9 de Agosto de 2022

Sem qualquer experiência na área, secretária de parlamentar do centrão é contratada pela Ancine

A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, parlamentar do centrão, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1].

A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1]. A nomeação da ex-servidora parlamentar não seguiu critérios que, via de regra, são comuns para tais promoções, como experiência profissional no setor ou produção e estudo […]

3 de Outubro de 2022

Ancine é autuada por retrocesso na acessibilidade dos cinemas

MPF aciona entidade por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema por meio de norma que neutraliza instrumentos garantidores de infraestrutura de acesso e permanência, além de extinguir a quantidade mínima de equipamentos por complexo exibidor

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi autuada pelo Ministério Público Federal (MPF) por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema no Brasil [1]. O órgão publicou norma, aprovada em uma sessão de 5 minutos, que neutraliza instrumentos garantidores da obrigatoriedade de infraestrutura de acesso e permanência das […]

29 de Agosto de 2022

Bolsonaro adia apoio ao setor cultural previsto em leis

Medida provisória adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024

Governo Bolsonaro baixa uma medida provisória que adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024 [1]. A Lei Paulo Gustavo – nomeada em homenagem ao ator e humorista vítima da Covid-19 – prevê o repasse de R$ 3,8 bi para estados e municípios […]

16 de Julho de 2022

Governo Bolsonaro propõe mais corte de gastos na Ancine com fim do CONDECINE

Existente desde 2001, contribuição é a maior fonte de recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), que financia o setor no Brasil.

Governo Bolsonaro propõe a extinção da CODECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), contribuição que financia o setor audiovisual, no orçamento governamental de 2023 enviado ao Congresso Nacional [1]. A CONDECINE é a maior fonte financiadora do cinema brasileiro, através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) [2]. Gerido atualmente pela Ancine (Agência Nacional […]

19 de Setembro de 2022

Ancine assina contrato ilegal com entidade hollywoodiana

Acordo com a Motion Pictures Association of America (MPAA), gigante do audiovisual americano, para combater a pirataria é denuncido ao MP e ao TCU por irregularidades e falta de transparência

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é denunciado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por assinar contrato irregular com órgão representante do cinema estadunidense [1]. Sob a justificativa de atuação internacional coordenada de combate à pirataria de filmes, a instituição brasileira celebrou, em 2021, um acordo com a Motion Picture […]

21 de Setembro de 2022

Sob Governo Bolsonaro, Ancine nomeia policiais para cargos técnicos do órgão

Principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos, o que viola a Lei de Transparência

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos [1]. As identidades dos agentes são mantidas em sigilo pelo órgão, sendo caso único dentre todos os profissionais da agência [2]. Além disso, a censura de […]

20 de Julho de 2022

Conselheiros do Iphan denunciam ao Ministério Público desmonte do órgão

Esvaziamento da sociedade civil, descumprimento dos ritos de aprovação de projetos e ausência de consulta ao órgão são algumas das denúncias dos conselheiros contra a presidente nomeada por Bolsonaro

Membros do Conselho Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) ações da presidente do órgão, Larissa Peixoto, indicada pelo governo Bolsonaro [1]. A dirigente, que teve a indicação ao cargo questionada pelo conselho e especialistas, devido à ausência de experiência e formação na área, ignora o […]

1º de Junho de 2022

Ministério da Justiça restringe gastronomia erótica e venda de alimentos com formato de órgãos genitais

Clientes chamam a medida de ‘puritana’ e dizem que o governo deveria se preocupar com coisas mais relevantes e proprietária de estabeleciento ressalta que ‘é uma comida lúdica, não tem nada de sexual'

Ministério da Justiça e Segurança Pública publica despacho [1] que proíbe a venda de alimentos ‘que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica’ para menores de 18 anos e determina que os estabelecimentos não exibam letreiros, incluindo o nome das lojas, e produtos […]

8 de Janeiro de 2020

Fundação Casa de Rui Barbosa exonera diretor e chefes do Centro de Pesquisa

Medida ocorre após o governo Bolsonaro nomear nova presidente para o órgão quebrando com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto, a despeito da contrariedade de entidades científicas

Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista, chefes de pesquisa, respectivamente, nas áreas de Ruiano, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na […]

18 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares reclama da linguagem do rap e do funk e critica Mano Brown

Para Sérgio Camargo a 'cultura' de usar ‘mano’ em todas as frases é reforçada nas letras do rap e do funk, além disso, o presidnte da Palmares ironiza a produção artista de Brown comparando-o com Machado de Assis.

