Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Violação da autonomia institucional
9 de Agosto de 2022
Sem qualquer experiência na área, secretária de parlamentar do centrão é contratada pela Ancine
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, parlamentar do centrão, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1].
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1]. A nomeação da ex-servidora parlamentar não seguiu critérios que, via de regra, são comuns para tais promoções, como experiência profissional no setor ou produção e estudo […]
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21 de Setembro de 2022
Sob Governo Bolsonaro, Ancine nomeia policiais para cargos técnicos do órgão
Principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos, o que viola a Lei de Transparência
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos [1]. As identidades dos agentes são mantidas em sigilo pelo órgão, sendo caso único dentre todos os profissionais da agência [2]. Além disso, a censura de […]
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8 de Janeiro de 2020
Fundação Casa de Rui Barbosa exonera diretor e chefes do Centro de Pesquisa
Medida ocorre após o governo Bolsonaro nomear nova presidente para o órgão quebrando com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto, a despeito da contrariedade de entidades científicas
Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista, chefes de pesquisa, respectivamente, nas áreas de Ruiano, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na […]
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2 de Dezembro de 2019
Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional
A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]
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Ceará, 23 de Março de 2022
Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto
Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan
Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]
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Salvador, 18 de Novembro de 2016
Ministro da Cultura acusa autoridades de tentarem influenciar em decisão do Iphan sobre empreendimento
Ministro da Secretaria de Governo e presidente Michel Temer teriam pressionado Marcelo Calero para a aprovação de torres residenciais em área de tombamento
O ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima, pressiona o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a produzir um parecer técnico favorável à liberação da construção de um prédio de luxo em Salvador, no qual Geddel havia comprado uma unidade habitacional na planta, mas cujo projeto não fora aprovado pelo Instituto […]
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São Paulo, 15 de Dezembro de 2021
Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang
Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'
Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na […]
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19 de Novembro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro nomeia pessoa atécnica para a direção-geral do Arquivo Nacional
O novo diretor, que irá substituir a bibliotecária Neide de Sordi, foi membro da Secretaria de Segurança Pública do DF e possui empresa no ramo da segurança privada
O presidente Jair Bolsonaro nomeia para a direção-geral do Arquivo Nacional, entidade que gere documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, o advogado Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga no lugar da bibliotecária Neide de Sordi [1]. Braga é funcionário aposentado do Banco do Brasil e dono da empresa ‘Consultoria e Treinamento em […]
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21 de Fevereiro de 2021
Diretor do Iphan realiza evento evangélico dentro da sede da instituição e pede dízimo
Tassos Lycurgo grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto
O diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado em dezembro de 2020 – a despeito de sua falta de qualificação para assumir a função [1] –, grava a live ‘É Proibido Não Pensar’ do Ministério da Defesa da Fé, igreja da qual é pastor, em seu gabinete na sede do instituto […]
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15 de Junho de 2021
Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura
Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão
O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]
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