Show com posicionamento contra violência policial e ataques a indígenas é interrompido por policiais militares, que expulsam todos do local

Show com posicionamento contra violência policial e ataques a indígenas é interrompido por policiais militares, que expulsam todos do local

Abrir caso

Imagem: logo FB Ancine

18 de Julho de 2019

Bolsonaro ameaça extinguir Ancine se não puder filtrar as produções

Bolsonaro transfere conselho de cinema a ministério com gabinete no Palácio do Planalto e ameaça extinguir Ancine se não puder filtrar as produções

Bolsonaro transfere conselho de cinema a ministério com gabinete no Palácio do Planalto e ameaça extinguir Ancine se não puder filtrar as produções

Abrir caso

Obra na mostra 'O Sangue no Alguidá, Um Olhar Desde O Realismo Sujo Latino-Americano'

Brasília, 12 de Junho de 2019

Museu dos Correios cancela exposição com obras sobre sexualidade

Museu dos Correios cancela exposição com obras sobre sexualidade

Abrir caso

Faixa Casamento Gay

Fortaleza, 27 de Maio de 2019

Centro Cultural Banco do Nordeste censura obra sobre casamento gay em exposição

Obra sobre casamento gay é retirada de exposição no Centro Cultural Banco do Nordeste

Uma faixa na entrada do Centro Cultural Banco do Nordeste com os dizeres ‘Em terra de homofóbicos casamento gay é arte’ é retirada sem anuência de artistas ou da curadoria na ocasião da mostra da 70ª edição do Salão de Abril, organizada pela Prefeitura de Fortaleza [1]. Os artistas Eduardo Bruno e Waldírio Castro, selecionados […]

Abrir caso

24 de Abril de 2019

Secretaria Especial de Cultura altera Lei Rouanet para diminuir valores dos projetos

Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto

Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto

Abrir caso

Imagem: site folha.uol.com.br / reprodução

14 de Abril de 2019

Bolsonaro veta campanha publicitária do Banco do Brasil pautada por diversidade racial e sexual

Bolsonaro veta campanha publicitária de banco pautada por diversidade racial e sexual

Abrir caso

Imagem: site folha.uol.com.br / reprodução

5 de Março de 2019

Bolsonaro critica música carnavalesca de Caetano e Daniela Mercury, fazendo alusão à Lei Rouanet

Bolsonaro critica música carnavalesca de Caetano Veloso e Daniela Mercury, afirmando que incentivos culturais não estarão disponíveis para artistas

Bolsonaro critica música carnavalesca de Caetano Veloso e Daniela Mercury, afirmando que incentivos culturais não estarão disponíveis para artistas

Abrir caso

Programa Sem Censura (Imagem: site metro1.com.br / divulgação)

30 de Janeiro de 2019

Programa Sem Censura, da TV Brasil, é cancelado por militar

Militar cancela 'Sem Censura' da TV Brasil criado durante a redemocratização e a nova direção tenta interferir no programa

O general da divisão de chefia da Secretaria de Governo, o ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, decide suspender o programa ‘Sem Censura’ da TV Brasil, criado em 1985, logo após a redemocratização, e que foi, por anos, apresentado por Leda Nagle, que aceitou a missão de politizar a TV pública brasileira através de debates […]

Abrir caso

Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2019

Caixa Cultural cancela eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia

Caixa Cultural cancela eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia

Abrir caso

Imagem: site veja.abril.com.br / Agência Brasil

2 de Janeiro de 2019

MEC altera edital de livros didáticos e retira compromisso com a não violência contra mulheres e com a diversidade étnica e cultural do país

MEC altera edital de livros didáticos e retira compromisso com a não violência contra mulheres e com a diversidade étnica e cultural do país

Abrir caso