7 de Agosto de 2020

Ministério do Turismo nomeia blogueira para cargo de coordenação na Fundação Nacional das Artes, após ter suspendido sua nomeação em outro órgão federal

Imagem: www.g1.globo.com.br (reprodução/Redes Sociais)

Ministério do Turismo nomeia blogueira para a coordenação de projetos especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte) [1], após ter suspendido sua nomeação para cargo de coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [2]. No caso da nomeação para o Iphan, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório que Monique Aguiar não cumpria com os requisitos mínimos para a qualificação exigida pelo cargo, por não possuir diploma de curso superior e nem experiência nas áreas de atuação do instituto [3]. Entidades da sociedade civil criticaram a nomeação ao alegar que o posto demandaria elevada especialização técnica, o que não se comprovou no caso [4]. Após as críticas, o Ministério do Turismo resolve suspender a nomeação da blogueira para o Iphan e, na sequência, nomeia-a para cargo de coordenação na Funarte, afirmando que ela cumpriria com os requisitos legais e ‘estaria apta a assumir o cargo’ [5]. O cargo de coordenação na Funarte é considerado cargo de direção de nível 3 (DAS-3), e o Decreto [6] que o regulamenta exige, por exemplo, experiência profissional de no mínimo 2 anos em áreas correlatas ao cargo ocupado; ocupação de outro cargo de comissão no poder público por no mínimo um ano; possuir título de especialista, mestre ou doutor em áreas correlatas ao cargo ocupado; e conclusão de curso de capacitação em escolas de governo em áreas correlatas ao cargo ocupado [7]. Este último requisito foi o único apontado pelo Ministério de Turismo como justificativa para a nomeação de Monique [8]. Ela é detentora de blog no qual se define como especialista em turismo, tendo se manifestado em redes sociais a favor do governo Bolsonaro e contra recomendações sanitárias de combate ao coronavírus [9]. Em outras oportunidades, o Executivo federal nomeou amiga da família Bolsonaro para a presidência do Iphan [10], comandante da Polícia Militar para presidência da Fundação Nacional de Saúde [11], e superintendente sem experiência ambiental para o Ibama-SC [12].

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