Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Redução de controle e/ou centralização

3 de Outubro de 2022

Ancine é autuada por retrocesso na acessibilidade dos cinemas

MPF aciona entidade por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema por meio de norma que neutraliza instrumentos garantidores de infraestrutura de acesso e permanência, além de extinguir a quantidade mínima de equipamentos por complexo exibidor

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi autuada pelo Ministério Público Federal (MPF) por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema no Brasil [1]. O órgão publicou norma, aprovada em uma sessão de 5 minutos, que neutraliza instrumentos garantidores da obrigatoriedade de infraestrutura de acesso e permanência das […]

19 de Setembro de 2022

Ancine assina contrato ilegal com entidade hollywoodiana

Acordo com a Motion Pictures Association of America (MPAA), gigante do audiovisual americano, para combater a pirataria é denuncido ao MP e ao TCU por irregularidades e falta de transparência

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é denunciado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por assinar contrato irregular com órgão representante do cinema estadunidense [1]. Sob a justificativa de atuação internacional coordenada de combate à pirataria de filmes, a instituição brasileira celebrou, em 2021, um acordo com a Motion Picture […]

20 de Julho de 2022

Conselheiros do Iphan denunciam ao Ministério Público desmonte do órgão

Esvaziamento da sociedade civil, descumprimento dos ritos de aprovação de projetos e ausência de consulta ao órgão são algumas das denúncias dos conselheiros contra a presidente nomeada por Bolsonaro

Membros do Conselho Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) ações da presidente do órgão, Larissa Peixoto, indicada pelo governo Bolsonaro [1]. A dirigente, que teve a indicação ao cargo questionada pelo conselho e especialistas, devido à ausência de experiência e formação na área, ignora o […]

19 de Fevereiro de 2022

Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal

A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos

Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]

31 de Dezembro de 2021

Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais

A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia

Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]

Piracicaba, 27 de Fevereiro de 2022

Artistas e parlamentares denunciam descaso com o acervo da Pinacoteca de Piracicaba

Em visita ao local onde se encontram as obras, a comitiva demonstra que elas se encontram em mal acondicionamento, sem embalagens corretas e seu transporte não teve seguro

Grupo formado por artistas e parlamentares denuncia descaso com o acervo da Pinacoteca Municipal Miguel Archanjo Benício Assumpção Dutra, gerida pela prefeitura de Piracicaba (SP), após vistoria surpresa no local, como apurado pela imprensa nesta data [1]. As obras foram retiradas do prédio original projetado para a Pinacoteca, estão provisoriamente na sala de ensaio do […]

1º de Fevereiro de 2022

Secretário especial da Cultura nomeia pessoa sem experiência para cargo no departamento de Empreendedorismo Cultural

A indicação da advogada Lais Sant’Anna Soares, que namora o deputado federal Carlos Jordy (PSL) aliado ao presidente Bolsonaro, é criticada. Após a saída de Mário Frias do cargo de secretário, Soares é exonerada.

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, nomeia [1] para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural a advogada Lais Sant’Anna Soares, namorada do deputado federal aliado ao presidente Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL) [1]. Soares atuou nos últimos três anos na área de família e não há evidências de que tenha experiência […]

10 de Fevereiro de 2020

Após enchente na Cinemateca, Secretaria do Audiovisual não esclarece perdas e não adota medidas para proteger o patrimônio

Após enchente durante a madrugada que alagou um galpão que pertence à Cinemateca Brasileira no bairro Vila Leopoldina em São Paulo, a Instituição Roquette Pinto, que administra o espaço, não esclarece quais itens do acervo foram comprometidos [1]. Essas especificações também não são detalhadas pelas Secretaria de Especial de Cultura do governo federal, que apenas […]

20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

13 de Dezembro de 2021

Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

Novos escolhidos para a comissão têm perfil atécnico, sem qualificações sobre o tema do patrimônio

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua […]