Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Estadual

Ceará, 23 de Março de 2022

Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto

Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan

Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]

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Rio Grande do Sul, 19 de Fevereiro de 2022

Corpo de Bombeiros interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina

A ação é feita com auxílio da polícia militar de forma ostensiva, o que provoca protestos das organizações carnavalescas

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio do efetivo da Brigada do 20º Batalhão da Polícia Militar, interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre logo antes do início do evento ‘Encontro de Gigantes’ com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local [1]. Chefe da Seção de Segurança […]

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Bahia, 7 de Novembro de 2019

Deputado estadual xinga Daniela Mercury e faz declarações homofóbicas

O pastor sargento Isidório (PSC) chama a cantora de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’ em razão de vídeo falso que circula nas redes sociais, no qual Mercury supostamente afirmou que 'Jesus é gay'

Deputado estadual da Bahia, pastor sargento Isidório (PSC) publica vídeo chamando a cantora Daniela Mercury de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’, além disso, afirma que a cantora está com ‘problema de psiquiatria’ e desrespeita símbolos sagrados e faz ‘sindicato da viadagem’ ao dizer que Jesus é gay [1]. Ele também diz que já foi […]

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Distrito Federal, 11 de Fevereiro de 2019

A pedido da Polícia Militar, escola apaga grafite com rosto de Nelson Mandela e ‘mural da inclusão’

Os murais, feitos por artistas voluntários, são pintados de branco logo antes da PM integrar a gestão da unidade no modelo de escola cívico-militar

Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) solicita à diretora da escola Centro Educacional 1 (CED 1) na Estrutural, Estela Accioly, que apague grafite com o rosto de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ícone da luta pela igualdade racial, pintado por grupo de artistas voluntários, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Junto […]

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Paraná, 26 de Junho de 2020

Ministério Público move processo contra artista por ‘espetáculo obsceno’

A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que […]

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Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2019

Justiça proíbe show gospel no réveillon de Copacabana

A magistrada argumenta que o show iria contra a 'laicidade estatal e a garantia da liberdade religiosa', posteriormente, a decisão é derrubada pelo STF.

Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, suspende a realização de show da cantora gospel Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso durante a festa de réveillon de Copacabana, e estipula multa de 300 mil reais caso a decisão seja descumprida [1]. […]

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São Paulo, 29 de Abril de 2022

Justiça determina a suspensão do contrato da gestão do Museu da Diversidade em São Paulo

A pedido do deputado conservador Gil Diniz, a Justiça vislumbra irregularidades na contratação e falta de idoneidade por parte da administradora, a decisão gera discordâncias no movimento LGBT.

Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirma decisão de primeira instância e determina a suspensão do contrato entre a Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o instituto Odeon, que administra o Museu da Diversidade, destinado a exposições de temática LGBTQIA+ [1]. Dentre os argumentos suscitados, […]

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Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2022

Policiais civis derrubam memorial às vítimas da chacina do Jacarezinho

De acordo com a corporação, a homenagem fazia apologia ao tráfico de drogas, não foi autorizada pela Prefeitura e não teve o consentimento da família do policial morto.

Policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) usam marretas e um carro blindado (‘caveirão’) para destruir memorial inaugurado na semana anterior no Jacarezinho, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que homenageava os 28 mortos na operação policial mais letal da história da cidade, ocorrida em 6 de maio de 2021 [1]. O […]

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Brasília, 15 de Julho de 2017

Polícia Militar prende artista que realizava performance nu no Museu Nacional, em Brasília

A abordagem ocorreu de maneira truculenta, com ameaças e uma 'chave de braço', a despeito da tentativa de diálogo por parte dos produtores

Polícia Militar do Distrito Federal prende o artista e performer Maikon K. em frente ao Museu Nacional da República durante a apresentação de ‘DNA de Dan’, que faz parte da mostra teatral Palco Giratório promovida pelo Sesc [1] e que consiste em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida […]

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São Bernardo do Campo, 30 de Outubro de 2017

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento do MTST

A decisão ocorre horas antes do show sob a justificativa de que o espaço não tem estrutura suficiente para comportar o evento

A juíza da Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, Ida Inês Del Cid, proíbe a realização de show do cantor Caetano Veloso em acampamento do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), sob a justificativa de que o local ‘não possui estrutura para suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso’ [1]. […]

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