Salvador, 18 de Novembro de 2016

Ministro da Cultura acusa autoridades de tentarem influenciar em decisão do Iphan sobre empreendimento

Ministro da Secretaria de Governo e presidente Michel Temer teriam pressionado Marcelo Calero para a aprovação de torres residenciais em área de tombamento

O ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima, pressiona o ministro da Cultura, Marcelo Calero, a produzir um parecer técnico favorável à liberação da construção de um prédio de luxo em Salvador, no qual Geddel havia comprado uma unidade habitacional na planta, mas cujo projeto não fora aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme divulgado pela imprensa nesta data [1]. As análises do Iphan demonstram que o projeto do empreendimento extrapola a altura permitida para a área e que está localizado no entorno de prédios tombados [2]. O presidente Michel Temer, também acusado de ter pressionado Calero [3] [4], afirma que a Advocacia Geral da União (AGU) deveria se manifestar sobre o conflito entre o Iphan da Bahia, que havia autorizado o projeto anteriormente, e o Iphan federal que o desautorizou [5]. No entanto, a AGU já havia se manifestado sobre o caso, concordando com o Iphan federal no sentido de anular a autorização dada anteriormente [6]. Após Calero ter exposto o caso de Geddel, ambos pedem demissão de seus cargos [7]. Partidos da oposição pedem a investigação de Temer, que foi conivente com as tentativas de Geddel e também pressionou Calero; de acordo com parlamentares do PT, PSOL e PCdoB essas ações consistiriam em crimes como tráfico de influência, concussão e advocacia administrativa [8]. Deputados da base de apoio do governo Temer demonstram apoio a Geddel, mas a Comissão de Ética Pública da Presidência decide abrir um processo para investigar a conduta do ministro [9]. Em março de 2020, a justiça do distrito federal condena o ex-ministro por improbidade administrativa [10]. Em maio do mesmo ano, ex-assessor de Geddel, Marco Antônio Ferreira Delgado, é nomeado chefe de gabinete do Iphan [11]. Durante o governo Bolsonaro, o Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos [12] e o presidente já criticou a atuação do órgão de embargar obras [13] [14]; inclusive, a presidente da entidade é exonerada por pressão de Flávio Bolsonaro e do empresário Luciano Hang em razão de obra paralisada [15]. O desmonte do instituto ocorre também através de nomeações pouco qualificadas para os cargos no intento de satisfazer objetivos políticos e pessoais [16] [17] [18].

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Análises sobre o caso

Veja a linha do tempo do caso Geddel no Iphan e leia a análise sobre o esvaziamento do órgão durante a gestão Bolsonaro.

Linha do tempo: Caso Geddel O que faz o Iphan. E o esvaziamento do órgão sob Bolsonaro

Fontes