18 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares reclama da linguagem do rap e do funk e critica Mano Brown

Para Sérgio Camargo a 'cultura' de usar ‘mano’ em todas as frases é reforçada nas letras do rap e do funk, além disso, o presidnte da Palmares ironiza a produção artista de Brown comparando-o com Machado de Assis.

Nas redes sociais, Sérgio Camargo afirma que ‘alguns ‘grupos’ acham que pretos têm que falar português ruim e usar ‘mano’ em todas as frases. Tal ‘cultura’ é reforçada nas letras do rap e do funk. A norma culta não é incompatível com a pele negra’ [1]. Ele também critica a ascensão do rap no país […]

31 de Dezembro de 2021

Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais

A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia

Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]

8 de Abril de 2021

Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade

A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.

Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]

25 de Agosto de 2021

Justiça acata pedido da União que decreta a expulsão de artista sul-africana do Brasil

Após cumprir sua pena no Brasil, Nduduzo Siba consolida sua carreira artística no país, mas o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região defendem sua expulsão. A artista lamenta dizendo que sente 'que essa punição não acaba nunca'.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acata recurso da União e retoma a validade de decreto de expulsão emitido pelo Ministério da Justiça contra a artista sul-africana Nduduzo Siba, que ficou presa entre 2013 e 2018 por tráfico internacional de drogas [1]. Logo após sair da prisão, Siba iniciou seu trabalho no meio artístico […]

23 de Setembro de 2021

Autoridades da pasta da Cultura competem sobre quem mais recebeu processos judiciais

Mário Frias, André Porcúncula e Sérgio Camargo acumulam diversos processos e alegam que isso demonstra seu bom trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares, no entanto, os casos demonstram que várias ações contra o governo federal ocorreram em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, afirma nas redes sociais que ele e o secretário especial da Cultura respondem a 77 processos na Justiça e comenta que esse é o ‘custo de tentar moralizar os mecanismos de fomento da Cultura’ [1]. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reage dizendo que acumula […]

13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

15 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares chama Zezé Motta e Djavan de ‘artistas desocupados’ e ‘pretos vergonhosos’ por manifestações antirracistas

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, compartilha nas redes sociais fotos dos artistas Zezé Motta e Djavan vestindo camisetas do movimento ‘Imagine a dor, adivinhe a cor’ (campanha de diversas instituições de direitos humanos que discutem pautas antirracistas) e declara que ‘Não existe nenhuma dor (angústia) exclusiva e específica dos negros por causa da […]

29 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares comemora que não recebe lideranças do movimento negro há 2 anos

De acordo com Sérgio Camargo, os integrantes do movimento negro são 'escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro'.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos […]

02 de Junho de 2021

Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ e fala em excluir livros do acervo da fundação

Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil […]

25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

São Paulo, 15 de Dezembro de 2021

Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang

Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'

Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na […]

9 de Dezembro de 2021

Bolsonaro demonstra preconceito e ignorância sobre linguagem neutra

O presidente afirma que a linguagem neutra 'estraga' a língua portuguesa e os jovens

O presidente Jair Bolsonaro afirma que a ‘linguagem neutra dos gays […] estimula a molecada a se interessar por essas coisas’ e ‘estraga a língua portuguesa’ e a ‘garotada’ [1]. A fala é inserida durante uma discussão sobre o Enem e suas questões e o presidente afirma que o próximo exame ‘vai ser nosso’ [2]. […]

Rondônia, 19 de Outubro de 2021

Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas e em editais de concursos públicos

Segundo o governo, a lei busca ‘medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’

O governo de Rondônia sanciona lei [1] que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas estaduais da circunscrição; de acordo com o texto, fica ‘expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos’ [2]. Ainda, a lei […]

19 de Novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional

O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada

O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]

2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

12 de Novembro de 2021

Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual

A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]

20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]

13 de Dezembro de 2021

Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]

31 de Dezembro de 2021

Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político

Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]

14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

3 de Junho de 2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária

Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]

17 de Dezembro de 2021

Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]

21 de Fevereiro de 2021

Diretor do Iphan realiza evento evangélico dentro da sede da instituição e pede dízimo

