Exibindo todos os casos marcados com Segmento artístico-cultural: Todos

05 de Abril de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Após diversas críticas políticas de autoridades do governo e da base aliada ao presidente Bolsonaro, o governo alegou que a medida comprometeria regras de transparência e o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro veta o projeto de lei (PL) Paulo Gustavo [1] – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 – cujo objetivo é repassar 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, que teve sua receita reduzida […]

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28n de Março de 2022

Secretários da Cultura promovem o uso da Lei de Incentivo à Cultura para conteúdo pró-armas

No intuito de trazer a pauta para o 'imaginário' da população, André Porciúncula e Mário Frias prometem dinheiro da Lei Rounet para projetos culturais pró-armas e depois suas campanhas eleitorais são apoiadas por grupos armamentistas.

Durante a Convenção Nacional Pró-Armas, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o secretário nacional de Incentivo e Fomento da pasta, André Porciúncula, prometem investir dinheiro proveniente da Lei de Incentivo à Cultura em conteúdo pró-armas [1]. Porciúncula afirma que, pela primeira vez, irão ‘colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo’ […]

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05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

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9 de Dezembro de 2021

Bolsonaro demonstra preconceito e ignorância sobre linguagem neutra

O presidente afirma que a linguagem neutra 'estraga' a língua portuguesa e os jovens

O presidente Jair Bolsonaro afirma que a ‘linguagem neutra dos gays […] estimula a molecada a se interessar por essas coisas’ e ‘estraga a língua portuguesa’ e a ‘garotada’ [1]. A fala é inserida durante uma discussão sobre o Enem e suas questões e o presidente afirma que o próximo exame ‘vai ser nosso’ [2]. […]

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Rondônia, 19 de Outubro de 2021

Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas e em editais de concursos públicos

Segundo o governo, a lei busca ‘medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’

O governo de Rondônia sanciona lei [1] que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas estaduais da circunscrição; de acordo com o texto, fica ‘expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos’ [2]. Ainda, a lei […]

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2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

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8 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura

Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]

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1 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura

Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]

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12 de Janeiro de 2022

Governo federal aprova a captação de R$ 2,7 milhões para evento de inovação e empreendedorismo via Lei de Incentivo à Cultura, em detrimento de eventos culturais

Evento, com ingresso a R$ 490, tem a participação do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes como palestrante

O governo federal aprova a captação, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), de 2,7 milhões de reais para um evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo, não dedicado à cultura e enquadrado como sendo de artes visuais, o que é questionável, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O ingresso do evento custa 490 […]

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14 de Dezembro de 2021

Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais

Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro

Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]

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