Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva

05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

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São Paulo, 11 de Abril de 2022

Prefeitura de São Paulo não dá apoio ao Carnaval de rua

Organizadores do blocos de rua dizem ter dificuldade no diálogo com a Prefeitura e defendem direito à folia

Sem diálogo com organizadores de blocos de rua, o prefeito Ricardo Nunes afirma que não há tempo hábil para viabilizar o carnaval em abril de forma segura, que a Polícia Militar não tem condições de transferir contingente suficiente de policiais do interior para a capital, como é feito nos grandes eventos, em menos de 30 […]

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13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

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13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

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29 de Novembro de 2021

Presidente da Fundação Palmares comemora que não recebe lideranças do movimento negro há 2 anos

De acordo com Sérgio Camargo, os integrantes do movimento negro são 'escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro'.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos […]

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10 de Fevereiro de 2020

Após enchente na Cinemateca, Secretaria do Audiovisual não esclarece perdas e não adota medidas para proteger o patrimônio

Após enchente durante a madrugada que alagou um galpão que pertence à Cinemateca Brasileira no bairro Vila Leopoldina em São Paulo, a Instituição Roquette Pinto, que administra o espaço, não esclarece quais itens do acervo foram comprometidos [1]. Essas especificações também não são detalhadas pelas Secretaria de Especial de Cultura do governo federal, que apenas […]

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05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

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15 de Fevereiro de 2022

Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus

Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.

Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]

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25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

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20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

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