Nas redes sociais, Sérgio Camargo afirma que ‘alguns ‘grupos’ acham que pretos têm que falar português ruim e usar ‘mano’ em todas as frases. Tal ‘cultura’ é reforçada nas letras do rap e do funk. A norma culta não é incompatível com a pele negra’ [1]. Ele também critica a ascensão do rap no país […]

2 de Dezembro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional

A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]

19 de Fevereiro de 2022

Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal

A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos

Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]

31 de Dezembro de 2021

Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais

A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia

Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]

11 de Abril de 2022

Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes

Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso

Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]

1º de Junho de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realização de audiência sobre a Barbie transexual

Os deputados Otoni de Paula (MDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante) defendem a realização da audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ do brinquedo

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova requerimento do deputado Otoni de Paula (MDB), subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), ambos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, para a realização de uma audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ da boneca Barbie transexual [1]. O brinquedo foi […]

6 de Abril de 2022

Deputado federal compartilha vídeo falso da cantora Daniela Mercury

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) compartilha vídeo falso no qual a cantora Daniela Mercury teria afirmado que ‘Jesus era gay, muito gay, muito bicha, muito veado’ [1]. O parlamentar escreve junto do vídeo a legenda: ‘Cuidado! Cenas fortes. Efeitos colaterais da abstinência de Lei Rouanet. A que ponto a pessoa contaminada chega’ [2]. A montagem […]

Piracicaba, 27 de Fevereiro de 2022

Artistas e parlamentares denunciam descaso com o acervo da Pinacoteca de Piracicaba

Em visita ao local onde se encontram as obras, a comitiva demonstra que elas se encontram em mal acondicionamento, sem embalagens corretas e seu transporte não teve seguro

Grupo formado por artistas e parlamentares denuncia descaso com o acervo da Pinacoteca Municipal Miguel Archanjo Benício Assumpção Dutra, gerida pela prefeitura de Piracicaba (SP), após vistoria surpresa no local, como apurado pela imprensa nesta data [1]. As obras foram retiradas do prédio original projetado para a Pinacoteca, estão provisoriamente na sala de ensaio do […]

Ceará, 23 de Março de 2022

Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto

Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan

Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]

3 de Março de 2022

Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura

O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros

A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]

17 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares afirma que só aceitará rappers com ‘checagem da vida pregressa’

Sérgio Camargo afirma que rappers não serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura caso relacionem-se com o 'caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria' ou sejam 'capachos da esquerda'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve que projetos ligados à instituição em parceria com rappers só serão aceitos ‘após rigorosa checagem da vida pregressa dos ‘artistas’ [1]. Ele afirma que rappers que ‘enveredam pelo caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria, ou se deixam usar como capachos […]

28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. […]

Rio Grande do Sul, 19 de Fevereiro de 2022

Corpo de Bombeiros interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina

A ação é feita com auxílio da polícia militar de forma ostensiva, o que provoca protestos das organizações carnavalescas

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio do efetivo da Brigada do 20º Batalhão da Polícia Militar, interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre logo antes do início do evento ‘Encontro de Gigantes’ com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local [1]. Chefe da Seção de Segurança […]

Bahia, 7 de Novembro de 2019

Deputado estadual xinga Daniela Mercury e faz declarações homofóbicas

O pastor sargento Isidório (PSC) chama a cantora de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’ em razão de vídeo falso que circula nas redes sociais, no qual Mercury supostamente afirmou que 'Jesus é gay'

Deputado estadual da Bahia, pastor sargento Isidório (PSC) publica vídeo chamando a cantora Daniela Mercury de ‘escrava de satanás’, ‘puta’ e ‘endemoniada’, além disso, afirma que a cantora está com ‘problema de psiquiatria’ e desrespeita símbolos sagrados e faz ‘sindicato da viadagem’ ao dizer que Jesus é gay [1]. Ele também diz que já foi […]

8 de Abril de 2021

Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade

A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.

Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]

25 de Agosto de 2021

Justiça acata pedido da União que decreta a expulsão de artista sul-africana do Brasil

Após cumprir sua pena no Brasil, Nduduzo Siba consolida sua carreira artística no país, mas o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região defendem sua expulsão. A artista lamenta dizendo que sente 'que essa punição não acaba nunca'.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acata recurso da União e retoma a validade de decreto de expulsão emitido pelo Ministério da Justiça contra a artista sul-africana Nduduzo Siba, que ficou presa entre 2013 e 2018 por tráfico internacional de drogas [1]. Logo após sair da prisão, Siba iniciou seu trabalho no meio artístico […]

8 de Fevereiro de 2022

Ministro do Turismo nomeia pessoa sem experiência para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural

No lugar de um funcionário com perfil mais técnico, entra o monarquista Rafael Nogueira que relacionou Caetano Veloso com o analfabetismo, graduou-se em filosofia e direito com mestrado em educação e foi professor particular de humanidades e de redação para o Enem

Ministro do Turismo, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeia [1] para o cargo de secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, o monarquista Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, que se declara seguidor das ideias do filósofo Olavo de Carvalho [2]. Silva ocupava o cargo de presidente da Biblioteca Nacional desde dezembro de 2019 [3] […]

23 de Setembro de 2021

Autoridades da pasta da Cultura competem sobre quem mais recebeu processos judiciais

Mário Frias, André Porcúncula e Sérgio Camargo acumulam diversos processos e alegam que isso demonstra seu bom trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares, no entanto, os casos demonstram que várias ações contra o governo federal ocorreram em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, afirma nas redes sociais que ele e o secretário especial da Cultura respondem a 77 processos na Justiça e comenta que esse é o ‘custo de tentar moralizar os mecanismos de fomento da Cultura’ [1]. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reage dizendo que acumula […]

4 de Junho de 2020

Presidente da Fundação Palmares ofende Alcione após críticas políticas da cantora

Sérgio Camargo declara que a Alcione é ‘barraqueira’ e que despreza sua ‘insuportável’ música, após a artista criticá-lo por áudios vazados nos quais teria dito que o movimento negro é 'escória maldita'

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, declara que a cantora Alcione é ‘barraqueira’ e que despreza sua ‘insuportável’ música [1]. Ao compará-la com a cantora americana Ella Fitzgerald, ele afirma que não suporta ’30 segundos da voz de Alcione’ e que Fitzgerald ‘humilha Alcione como intérprete e como ser humano’ [2]. As declarações de Camargo […]

13 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura chama Paulo Coelho de “maconheiro” e “idiota”

Após o artista criticar secretários da Cultura por viagens extremamente onerosas aos cofres públicos, André Porciúncula chama-o de ‘maconheiro’, ‘idiota’ e 'palerma'.

