6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Imagem: www.correiobraziliense.com.bt (reprodução Iphan)

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses processos, está sem se reunir há um ano e oito meses [2]. O presidente do Iphan é também presidente do conselho consultivo, que tem cinco representantes de órgãos governamentais, quatro de entidades privadas e treze da sociedade civil [3]. Devido à estagnação, todos os procedimentos de tombamento e registro estão parados [4]. Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o conselho consultivo se encontrou apenas nos dias 12 e 13 de junho de 2019; em comparação, durante os últimos 65 anos, a média de encontros anual foi superior a três [5]. A longa paralisação do órgão pode ser explicada por alguns fatores. No início de 2019, Bolsonaro baixou decreto extinguindo conselhos federais com participação da sociedade civil [6], deixando o conselho consultivo do Iphan em um limbo administrativo [7]. A estabilidade do conselho só foi retomada em agosto através de outro decreto [8]. Além disso, o órgão passou por diversas mudanças em sua presidência: após a exoneração de Kátia Bogéa por embate com empresário aliado a Bolsonaro [9] e uma sucessão de presidentes interinos, o cargo foi assumido por Larissa Peixoto, sem formação e experiência compatíveis com a função [10]. Vale ressaltar que o tombamento de um imóvel e seu entorno pode atravancar o avanço de novos projetos imobiliários, o que entra em choque com interesses de outros incomoda setores da sociedade [11], inclusive, o presidente Jair Bolsonaro, que desdenhou do órgão [12] e afirmou, em reunião ministerial [13], que o Iphan ‘para qualquer obra do Brasil’ [14].

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Fontes