Conteúdos

Aqui você encontra livros, artigos, pesquisas, publicações e outros materiais de referência em liberdade de expressão artística e cultural.

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Documentos

01.

Coletânea de bibliografia e legislação. Supremo Tribunal Federal. Liberdade de expressão artística, cultural e de informação: bibliografia e legislação temática. Outubro de 2019.

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02.

Livro: "Proteção da liberdade de expressão artística: fundamentos e estudos de casos". Rodrigo Vieira Costa (Org.). LCR, 2019.

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03.

Monografia: "Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional". Rodrigo Guimarães Buchiani. 2016.

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04.

Artigo: "A criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribunal Federal". Rodrigo Vieira Costa. 2019.

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05.

Artigo: "Liberdade de expressão: biografias não autorizadas". Roberto Dias. 2012.

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06.

Artigo: "A liberdade artística é sagrada? Uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística". Cristiano Padial Fogaça Pereira. 2017.

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07.

Artigo: "A liberdade de expressão artística". Júlia Alexim Nunes da Silva. 2009.

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08.

Artigo: "O direito à liberdade de expressão artística e os limites à intervenção estatal". Sergio Suiama. 2019.

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09.

Artigo: "Dimensionamento da liberdade de expressão artística como requisito da democracia: entre pluralidades e limitações". Daniela Lima de Almeida. 2014

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