Nas redes sociais, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, chama o escritor Paulo Coelho de ‘maconheiro’ e ‘idiota’ em reação a uma publicação feita pelo escritor mais cedo [1]. Dias antes, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, realizou uma viagem à Nova Iorque (EUA) e gastou 78 mil reais […]

1º de Fevereiro de 2022

Secretário especial da Cultura nomeia pessoa sem experiência para cargo no departamento de Empreendedorismo Cultural

A indicação da advogada Lais Sant’Anna Soares, que namora o deputado federal Carlos Jordy (PSL) aliado ao presidente Bolsonaro, é criticada. Após a saída de Mário Frias do cargo de secretário, Soares é exonerada.

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, nomeia [1] para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural a advogada Lais Sant’Anna Soares, namorada do deputado federal aliado ao presidente Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL) [1]. Soares atuou nos últimos três anos na área de família e não há evidências de que tenha experiência […]

25 de Maio de 2020

Fundação Palmares anuncia lançamento de selo ‘não racista’ para pessoas ‘tachadas de racistas’

De acordo com Sérgio Camargo, o selo seria dado à 'vítima de campanha de difamação e execração pública da esquerda' no intuito de 'restaurar a reputação de pessoas' que foram 'tachadas de racistas'

A Fundação Palmares, presidida por Sérgio Camargo, anuncia a decisão de lançar o selo ‘não racista’ [1]. Camargo publica em suas redes sociais que o selo seria um certificado de que a pessoa não seria racista, mas ‘vítima de campanha de difamação e execração pública da esquerda’, servindo para ‘restaurar a reputação de pessoas’ que […]

5 de Março de 2020

Bolsonaro usa vídeo de conteúdo sexual para criticar carnaval

O presidente afirma que está expondo 'a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades' e diz que 'é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro'

O presidente da República Jair Bolsonaro compartilha em seu Twitter oficial vídeo gravado no carnaval de São Paulo em que um homem introduz o dedo no próprio ânus e, a seguir, outro rapaz urina em sua cabeça [1]. De acordo com a publicação do presidente, ele estaria expondo ‘a verdade para a população ter conhecimento […]

São Paulo, 11 de Abril de 2022

Prefeitura de São Paulo não dá apoio ao Carnaval de rua

Organizadores do blocos de rua dizem ter dificuldade no diálogo com a Prefeitura e defendem direito à folia

Sem diálogo com organizadores de blocos de rua, o prefeito Ricardo Nunes afirma que não há tempo hábil para viabilizar o carnaval em abril de forma segura, que a Polícia Militar não tem condições de transferir contingente suficiente de policiais do interior para a capital, como é feito nos grandes eventos, em menos de 30 […]

05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

11 de Abril de 2022

Deputado federal e antigas autoridades do governo criticam os artistas Taís Araújo e Lázaro Ramos por filme sobre racismo

As autoridades aliadas à gestão Bolsonaro condenaram o uso da Lei de Incentivo à Cultura no filme 'Medida Provisória' e falas dos artistas contra o governo federal.

Nas redes sociais, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, chama o diretor Lázaro Ramos e a atriz Taís Araújo de ‘sequestradores’, pois o filme ‘Medida Provisória’ – uma ficção distópica racial na qual brasileiros negros seriam mandados a força para o continente africano – beneficiou-se de 2,7 milhões de reais através da Lei de Incentivo à […]

28n de Março de 2022

Secretários da Cultura promovem o uso da Lei de Incentivo à Cultura para conteúdo pró-armas

No intuito de trazer a pauta para o 'imaginário' da população, André Porciúncula e Mário Frias prometem dinheiro da Lei Rounet para projetos culturais pró-armas e depois suas campanhas eleitorais são apoiadas por grupos armamentistas.

Durante a Convenção Nacional Pró-Armas, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o secretário nacional de Incentivo e Fomento da pasta, André Porciúncula, prometem investir dinheiro proveniente da Lei de Incentivo à Cultura em conteúdo pró-armas [1]. Porciúncula afirma que, pela primeira vez, irão ‘colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo’ […]

13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

15 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares chama Zezé Motta e Djavan de ‘artistas desocupados’ e ‘pretos vergonhosos’ por manifestações antirracistas

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, compartilha nas redes sociais fotos dos artistas Zezé Motta e Djavan vestindo camisetas do movimento ‘Imagine a dor, adivinhe a cor’ (campanha de diversas instituições de direitos humanos que discutem pautas antirracistas) e declara que ‘Não existe nenhuma dor (angústia) exclusiva e específica dos negros por causa da […]

10 de Fevereiro de 2020

Após enchente na Cinemateca, Secretaria do Audiovisual não esclarece perdas e não adota medidas para proteger o patrimônio

Após enchente durante a madrugada que alagou um galpão que pertence à Cinemateca Brasileira no bairro Vila Leopoldina em São Paulo, a Instituição Roquette Pinto, que administra o espaço, não esclarece quais itens do acervo foram comprometidos [1]. Essas especificações também não são detalhadas pelas Secretaria de Especial de Cultura do governo federal, que apenas […]

29 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares comemora que não recebe lideranças do movimento negro há 2 anos

De acordo com Sérgio Camargo, os integrantes do movimento negro são 'escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro'.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos […]

02 de Junho de 2021

Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ e fala em excluir livros do acervo da fundação

Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil […]

15 de Fevereiro de 2022

Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus

Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.

Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]

05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

Recife, 20 de Maio de 2022

Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João

Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]

Caruaru, 31 de Março de 2022

Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João

Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]

25 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso

Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial […]

São Paulo, 29 de Abril de 2022

Justiça determina a suspensão do contrato da gestão do Museu da Diversidade em São Paulo

A pedido do deputado conservador Gil Diniz, a Justiça vislumbra irregularidades na contratação e falta de idoneidade por parte da administradora, a decisão gera discordâncias no movimento LGBT.

Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirma decisão de primeira instância e determina a suspensão do contrato entre a Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o instituto Odeon, que administra o Museu da Diversidade, destinado a exposições de temática LGBTQIA+ [1]. Dentre os argumentos suscitados, […]

Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2022

Policiais civis derrubam memorial às vítimas da chacina do Jacarezinho

De acordo com a corporação, a homenagem fazia apologia ao tráfico de drogas, não foi autorizada pela Prefeitura e não teve o consentimento da família do policial morto.

Policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) usam marretas e um carro blindado (‘caveirão’) para destruir memorial inaugurado na semana anterior no Jacarezinho, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, que homenageava os 28 mortos na operação policial mais letal da história da cidade, ocorrida em 6 de maio de 2021 [1]. O […]

17 de Novembro de 2017

Presidente da EBC critica a atriz Taís Araújo por declarações contra o racismo

Laerte Rimoli, dirigente da empresa, zomba das denúncias feitas pela atriz sobre a violência sofrida por seu filho. Secretario de Educação do Rio de Janeiro afirma que ‘qualquer idiotice racial prospera’

Dias antes da celebração do Dia da Consciência Negra, o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – empresa pública federal – , Laerte Rimoli, compartilha postagens nas redes sociais ironizando declarações da atriz Taís Araújo sobre racismo no Brasil [1]. Em agosto, durante um evento, a atriz disse que seu filho, um menino negro, […]

Salvador, 18 de Novembro de 2016

Ministro da Cultura acusa autoridades de tentarem influenciar em decisão do Iphan sobre empreendimento

Ministro da Secretaria de Governo e presidente Michel Temer teriam pressionado Marcelo Calero para a aprovação de torres residenciais em área de tombamento

O ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima, pressiona o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a produzir um parecer técnico favorável à liberação da construção de um prédio de luxo em Salvador, no qual Geddel havia comprado uma unidade habitacional na planta, mas cujo projeto não fora aprovado pelo Instituto […]

São Paulo, 15 de Dezembro de 2021

Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang

Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'

Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na […]

9 de Dezembro de 2021

Bolsonaro demonstra preconceito e ignorância sobre linguagem neutra

O presidente afirma que a linguagem neutra 'estraga' a língua portuguesa e os jovens

O presidente Jair Bolsonaro afirma que a ‘linguagem neutra dos gays […] estimula a molecada a se interessar por essas coisas’ e ‘estraga a língua portuguesa’ e a ‘garotada’ [1]. A fala é inserida durante uma discussão sobre o Enem e suas questões e o presidente afirma que o próximo exame ‘vai ser nosso’ [2]. […]

Rondônia, 19 de Outubro de 2021

Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas e em editais de concursos públicos

Segundo o governo, a lei busca ‘medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’

O governo de Rondônia sanciona lei [1] que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas estaduais da circunscrição; de acordo com o texto, fica ‘expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos’ [2]. Ainda, a lei […]

19 de Novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional

O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada

O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]

2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

12 de Novembro de 2021

Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual

A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]

9 de Janeiro 2022

Presidente da Fundação Palmares quer trocar o nome da instituição para homenagear a princesa Isabel

Em detrimento da visão majoritária do movimento negro em torno desses personagens históricos, Sérgio Camargo defende que Zumbi era 'tirano escravocrata'

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara que gostaria de mudar o nome da instituição para o do engenheiro André Rebouças ou para o da Princesa Isabel e afirma que ‘não faz sentido homenagear Zumbi, um líder tirano escravocrata’ [1]. Ele defende que ‘devemos valorizar quem viveu segundo elevados padrões éticos, […]

8 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura

Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]

20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]

São Paulo, 27 de Janeiro de 2022

Cantor lírico negro é abordado pela Polícia Militar de forma truculenta, sem justificativa

Dentro de seu carro, o tenor Jean William contemplava o mar quando foi abordado aos gritos e com armas apontadas para si

Durante a travessia de balsa entre as cidades de Santos e Guarujá (SP), policiais militares abordam o tenor Jean William, que estava em seu carro acompanhado de um amigo [1]. De acordo com o cantor, ele estava sentado no bando do motorista de seu carro da marca Jeep, considerada como de alto padrão, quando um […]

