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26 de março de 2022

Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no Festival Lollapaloozza a pedido do partido de Bolsonaro

Decisão, em caráter liminar, do ministro Raul Araújo atendeu a pedido do Partido Liberal (PL) e estipulou multa por descumprimento. O ministro revogou sua própria decisão dois dias depois.

Em decisão liminar, o ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a proibição de manifestações políticas no festival de música ‘Lollapalooza’ e multa de 50 mil reais caso haja novas ocorrências, a pedido do Partido Liberal (PL), ao qual está filiado o presidente Jair Bolsonaro [1]. A representação protocolada pela advogada de campanha […]

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05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

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28n de Março de 2022

Secretários da Cultura promovem o uso da Lei de Incentivo à Cultura para conteúdo pró-armas

No intuito de trazer a pauta para o 'imaginário' da população, André Porciúncula e Mário Frias prometem dinheiro da Lei Rounet para projetos culturais pró-armas e depois suas campanhas eleitorais são apoiadas por grupos armamentistas.

Durante a Convenção Nacional Pró-Armas, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o secretário nacional de Incentivo e Fomento da pasta, André Porciúncula, prometem investir dinheiro proveniente da Lei de Incentivo à Cultura em conteúdo pró-armas [1]. Porciúncula afirma que, pela primeira vez, irão ‘colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo’ […]

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11 de Abril de 2022

Deputado federal e antigas autoridades do governo criticam os artistas Taís Araújo e Lázaro Ramos por filme sobre racismo

As autoridades aliadas à gestão Bolsonaro condenaram o uso da Lei de Incentivo à Cultura no filme 'Medida Provisória' e falas dos artistas contra o governo federal.

Nas redes sociais, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, chama o diretor Lázaro Ramos e a atriz Taís Araújo de ‘sequestradores’, pois o filme ‘Medida Provisória’ – uma ficção distópica racial na qual brasileiros negros seriam mandados a força para o continente africano – beneficiou-se de 2,7 milhões de reais através da Lei de Incentivo à […]

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16 de Março de 2022

Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’

Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]

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06 de Dezembro de 2021

Ancine atrasa o lançamento do filme ‘Medida Provisória’

Lentidão n aa análise de documentos requisitados adia estreia em 5 meses, a despeito da diligência da produtora.

Agência Nacional do Cinema (Ancine) deixa de responder pedidos de aprovação da data de estreia do filme ‘Medida Provisória’, que conta a história de uma distopia racial, e seu lançamento é adiado repetidas vezes [1]. O longa, que tinha sua estreia inicial prevista para novembro de 2021, não teve a data confirmada, pois questões burocráticas […]

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13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

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05 de Maio de 2022

Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos

Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.

Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. […]

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13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

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15 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares chama Zezé Motta e Djavan de ‘artistas desocupados’ e ‘pretos vergonhosos’ por manifestações antirracistas

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, compartilha nas redes sociais fotos dos artistas Zezé Motta e Djavan vestindo camisetas do movimento ‘Imagine a dor, adivinhe a cor’ (campanha de diversas instituições de direitos humanos que discutem pautas antirracistas) e declara que ‘Não existe nenhuma dor (angústia) exclusiva e específica dos negros por causa da […]

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