Tassos Lycurgo grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto

O diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado em dezembro de 2020 – a despeito de sua falta de qualificação para assumir a função [1] –, grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto […]

8 de Novembro de 2021

Secretário da Cultura proíbe que eventos financiados com recursos da Lei Rouanet exijam passaporte de vacinação

Decreto de Mário Frias impede que eventos culturais peçam comprovante de vacinação sob pena de reprovação do financiamento público do projeto cultural e a expedição de multa

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, edita decreto [1] proibindo que eventos e atrações financiadas com a verba da Lei Rouanet exijam comprovante de vacina contra a covid-19 [2]. Segundo o decreto, caso seja requerido o passaporte sanitário para a participação em eventos, pode ocorrer a reprovação do financiamento público do projeto cultural e […]

3 de Outubro de 2021

Governo ignora risco de incêndio e desabamento na sede do Centro Técnico Audiovisual

Laudo aponta ‘precariedade das instalações elétricas', ausência de sistema de incêndio e ‘desaprumo de telhas na fachada'; caso lembra os episódios de incêndio do Museu da Língua Portuguesa, do Museu Nacional e da Cinemateca

O Governo Bolsonaro ignora o alerta de risco de incêndio e desabamento da estrutura do Centro Técnico Audiovisual (CTAv); o aviso sobre a necessidade de isolar imediatamente o local foi feito pela Secretaria do órgão em agosto deste ano [1]. O CTAv tem um acervo com fotos, documentos e mais de seis mil títulos do […]

23 de Outubro de 2021

Fundação Palmares não dará apoio ao Dia da Consciência Negra

O presidente da Fundação, Sérgio Camargo, critica a data comemorativa e chama seus defensores de vitimistas

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz uma postagem dizendo que o Dia da Consciência Negra ‘é uma data vergonhosa’, que o órgão não daria suporte financeiro aos eventos e termina a mensagem escrevendo ‘Forte abraço, negrada vitimista’ [1]. Camargo também declara que abrirá apuração sobre gastos ‘absurdos e muito suspeitos’ […]

5 de Outubro de 2021

Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura

Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados

Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após […]

15 de Julho de 2021

Secretario especial da Cultura faz comentário racista contra ativista nas redes sociais

Mario Frias comenta que historiador negro "precisa de um bom banho"

Nas redes sociais, o assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, compartilha uma matéria com o título: ‘Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro’ e questionou quem era Jones Manoel – ao que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, responde: ‘Não sei. Mas se soubesse diria que ele […]

27 de Agosto de 2021

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional

Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]

17 de Agosto de 2021

Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô

Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’

A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]

7 de Setembro de 2021

Lentidão na análise de projetos via Lei de Incentivo à Cultura marca o ano de 2021

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado, conforme dados levantados pela imprensa nesta data [1]. No último trimestre foram analisadas apenas 131 propostas, uma queda de 78,5% em relação ao trimestre […]

São Paulo, 2 de Setembro de 2021

Secretário de Cultura ameaça reprovar contas da reforma do Museu do Ipiranga por conflitos políticos com o governo de SP

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado […]

31 de Agosto de 2021

Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas

Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico

O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]

Brasília, 15 de Setembro de 2021

Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o

Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil

O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]

14 de Setembro de 2021

Secretários da Cultura e deputado federal demonstram ignorância sobre a Lei Paulo Gustavo

Texto já foi retirado da pauta do Senado por três vezes e secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o projeto ‘transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório’

O projeto de lei Paulo Gustavo – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 [1] – visa à liberação de 3,8 bilhões de reais para amenizar os efeitos econômicos e sociais no setor cultural durante a pandemia de covid-19 [2] e é alvo de ataques por secretários […]

12 de Abril de 2021

Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário

Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.

