O MOBILE (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) é uma rede de entidades e coletivos que atuam na defesa e promoção da liberdade de expressão artística e cultural no Brasil.

No contexto político que o Brasil vive, a cultura passou a ser alvo de constantes ataques e restrições por parte do Estado. Este cenário se agravou nos últimos anos, especialmente a partir de 2016 e com a extinção do Ministério da Cultura em 2019.

Uma sequência de fechamentos de exposições, cancelamentos de shows, mostras e performances, destruição de terreiros religiosos, ameaças a artistas e instituições culturais, ordens judiciais de censura prévia a espetáculos, entre outros episódios, vêm demarcando a posição de grupos contrários à liberdade de expressão artística e cultural que com suas práticas autoritárias e intolerantes, se utilizam de argumentos morais para travar o debate político. Infelizmente, isso tem encontrado eco em ações do poder público, especialmente em instituições do poder Executivo e em decisões do Judiciário.

Sob discursos que se utilizam frequentemente de interpretações equivocadas da legislação e dos direitos sociais, os fatos ganham dimensões surpreendentes, que encorajam parcelas da sociedade ao questionamento da liberdade de expressão, à defesa da censura e até mesmo à criminalização da cultura e das artes.

A ameaça aos direitos culturais e artísticos, ao colocar em risco as liberdades individuais e o acesso à cultura, abalam os principais pilares do regime democrático. Conscientizar a sociedade desse risco e trabalhar para promover esses direitos passa a ser, portanto, uma tarefa civilizatória.

Instituições, artistas e agentes culturais precisam estar seguros para poder se posicionar frente aos violentos ataques que têm sofrido, com imensa amplificação pelas dinâmicas de desinformação das redes sociais. Uma ação em rede e em sintonia com grupos da sociedade civil é fundamental para garantir a liberdade da produção artística e cultural no Brasil hoje.

O , Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística, é uma resposta da sociedade civil frente aos constantes ataques às liberdades artístico-culturais.

*Prestamos uma homenagem ao querido advogado Diogo Sant'Anna que esteve presente na construção deste movimento e faleceu antes de sua conclusão.