13 de Dezembro de 2021

Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]

1 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura

Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]

12 de Janeiro de 2022

Governo federal aprova a captação de R$ 2,7 milhões para evento de inovação e empreendedorismo via Lei de Incentivo à Cultura, em detrimento de eventos culturais

Evento, com ingresso a R$ 490, tem a participação do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes como palestrante

O governo federal aprova a captação, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), de 2,7 milhões de reais para um evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo, não dedicado à cultura e enquadrado como sendo de artes visuais, o que é questionável, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O ingresso do evento custa 490 […]

14 de Janeiro de 2022

Pela primeira vez em 10 anos, Iphan suspende edital para mestrado profissional

A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra

Pela primeira vez desde 2012, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação, o mestrado profissional do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa), administrado pelo Iphan, não teve edital lançado. Em em 2021, como apurado pela imprensa nesta data [1], não houve o certame de ingresso. O calendário do mestrado prevê […]

31 de Dezembro de 2021

Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político

Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]

14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

3 de Junho de 2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária

Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]

Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2022

Deputado defende a prisão da cantora Anitta com base em lei da ditadura militar já revogada

Fillippe Poubel (PSL-RJ) afirma que a cantora caluniou e difamou o presidente Bolsonaro

Deputado estadual do Rio de Janeiro, Fillippe Poubel (PSL-RJ), publica nas redes sociais que a cantora Anitta deve ser presa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por calúnia e difamação contra o presidente da República [1]. Poubel compartilha junto com sua mensagem um vídeo feito durante show da […]

17 de Dezembro de 2021

Governo fragiliza controle sobre empreendimentos que ameaçam o patrimônio imaterial

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, assina portaria [1] que extingue um cargo em comissão da Coordenação de Identificação e Registro (CGIR) e realoca-o para a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), diretamente ligada à presidência do órgão, permitindo que o escolhido para o posto seja nomeado diretamente […]

21 de Fevereiro de 2021

Diretor do Iphan realiza evento evangélico dentro da sede da instituição e pede dízimo

Tassos Lycurgo grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto

O diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado em dezembro de 2020 – a despeito de sua falta de qualificação para assumir a função [1] –, grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto […]

11 de Janeiro de 2022

Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores

Medida que é contraindicada por especialistas do setor

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]

10 de Janeiro de 2022

Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção

Novo valor será de R$ 10 mil

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]

8 de Fevereiro de 2022

Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor

Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas

O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]

8 de Novembro de 2021

Secretário da Cultura proíbe que eventos financiados com recursos da Lei Rouanet exijam passaporte de vacinação

Decreto de Mário Frias impede que eventos culturais peçam comprovante de vacinação sob pena de reprovação do financiamento público do projeto cultural e a expedição de multa

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, edita decreto [1] proibindo que eventos e atrações financiadas com a verba da Lei Rouanet exijam comprovante de vacina contra a covid-19 [2]. Segundo o decreto, caso seja requerido o passaporte sanitário para a participação em eventos, pode ocorrer a reprovação do financiamento público do projeto cultural e […]

10 de Fevereiro de 2022

Secretário Especial da Cultura gasta 78 mil reais em viagem a Nova Iorque com lutador de jiu-jitso

Conforme o Portal da Transparência, o objetivo da viagem urgente era encontrar o lutador de jiu jitsu aposentado Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, viaja para Nova Iorque (EUA) na classe executiva em caráter de ‘urgência’ para discutir temas culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Entre os dias 15 e 19 de dezembro, o secretário gastou […]

3 de Outubro de 2021

Governo ignora risco de incêndio e desabamento na sede do Centro Técnico Audiovisual

Laudo aponta ‘precariedade das instalações elétricas', ausência de sistema de incêndio e ‘desaprumo de telhas na fachada'; caso lembra os episódios de incêndio do Museu da Língua Portuguesa, do Museu Nacional e da Cinemateca

O Governo Bolsonaro ignora o alerta de risco de incêndio e desabamento da estrutura do Centro Técnico Audiovisual (CTAv); o aviso sobre a necessidade de isolar imediatamente o local foi feito pela Secretaria do órgão em agosto deste ano [1]. O CTAv tem um acervo com fotos, documentos e mais de seis mil títulos do […]

20 de Novembro de 2020

Bolsonaro minimiza racismo no Brasil: ‘sou daltônico, todos têm a mesma cor’; no mesmo dia, Mourão e Sérgio Camargo têm posturas semelhantes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, minimiza a questão racial no Brasil após o assassinato de João Alberto Freitas [1], bem como o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo [2]. Ao comentar o caso, Hamilton Mourão diz que ‘não existe racismo no Brasil’: seria algo que tentariam ‘importar’ ao país […]

19 de Novembro de 2020

Hamilton Mourão e Sérgio Camargo dizem que não há racismo no Brasil após espancamento de negro em supermercado

No dia da Consciência Negra, e um dia após João Alberto Silveira Freitas ser espancado até a morte por – Magno Braz Borges e Giovane Gaspar – dois seguranças (e o segundo, também policial militar temporário) [1] na porta de supermercado, em Porto Alegre (RS) [2], o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, lamenta a morte […]

