Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal

Paraná, 26 de Junho de 2020

Ministério Público move processo contra artista por ‘espetáculo obsceno’

A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que […]

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26 de março de 2022

Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no Festival Lollapaloozza a pedido do partido de Bolsonaro

Decisão, em caráter liminar, do ministro Raul Araújo atendeu a pedido do Partido Liberal (PL) e estipulou multa por descumprimento. O ministro revogou sua própria decisão dois dias depois.

Em decisão liminar, o ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a proibição de manifestações políticas no festival de música ‘Lollapalooza’ e multa de 50 mil reais caso haja novas ocorrências, a pedido do Partido Liberal (PL), ao qual está filiado o presidente Jair Bolsonaro [1]. A representação protocolada pela advogada de campanha […]

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05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

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São Paulo, 11 de Abril de 2022

Prefeitura de São Paulo não dá apoio ao Carnaval de rua

Organizadores do blocos de rua dizem ter dificuldade no diálogo com a Prefeitura e defendem direito à folia

Sem diálogo com organizadores de blocos de rua, o prefeito Ricardo Nunes afirma que não há tempo hábil para viabilizar o carnaval em abril de forma segura, que a Polícia Militar não tem condições de transferir contingente suficiente de policiais do interior para a capital, como é feito nos grandes eventos, em menos de 30 […]

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16 de Março de 2022

Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’

Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]

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06 de Dezembro de 2021

Ancine atrasa o lançamento do filme ‘Medida Provisória’

Lentidão n aa análise de documentos requisitados adia estreia em 5 meses, a despeito da diligência da produtora.

Agência Nacional do Cinema (Ancine) deixa de responder pedidos de aprovação da data de estreia do filme ‘Medida Provisória’, que conta a história de uma distopia racial, e seu lançamento é adiado repetidas vezes [1]. O longa, que tinha sua estreia inicial prevista para novembro de 2021, não teve a data confirmada, pois questões burocráticas […]

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13 de Dezembro de 2021

Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de […]

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Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2018

Prefeito do Rio de Janeiro critica peça com Jesus transexual e Secretaria de Cultura cancela sua exibição

Nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirma que não vai tolerar ‘nenhum espetáculo, nenhuma exposição que ofenda a religião das pessoas’, se referindo à peça de teatro ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’, na qual Jesus Cristo é interpretado como transexual e que ocorreria durante a Mostra Corpos Sensíveis […]

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05 de Maio de 2022

Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos

Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.

Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. […]

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13 de Dezembro de 2021

Fundação Palmares troca o logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional

De acordo com o presidente da instituição, a nova logomarca representa 'a pátria sem divisões' e defende que pessoas negras não são 'eternas vítimas amarguradas'

A Fundação Palmares divulga o novo logo da instituição sem o machado de Xangô [1], instrumento de dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [2]. De acordo com o presidente do órgão, Sérgio Camargo, a ‘nova logomarca […] é inspirada nas […]

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