O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]

29 de Abril de 2021

Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior

Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias

A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]

12 de Março de 2021

Relatório aponta assédio institucional contra servidores da pasta da Cultura e desmonte de políticas no setor

Produzido por servidores da Secretaria Especial de Cultura, relatório aponta assédio como prática sistemática e ações concretas para desmonte de órgãos da pasta

Relatório produzido por servidores desta data [1], aponta que o assédio institucional é ‘uma prática sistemática do atual governo federal’, o que se evidencia por cortes orçamentários, reformas legislativas, trocas frequentes de dirigentes por pessoas pouco qualificadas e ataques simbólicos e reais às missões institucionais dos órgãos que compõem a pasta da Cultura [3]. O […]

11 de Junho de 2021

Fundação Palmares anuncia retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade das obras

No relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, a Fundação alega exclusão do acervo por ele promover sexualização infantil e 'bandolatria'. Livros de autores clássicos, como Eric Hodsbawn são cerceados.

O relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, produzido pela a Fundação Palmares, afirma que 54% dos títulos de seu acervo são de ‘temática alheia à negra’ e devem ser retirados por serem pautados ‘pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das […]

15 de Junho de 2021

Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura

Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão

O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]

São Paulo, 23 de Julho de 2021

Secretário especial da Cultura critica o uso do pronome ‘todes’ pelo Museu da Língua Portuguesa e ameaça corte de verbas

Marioa Frias afirma que o uso da expressão inclusiva de gêneros é "pirueta ideológica"

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ […]

Juiz de Fora, 21 de Julho de 2021

Justiça determina retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país

Ação foi proposta por vereador bolsonarista e decisão obrigou a retirada de fotografias da ditadura militar, da campanha das Diretas Já, do impeachment de Dilma Rousseff e uma foto de FHC entregando a faixa presidencial ao seu sucessor Lula

O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais determina a retirada de painéis que estavam instalados na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas em Juiz de Fora e que integram a exposição ‘Democracia em Disputa’, idealizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, em parceria […]

São Paulo, 29 de Julho de 2021

Cinemateca Brasileira sofre incêndio após negligência do governo federal

Desde de 2019 o órgão está sem administração, antigos funcionários alertaram para os riscos que do local sem a devida manutenção

Um depósito da sede da Cinemateca Brasileira na zona oeste da cidade de São Paulo sofre um incêndio; 25% da estrutura do prédio é comprometida e o teto desaba, além disso, são atingidas três salas, sendo que uma delas abrigava o acervo histórico de filmes e outra continha arquivos impressos [1]. Dentro do acervo, havia […]

26 de Julho de 2021

Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas

Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.

O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]

6 de Abril de 2021

Em documento oficial, Receita Federal afirma que livros podem perder isenção tributária porque só ricos leem

Através de reforma tributária, o governo federal busca substituir os benefícios fiscais por um tributo único, a medida pode dificultar o acesso à leitura

Documento da Receita Federal – intitulado ‘Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)’ – sobre a fusão das contribuições federais PIS e Cofins em um único tributo, afirma que livros podem perder isenção tributária em razão de serem consumidos apenas pela faixa mais rica da população brasileira (com renda acima de 10 […]

Fevereiro de 2021

Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

ONG Internacional denuncia aparelhamento ideológico das instituições culturais e restrição da liberdade artística no Brasil

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, […]

Brasília, 21 de Maio de 2021

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

De acordo com relatos, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, trata funcionários do órgão com ofensas, xingamentos e gritos, além de usar uma arma na cintura à vista de todos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Segundo os depoimentos, a gritaria é ouvida de longe e alguns se referem à Secretaria como um […]

6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]

Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2021

Polícia Militar invade ONG Ponta dos Pés, que promove aulas de balé, teatro e lutas

Polícia Militar invade ONG de formação artística no Complexo do Alemão

No Complexo do Alemão, cinco policiais militares invadem a sede da ONG Na Ponta dos Pés, fundada pela bailarina Tuany Nascimento em 2012, e que ensina balé, teatro e lutas para 250 crianças [1]. Pouco antes da ação policial, as crianças tinham saído para um passeio organizado pela ONG em parceria com o Corpo de […]

13 de Abril de 2021

MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais

Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]

Brasília, 17 de Abril de 2021

Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados

Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções

Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]

28 de Maio de 2021

Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]

São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021

Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet

Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog

A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]

8 de Abril de 2021

Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização

Governo quer privatizaer EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]

11 de Maio de 2021

Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural

OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]

São Paulo, 15 de Abril de 2021

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]

3 de Maio de 2021

Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown

Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados

A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]