28n de Março de 2022

Secretários da Cultura promovem o uso da Lei de Incentivo à Cultura para conteúdo pró-armas

No intuito de trazer a pauta para o 'imaginário' da população, André Porciúncula e Mário Frias prometem dinheiro da Lei Rounet para projetos culturais pró-armas e depois suas campanhas eleitorais são apoiadas por grupos armamentistas.

Durante a Convenção Nacional Pró-Armas, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o secretário nacional de Incentivo e Fomento da pasta, André Porciúncula, prometem investir dinheiro proveniente da Lei de Incentivo à Cultura em conteúdo pró-armas [1]. Porciúncula afirma que, pela primeira vez, irão ‘colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo’ e que isso ‘vai ser superbacana’ [2]. Ele também diz que o governo tem 1,2 bilhão para dois ‘megaeventos’, valor que poderá ser usado por criadores de conteúdos pró-armas, e que está lançando uma ‘linha audiovisual’ para ‘trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário’, promovendo a importância do armamento ‘para a civilização’ e para ‘garantir a liberdade humana’ [3]. Ao falar sobre as comemorações do Bicentenário da Independência, o secretário diz que ‘a princesa do evento é a arma de fogo’, que teria garantido a autonomia do país e, portanto, deve ser a ‘miss na passarela’ para que a população tenha um ‘outro olhar sobre’ as armas [4]. Por fim, pede aos presentes que financiem ou busquem financiamento com empresários para eventos pró e sobre armas de fogo para que ‘sejam agentes modificadores’ [5]. Frias inicia sua fala dizendo que convidou Porciúncula para o cargo de secretário porque ‘a Rouanet era um caso de polícia. Então nada melhor do que ter um capitão da PM comigo na trincheira’ [6]. Ele afirma que, para além de fazer um trabalho político pelo movimento pró-armas, é necessário criar obras audiovisuais, pois a cultura ‘é o imaginário da população’, e defende que ‘se a gente acredita em armas, a gente precisa criar os heróis’ [7]. O secretário usa como exemplo o filme Tropa de Elite, que teria ‘tudo a ver’ com o fato de terem elegido um capitão, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro [8]. Para ele, o longa ‘mostrou o cotidiano da polícia, tinha alguns objetivos diferentes, eles deram azar, a população entendeu que aquele capitão era o cara que a gente queria e não o otário do ator que faz o personagem’ [9]. De acordo com Porciúncula, a equipe e os recursos da Secretaria de Cultura estão à disposição dos armamentistas e reforça que Frias e ele ‘adoram atirar’ [10]. Porciúncula cita como justificativa para a disseminação de conteúdo pró-armas as restrições sanitárias impostas durante a pandemia de covid-19, que teriam violado diversos direitos individuais e as pessoas ficaram ‘reféns ao monopólio da arma de fogo’ [11]. Ambas as autoridades saem do governo para candidatarem-se nas eleições de 2022 ao legislativo e têm o apoio formal do movimento armamentista em suas pré-campanhas [12]. Deputados da oposição ao governo protocolam representações no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas contra os secretários [13] [14]. Em dezembro de 2021, a Secretaria Especial de Cultura aprovou projeto para a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil, cuja única financiadora é a empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves no país [15]. Vale lembrar dos relatos de que Frias portava arma de forma ostensiva e assediava moralmente os funcionários da Secretaria [16] e o Iphan estudou a viabilidade de proteger armas de fogo como objetos de valor cultural [17].

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