7 de Outubro de 2021

Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura

Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio

O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio [2]. O resultado final foi revelado em setembro de 2018 e, ao longo de 2019 e 2020, os autores foram contatados pelas áreas técnicas do Arquivo para acertar os detalhes da publicação [3]. Após meses sem comunicação por parte do órgão, em junho de 2021, os autores foram informados de que o atraso na publicação se dava em razão da dependência de contratações externas de serviços, como o de impressão [4]. Os escritores tentaram obter novas informações em julho e agosto, mas não foram respondidos, e ingressaram com um pedido via Lei de Acesso à Informação, porém os esclarecimentos foram insuficientes [5]. O Arquivo Nacional emite nota afirmando que ofertou aos artistas a publicação digital dos trabalhos, o que foi negado, e que há um procedimento de licitação para contratar a empresa especializada em impressão gráfica, no entanto, não fornece detalhes precisos sobre isso [6]. Os prêmios das três edições anteriores já foram publicados [7] e não houve novos editais [8]. Dias depois, a diretora-geral do Arquivo é exonerada e em seu lugar assume pessoa não qualificada para o cargo [9]. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite que o Arquivo Nacional elimine documentos sem autorização [10] e já defendeu diversas vezes o golpe de 64 [11], a Caixa Cultural cancelou peça com temática da repressão e ditadura [12] e a Secretaria de Cultura vetou o plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog [13].

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