Exibindo todos os casos marcados com Motivação: Moral

Paraná, 26 de Junho de 2020

Ministério Público move processo contra artista por ‘espetáculo obsceno’

A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que […]

Abrir caso

16 de Março de 2022

Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’

Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]

Abrir caso

Juiz de Fora, 10 de Fevereiro de 2022

Prefeitura suspende intervenção cultural após críticas nas redes sociais

A performance 'Praia' insere-se na programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 e busca questionar a forma como os cidadãos lidam com diferentes corpos.

Prefeitura de Juiz de Fora (MG) suspende a apresentação da intervenção cultural ‘Praia’, que ocorreria dois dias depois, e do evento ‘Paz, Amor e Liberdade’; ambos fazem parte da programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 [1]. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a decisão ocorre após o […]

Abrir caso

São Paulo, 29 de Abril de 2022

Justiça determina a suspensão do contrato da gestão do Museu da Diversidade em São Paulo

A pedido do deputado conservador Gil Diniz, a Justiça vislumbra irregularidades na contratação e falta de idoneidade por parte da administradora, a decisão gera discordâncias no movimento LGBT.

Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirma decisão de primeira instância e determina a suspensão do contrato entre a Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o instituto Odeon, que administra o Museu da Diversidade, destinado a exposições de temática LGBTQIA+ [1]. Dentre os argumentos suscitados, […]

Abrir caso

15 de Março de 2022

Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming não exibam filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat

Para as autoridades do governo federal, o longa ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ atenta contra a família e promove a pedofilia

Através de medida cautelar publicada no Diário Oficial da União [1], o Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que a Netflix e demais plataformas de streaming não exibam o filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, baseado no livro homônimo do humorista Danilo Gentili, sob pena de multa diária de 50 mil […]

Abrir caso

Brasília, 15 de Julho de 2017

Polícia Militar prende artista que realizava performance nu no Museu Nacional, em Brasília

A abordagem ocorreu de maneira truculenta, com ameaças e uma 'chave de braço', a despeito da tentativa de diálogo por parte dos produtores

Polícia Militar do Distrito Federal prende o artista e performer Maikon K. em frente ao Museu Nacional da República durante a apresentação de ‘DNA de Dan’, que faz parte da mostra teatral Palco Giratório promovida pelo Sesc [1] e que consiste em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida […]

Abrir caso

Brasília, 21 de Novembro de 2017

Senado inclui oitivas de curadores e artistas na CPI dos Maus Tratos

Senadores acreditam que a exposição Queermuseu e a performance 'La Bête' têm conteúdo sexual e buscam erotizar o público

Senado federal instala Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ‘investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país’, apelidada de ‘CPI dos Maus Tratos’ [1]. Inicialmente, a CPI tinha o objetivo de debater propostas para combater crimes na internet, ações contra o bullying e contra o jogo Baleia Azul, […]

Abrir caso

14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

Abrir caso

Dois Irmãos, 26 de Novembro de 2018

Prefeita e vice-prefeito de Dois Irmãos censuram exposição por conteúdo ‘inadequado’

Obras envolvendo sexualidade, gênero e política geram polêmica nas redes sociais e são retiradas de exposição

O vice-prefeito de Dois Irmãos (RS), Jerri Meneghetti, veta exposição no Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz por seu conteúdo ‘não ser adequado ao espaço público’, após críticas nas redes sociais [1]. As obras alvo de questionamentos consistiam em imagens de uma pessoa transexual crucificada, de mulheres com seios descobertos e genitálias femininas e continham manifestações […]

Abrir caso

Rio Grande do Sul, 20 de Novembro de 2018

Prefeito proíbe alunos de escolas municipais de visitarem exposição que possui imagens de santos católicos nus

O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (Republicanos), suspende a visita de alunos das escolas municipais à exposição ‘Santificados’, elaborada pelo artista Rafael Dambros, devido a reclamações de alguns pais e afirma que repudia o ‘ato de submeter as crianças a uma mostra não adequada para a idade delas’ [1]. A exibição acontece no […]

Abrir caso