17 de Outubro de 2020

Funcionário da Fundação Palmares diz que escravos tinham vida ‘quase de anjo’ no Brasil

O coordenador de articulação e apoio às comunidades remanescentes dos quilombos da Fundação Cultural Palmares (FCP), Victor Barbosa, nega a crueldade da escravidão no Brasil, e cita sociólogo brasileiro ao dizer que os escravos tinham vida ‘quase de anjo’ [1]. Barbosa cita Gilberto Freyre que, ao comparar a situação de operários ingleses e escravos no […]

10 de Março de 2020

Portaria extingue órgãos colegiados e centraliza poderes no presidente da Fundação Palmares

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, baixa portaria [1] que extingue sete órgãos colegiados da organização [2]. A mudança afeta o Memorial Quilombo dos Palmares – que perde seu comitê gestor – e outras comissões relacionadas à governança, à atividade financeira, e à transparência de dados e à sustentabilidade na gestão e logística da […]

15 de Junho de 2020

Fundação Palmares censura biografias sobre lideranças negras em seu portal

A Fundação Cultural Palmares (FCP) retira de seu site biografias de pessoas negras importantes ao longo da história do Brasil [1]. A FCP tem por missão institucional a preservação a memória e ‘valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira’ [2], mas servidores afirmam que o chefe da instituição, […]

30 de Abril de 2020

Presidente da Fundação Palmares diz que movimento negro é ‘escória maldita’

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, chama o movimento negro de ‘escória maldita’ e ‘vagabundos’ em reunião com servidores [1]. Em vídeo da reunião vazado em junho, Camargo ofende Zumbi dos Palmares e manifesta desprezo pela pauta da ‘Consciência Negra’ [2], assim como fez em 13/05, data comemorativa da Lei Áurea [3]. Também fala contra […]

20 de Novembro de 2019

O Palácio do Planalto e o Presidente Bolsonaro não celebram o Dia da Consciência Negra

O presidente da Fundação Palmares já defendeu acabar com a data, que sempre foi celebrada de alguma maneira nos governos anteriores

O Palácio do Planalto não marca nenhuma cerimônia para celebrar o dia da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro em razão da morte de Zumbi dos Palmares, líder da luta pela igualdade racial no Brasil [1], e o Presidente Jair Bolsonaro não publica nada em suas redes sociais, diferentemente do que fez no […]

15 de Novembro de 2019

Ministro da Educação afirma que Proclamação da República foi ‘o primeiro golpe de estado no Brasil’, faz elogios à Monarquia e provoca feministas

Abraham Weintraub, ministro da Educação, por meio das redes sociais, tece elogios à Monarquia e questiona as comemorações destinadas a homenagear os 130 anos da Proclamação da República: ‘O que diabos estamos comemorando hoje?’ [1]. O ministro caracteriza a Proclamação como ‘o primeiro golpe de estado no Brasil’ [2] e se refere a ela como […]

23 de Outubro de 2021

Fundação Palmares não dará apoio ao Dia da Consciência Negra

O presidente da Fundação, Sérgio Camargo, critica a data comemorativa e chama seus defensores de vitimistas

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz uma postagem dizendo que o Dia da Consciência Negra ‘é uma data vergonhosa’, que o órgão não daria suporte financeiro aos eventos e termina a mensagem escrevendo ‘Forte abraço, negrada vitimista’ [1]. Camargo também declara que abrirá apuração sobre gastos ‘absurdos e muito suspeitos’ […]

27 de Novembro de 2019

Governo Federal nomeia como presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, que já havia declarado em redes sociais que não há ‘racismo real’ no país

O Governo Federal nomeia Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares [1], instituição responsável pela promoção e preservação da cultura afro-brasileira e pelo reconhecimento de territórios quilombolas [2]. Camargo, militante bolsonarista, tem postagens afirmando que ‘sente vergonha e asco da negrada militante’ [3] e que não haveria racismo verdadeiro no Brasil [4]. Entidades do movimento […]

5 de Outubro de 2021

Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura

Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados

Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após […]

15 de Julho de 2021

Secretario especial da Cultura faz comentário racista contra ativista nas redes sociais

Mario Frias comenta que historiador negro "precisa de um bom banho"

Nas redes sociais, o assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, compartilha uma matéria com o título: ‘Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro’ e questionou quem era Jones Manoel – ao que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, responde: ‘Não sei. Mas se soubesse diria que ele […]

27 de Agosto de 2021

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional

Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]

17 de Agosto de 2021

Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô

Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’

A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]

22 de Dezembro de 2020

Portaria determina meta diária para análise de prestações de contas e prioriza projetos específicos para avaliação

Medida pode segregar segmentos e diminuir volme de aprovações

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixa portaria [1] que determina prioridade na tramitação nos projetos referentes ao patrimônio material e imaterial, à atividade museológica, às ações plurianuais e à conservação de acervos; também institui a meta de seis análises por dia das prestações de contas de projetos via Lei de Incentivo à Cultura […]

7 de Setembro de 2021

Lentidão na análise de projetos via Lei de Incentivo à Cultura marca o ano de 2021

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado

Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado, conforme dados levantados pela imprensa nesta data [1]. No último trimestre foram analisadas apenas 131 propostas, uma queda de 78,5% em relação ao trimestre […]

