19 de Fevereiro de 2022

Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal

A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos

Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural [2], e a nomeação do novo dirigente pode ser feita diretamente no Diário Oficial [3]. No Museu Histórico Nacional (MHN) e no Museu da Inconfidência a nomeação dos gestores é feita por meio de edital aberto pelo Instituto Nacional de Museus (Ibram) [4]. Nas duas instituições, os processos seletivos foram finalizados, mas os profissionais vencedores não foram nomeados pelo governo federal [5]. No MNH, a seleção foi concluída em setembro de 2021, com a escolha da historiadora e mestre em museologia Luciana Conrado Martins [6]. No entanto, em janeiro de 2022, a Casa Civil vetou sua nomeação sob o argumento da ‘conveniência e oportunidade’ [7]. O veto ensejou abaixo-assinado em favor de Martins, ressaltando que o MHN está sob comando de uma direção interina desde fevereiro de 2020 e que, apesar do cargo ‘ser de livre nomeação, deve atender a critério de seleção realizada mediante chamada pública’ conforme a legislação vigente [8]. O corpo técnico do MNH acredita que o veto se deu após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) verificar as redes sociais da candidata [9]. Martins afirma que não decidiu se entrará com ação na justiça, pois não sabe se ‘teria condições de trabalho impondo’ sua presença ‘onde o governo’ não a quer, além disso, diz preocupar-se com a ‘perseguição das milícias digitais’ [10]. Servidores afirmam que a falta de direção e de diálogo com a Secretária Especial de Cultura atrapalha a organização do Bicentenário da Independência e do centenário do MHN [11]. Em nota, conselho federal de museologia defende a nomeação de Martins e, após ofício de deputada federal, o Ibram informa que irá reiterar o pedido de nomeação da candidata [12]. Já o Museu da Inconfidência está sob direção interina desde abril de 2019, o edital de seleção foi finalizado em abril de 2021, com a escolha de Alex Calheiros de Moura, que aguarda a nomeação [13]. A definição é importante para dar andamento aos projetos que aguardam recursos, como o plano de controle de incêndios [14]. Em 25 de fevereiro, a historiadora Doris Couto, rejeita o convite do Ibram para assumir o MHN, pois acredita que o posto deve ser ocupado por Martins [15]. Em nota, ela defende a ‘ética em qualquer processo’ e repudia o ‘desrespeito do longo processo seletivo a prática da censura por este governo’ [16]. Em 04/04, Carlos Ramiro Júnior toma posse como presidente da BN [17]. Em outros momentos, o Ministério da Cidadania nomeou presidente desqualificada para a Fundação Casa de Rui Barbosa, desconsiderando a indicação de pesquisadores da instituição [18] e o presidente Jair Bolsonaro nomeou pessoa inexperiente para a direção-geral do Arquivo Nacional [19]. Além disso, o Secretário da Cultura reverteu indicação de cientista crítico ao governo para cargo na Casa Rui Barbosa [20] e tentou alterar a composição da comissão eleitoral da Academia Brasileira de Cinema [21].

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Fontes