Membros do Conselho Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) ações da presidente do órgão, Larissa Peixoto, indicada pelo governo Bolsonaro [1]. A dirigente, que teve a indicação ao cargo questionada pelo conselho e especialistas, devido à ausência de experiência e formação na área, ignora o Conselho na tomada de decisões, violando assim a regulação da instituição [2]. Medidas recentes tomadas pelo órgão, como a seleção de patrimônios a serem preservados, tombamentos ou a liberação de obras protegidas para exposições fora do Brasil, não seguiram o rito institucional de consulta e análise na referida instância [3]. Além disso, Larissa também é acusada pelos conselheiros do Instituto de alterar regramentos para modificar a composição do colegiado, diminuindo a participação da sociedade civil no órgão [4]. A prática, razão da denúncia dos servidores ao MPF, representa o desmonte institucional e o afastamento de colaboradores não alinhados a gestão federal de Bolsonaro na cultura [5].
Conselheiros do Iphan denunciam ao Ministério Público desmonte do órgão
Esvaziamento da sociedade civil, descumprimento dos ritos de aprovação de projetos e ausência de consulta ao órgão são algumas das denúncias dos conselheiros contra a presidente nomeada por Bolsonaro