Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem usar a lei de incentivo para substituir o mercado’ e questiona sobre o porquê de o setor cultural não ter desenvolvido um mercado autônomo mesmo tendo sido financiado durante anos através da Lei Rouanet [2]. No evento também estava presente o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, responsável pela aprovação dos projetos inscritos via LIC [3]. Ambas as autoridades responderam perguntas de artistas gospel e católicos sobre o uso da lei para projetos culturais religiosos, além de rebaterem críticas sobre a renovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o represamento na avaliação dos projetos [4]. Uma das queixas dos artistas convidados era de que seus projetos não conseguiam captar recursos junto às empresas, por um preconceito dos patrocinadores com a religião [5]. Porciúncula argumenta que isso ocorre por um ‘direcionamento político-ideológico’ nos departamentos de marketing das empresas, cita a denominada ‘cristofobia’, termo utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro [6], e defende que os consumidores cobrem as empresas para reverter essa situação [7]. Nas redes sociais, Mario Frias reage à matéria jornalística do portal ‘O Globo’ sobre os acontecimentos, afirmando que a emissora de TV Rede Globo ‘chora’ pelo corte da verba pública ‘que servia para sustentar seus próprios marmanjos’ [8]. Advogada especialista em gestão e políticas culturais afirma que a participação de Porciúncula em eventos sobre projetos que ele mesmo irá aprovar pode comprometer sua imparcialidade [9]. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro é crítico da Lei Rouanet [10] e a utilizou para ironizar artistas [11], também afirmou que vetar obras culturais é uma forma de ‘preservar valores cristãos’ [12]. Além disso, a Secretaria de Cultura reduziu drasticamente o teto de investimentos permitidos através da LIC [13] e não autorizou projetos com patrocínios já combinados com a iniciativa privada [14].