11 de Dezembro de 2019

Presidente do Iphan é exonerada por pressão de empresário e senador

Imagem: https://www.em.com.br (Foto - Câmara dos Deputados/Divulgação)

Katia Bogea, que ocupava a presidência do Iphan desde 2016, é exonerada do cargo e atribui esse fato à pressão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro [1]. Hang reclamou nas redes sociais sobre a paralisia de uma obra sua no Rio Grande do Sul [2], na qual a empresa contratada para executar os serviços reportou ao Iphan que havia um achado arqueológico no local [3]. Sobre esse caso, Bogea afirma que ‘nem a mais simples das obrigações eles querem fazer’ e que ‘o que queriam é que não observássemos a lei’ [4]. Bogea diz que antes de ser demitida, houve uma sucessão de trocas de cargos também em razão da queixa de Hang e substituição por pessoas sem formação adequada [5]. Em cerimônia de inauguração de rodovia em agosto desse ano, o presidente Jair Bolsonaro já havia criticado a atuação do Iphan, afirmando que o órgão é um empecilho para as obras no país e zomba de artefatos arqueológicos [6]. Em reunião ministerial de abril do ano seguinte [7], o presidente Bolsonaro afirma que o Iphan ‘para qualquer obra no Brasil, como para a do Luciano Hang’; as falas são objeto de investigação por parte do Ministério Público Federal, que irá apurar tentativas de interferência no órgão em favor do empresário [8]. Bogea afirma que também contribuiu para sua exoneração o fato de Flávio Bolsonaro ter ido a Salvador se reunir com construtores locais, que fizeram reclamações sobre a portaria baixada pelo Iphan limitando construções na Barra [9], mesma localidade que gerou disputas entre o ex-ministro Geddel Vieira Lima e a instituição [10]. Larissa Dutra, amiga da família Bolsonaro, é indicada para substituir Bogea; a Justiça suspende sua nomeação em virtude da falta de requisitos técnicos mínimos para preencher a vaga [11], mas Dutra consegue assumir o cargo depois. Vale lembrar que, sob o governo Bolsonaro, o Iphan vive a maior paralisia institucional dos últimos 65 anos [12].

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