29 de Setembro de 2019

Governo nomeia pessoas atécnicas para superintendências do Iphan, inclusive através de sorteio

Imagem: https://www.correiobraziliense.com.br (Foto - Reprodução)

O governo nomeia pessoas da base aliada do governo Bolsonaro sem experiência na área para cargos nas superintendências do Iphan dos estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás e do Distrito Federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Jeyson Dias Cabral foi tesoureiro do Partido Humanista da Solidariedade (Pros), já foi assessor de deputado federal do PSL-MG e era cinegrafista da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora até o dia 25/09, quando foi nomeado superintendente do Iphan de Minas Gerais, no lugar da museóloga Célia Corsino [2]. Os prefeitos de Ouro Preto, Diamantina e Congonhas enviaram carta ao Ministro da Cidadania, Osmar Terra, pedindo a recondução de Corsino [3]. Pouco tempo após sua posse, Jeyson Cabral pede exoneração por motivos pessoais [4]. No Distrito Federal, Saulo Diniz, graduado em informática e membro do diretório do PSL em Brasília, é nomeado como superintendente em 16/09 [5] no lugar da museóloga Ione Maria de Carvalho [6]. No caso da superintendência goiana, a historiadora Salma Saddi foi substituída pelo advogado Alysson Cabral no dia 16/09 [7], que era funcionário de faculdade pertencente ao deputado federal Professor Alcides (PP-GO) [8]. O deputado afirma que o cargo foi alocado através de um sorteio do governo federal para a base aliada no Goiás e que prefere indicar alguém de confiança, ainda que não tenha qualificação técnica para o exercício da função [9]. O Ministério Público Federal enviou recomendação a Osmar Terra para que a nomeação de Alysson Cabral fosse revogada, tendo em vista que não tem formação adequada para o cargo e que isso não atenderia ao interesse público, consistindo em desvio de finalidade [10]. Essas nomeações contrariam o decreto [11] assinado pelo presidente Bolsonaro que determina que os cargos de direção e assessoramento superior sejam ocupadas por pessoas com ‘perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo’ [12]. Em outubro, entidades de arquitetos enviam denúncia ao MPF e à PGR para que ajuízem ação anulando as nomeações para as superintendências da autarquia [13]. Em outras oportunidades, o governo nomeia pastor para chefia de departamento do Iphan [14] e amiga da família Bolsonaro para presidir o órgão [15].

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Fontes