São Paulo, 2 de Setembro de 2021

Secretário de Cultura ameaça reprovar contas da reforma do Museu do Ipiranga por conflitos políticos com o governo de SP

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’

Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado […]

31 de Agosto de 2021

Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas

Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico

O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]

Brasília, 15 de Setembro de 2021

Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o

Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil

O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]

14 de Setembro de 2021

Secretários da Cultura e deputado federal demonstram ignorância sobre a Lei Paulo Gustavo

Texto já foi retirado da pauta do Senado por três vezes e secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o projeto ‘transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório’

O projeto de lei Paulo Gustavo – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 [1] – visa à liberação de 3,8 bilhões de reais para amenizar os efeitos econômicos e sociais no setor cultural durante a pandemia de covid-19 [2] e é alvo de ataques por secretários […]

31 de Dezembro de 2020

Governo Federal não autoriza projetos com patrocínios culturais já combinados via Lei Rouanet

O governo federal não autorizou que projetos culturais recebam patrocínios já combinados com a iniciativa privada através da Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Mais de 200 projetos culturais, que já haviam arrecadado recursos e apenas aguardavam a publicação da autorização no Diário Oficial, foram […]

12 de Abril de 2021

Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário

Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.

O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]

29 de Abril de 2021

Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior

Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias

A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]

12 de Março de 2021

Relatório aponta assédio institucional contra servidores da pasta da Cultura e desmonte de políticas no setor

Produzido por servidores da Secretaria Especial de Cultura, relatório aponta assédio como prática sistemática e ações concretas para desmonte de órgãos da pasta

Relatório produzido por servidores desta data [1], aponta que o assédio institucional é ‘uma prática sistemática do atual governo federal’, o que se evidencia por cortes orçamentários, reformas legislativas, trocas frequentes de dirigentes por pessoas pouco qualificadas e ataques simbólicos e reais às missões institucionais dos órgãos que compõem a pasta da Cultura [3]. O […]

11 de Junho de 2021

Fundação Palmares anuncia retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade das obras

No relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, a Fundação alega exclusão do acervo por ele promover sexualização infantil e 'bandolatria'. Livros de autores clássicos, como Eric Hodsbawn são cerceados.

O relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, produzido pela a Fundação Palmares, afirma que 54% dos títulos de seu acervo são de ‘temática alheia à negra’ e devem ser retirados por serem pautados ‘pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das […]

15 de Junho de 2021

Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura

Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão

O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]

São Paulo, 23 de Julho de 2021

Secretário especial da Cultura critica o uso do pronome ‘todes’ pelo Museu da Língua Portuguesa e ameaça corte de verbas

Marioa Frias afirma que o uso da expressão inclusiva de gêneros é "pirueta ideológica"

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ […]

Juiz de Fora, 21 de Julho de 2021

Justiça determina retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país

Ação foi proposta por vereador bolsonarista e decisão obrigou a retirada de fotografias da ditadura militar, da campanha das Diretas Já, do impeachment de Dilma Rousseff e uma foto de FHC entregando a faixa presidencial ao seu sucessor Lula

O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais determina a retirada de painéis que estavam instalados na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas em Juiz de Fora e que integram a exposição ‘Democracia em Disputa’, idealizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, em parceria […]

São Paulo, 29 de Julho de 2021

Cinemateca Brasileira sofre incêndio após negligência do governo federal

Desde de 2019 o órgão está sem administração, antigos funcionários alertaram para os riscos que do local sem a devida manutenção

Um depósito da sede da Cinemateca Brasileira na zona oeste da cidade de São Paulo sofre um incêndio; 25% da estrutura do prédio é comprometida e o teto desaba, além disso, são atingidas três salas, sendo que uma delas abrigava o acervo histórico de filmes e outra continha arquivos impressos [1]. Dentro do acervo, havia […]

26 de Julho de 2021

Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas

Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.

O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]

6 de Abril de 2021

Em documento oficial, Receita Federal afirma que livros podem perder isenção tributária porque só ricos leem

Através de reforma tributária, o governo federal busca substituir os benefícios fiscais por um tributo único, a medida pode dificultar o acesso à leitura

Documento da Receita Federal – intitulado ‘Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)’ – sobre a fusão das contribuições federais PIS e Cofins em um único tributo, afirma que livros podem perder isenção tributária em razão de serem consumidos apenas pela faixa mais rica da população brasileira (com renda acima de 10 […]

8 de Dezembro de 2020

Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan

Tassos Lycurco não preenche os requisitos formais para posse no cargo, essa não é a primeira vez que o governo nomeia pessoas desqualificadas para o órgão

O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira […]

4 de Fevereiro de 2020

Ancine nomeia capitão de Mar e Guerra para Diretoria Colegiada

O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, nomeia capitão de Mar e de Guerra, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar cargo comissionado da Diretoria Colegiada da agência [1]. De acordo com a Ancine, o capitão deve exercer função de apoio à Diretoria, realizando a fiscalização de recursos públicos da atividade […]

7 de Agosto de 2020

Ministério do Turismo nomeia blogueira para cargo de coordenação na Fundação Nacional das Artes, após ter suspendido sua nomeação em outro órgão federal

Ministério do Turismo nomeia blogueira para a coordenação de projetos especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte) [1], após ter suspendido sua nomeação para cargo de coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [2]. No caso da nomeação para o Iphan, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório que Monique Aguiar […]

11 de Maio de 2020

Amiga da família Bolsonaro é escolhida para a presidência de órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do país

O governo Bolsonaro nomeia Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia encarregada da preservação da cultura e promoção dos bens culturais, vinculada à secretaria especial da Cultura, que está no Ministério do Turismo. O cargo estava vago desde dezembro de 2019 [1]. Larissa Peixoto tem relações […]

15 de Setembro de 2020

Ministério do Turismo nomeia dentista para coordenar órgão técnico do setor audiovisual

Ministério do Turismo (MT) nomeia, através de portaria [1], dentista para exercer o cargo de coordenadora-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), órgão subordinado à Secretaria Especial da Cultura [2]. A pasta nomeia Edianne de Abreu, dentista e candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, para coordenar o órgão técnico da Secretaria da Cultura […]

7 de Maio de 2020

Secretária de Cultura relativiza mortes por covid-19 e tortura em entrevista

Após minimizar a crise do novo coronavírus [1] , a secretária da Cultura Regina Duarte dá entrevista à CNN Brasil [2] onde afirma que ‘sempre houve tortura e que não quer arrastar um cemitério (…). Porque olhar para trás?’, relativizando os impactos causados pela ditadura e afirmando que ‘na humanidade não para de morrer gente’ […]

Distrito Federal, 18 de Dezembro de 2019

Bolsonaro critica a atuação do Iphan em evento

Em evento promovido pela bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘ali na cultura tem um tal de Iphan’; complementa dizendo que o órgão ‘tem poder de embargar obras em qualquer lugar do Brasil’ e questiona ‘Embargar pra quê?’ [1]. A fala é seguida de aplausos da plateia, composta por parlamentares e lideranças evangélicas […]

11 de Dezembro de 2019

Presidente do Iphan é exonerada por pressão de empresário e senador

Katia Bogea, que ocupava a presidência do Iphan desde 2016, é exonerada do cargo e atribui esse fato à pressão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro [1]. Hang reclamou nas redes sociais sobre a paralisia de uma obra sua no Rio Grande do Sul [2], na […]

29 de Setembro de 2019

Governo nomeia pessoas atécnicas para superintendências do Iphan, inclusive através de sorteio

O governo nomeia pessoas da base aliada do governo Bolsonaro sem experiência na área para cargos nas superintendências do Iphan dos estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás e do Distrito Federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Jeyson Dias Cabral foi tesoureiro do Partido Humanista da Solidariedade (Pros), já foi assessor de deputado […]

30 de Dezembro de 2019

Governo Federal extingue o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco

O presidente da República Jair Bolsonaro extingue, por decreto [1], o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). A FUNDAJ, criada em 1949 por Gilberto Freyre, é um centro de estudos e pesquisas em ciências sociais localizado em Recife, Pernambuco [2]. Seu Conselho Deliberativo era responsável pela aprovação da proposta do Conselho Diretor sobre ‘prioridades […]

São Paulo, 1 de Dezembro de 2019

Operação policial em Paraisópolis mata nove jovens

Em ação da Polícia Militar (PM), nove jovens entre 14 e 23 anos são mortos em baile funk que acontecia em Paraisópolis [1]. Segundo versão da PM, a entrada na favela acontece na procura de dois homens que estariam disparando contra policiais em uma moto; os oficiais teriam reagido aos ataques e causado tumulto, que […]

12 de Agosto de 2019

Bolsonaro utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Bolsonaro defende que ocupação indígena é empecilho à realização de obras e utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Em cerimônia de inauguração da duplicação da BR-116, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o ‘cocozinho petrificado de um índio’ atrapalha a realização de obras [1]. O Presidente faz referência a uma construção no Paraná que depende de laudo de órgão governamental para prosseguir, mas não fornece informações precisas [2]. Em caso de áreas indígenas, […]

Fevereiro de 2021

Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

ONG Internacional denuncia aparelhamento ideológico das instituições culturais e restrição da liberdade artística no Brasil

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, […]

Brasília, 21 de Maio de 2021

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

Secretário especial da Cultura porta arma e assedia moralmente funcionários do órgão

De acordo com relatos, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, trata funcionários do órgão com ofensas, xingamentos e gritos, além de usar uma arma na cintura à vista de todos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Segundo os depoimentos, a gritaria é ouvida de longe e alguns se referem à Secretaria como um […]

6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]

Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2021

Polícia Militar invade ONG Ponta dos Pés, que promove aulas de balé, teatro e lutas

Polícia Militar invade ONG de formação artística no Complexo do Alemão

No Complexo do Alemão, cinco policiais militares invadem a sede da ONG Na Ponta dos Pés, fundada pela bailarina Tuany Nascimento em 2012, e que ensina balé, teatro e lutas para 250 crianças [1]. Pouco antes da ação policial, as crianças tinham saído para um passeio organizado pela ONG em parceria com o Corpo de […]

13 de Abril de 2021

MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais

Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]

Brasília, 17 de Abril de 2021

Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados

Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções

Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]

28 de Maio de 2021

Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]

São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021

Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet

Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog

A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]

8 de Abril de 2021

Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização

Governo quer privatizaer EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]

11 de Maio de 2021

Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural

OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]

São Paulo, 15 de Abril de 2021

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]