19 de Novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional

O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada

O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em Segurança’ [2], foi subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2019 e 2020, durante o governo de Ibaneis Rocha (MDB) [3]. Não constam informações públicas acerca da trajetória profissional do novo diretor-geral que satisfaçam os requisitos necessários, determinados por decreto presidencial, para investidura no cargo, quais sejam: possuir experiência profissional de, no mínimo, 5 anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão, ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação da entidade [4]. Entidades ligadas à pesquisa nacional fazem manifesto intitulado ‘Queima de arquivo, não’ contra o novo diretor-geral, no qual consta a reivindicação de nomeação de ‘um profissional com qualificação técnica e experiência na área, conforme manda a legislação’ e que não há razoabilidade em nomear alguém cujo currículo não faz menção à ‘gestão de documentos e/ou formação em arquivologia, ciência da informação, história, patrimônio cultural, memória, preservação e áreas correlatas’ [5]. A nomeação de Braga traz desconfianças quanto ao destino de documentos públicos, principalmente os relacionados à ditadura militar, tendo em vista a paralisação do projeto Memórias Reveladas [6] e a edição de medidas que desobrigaram o Arquivo a pedir autorização antes de eliminar um documento [7]. O Ministério Público Federal investiga a nomeação [8]. Também ocorreram nomeações atécnicas para as superintendências [9], para a chefia de departamento [10] e para a presidência [11] do Iphan. O desmonte cultural através de nomeações inadequadas para cargos de chefia também aconteceram na secretaria especial da Cultura [12], na Funarte [13] e na Biblioteca Nacional [14].

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Análises sobre o caso

Leia a análise sobre a nomeação de Ricardo Braga para a direção-geral do Arquivo Nacional

Queima de arquivo

Fontes