Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma proposta normativa que determine critérios de avaliação de armas de valor cultural, com ‘vistas a emissão de parecer referente ao valor cultural de material bélico’ para que possam ser destinadas a acervos museológicos ou para descarte [3]. A portaria é um dos primeiros atos após o maior período de paralisia do órgão dos últimos 65 anos [4]. A portaria é publicada uma semana após a revelação de que o secretário especial da Cultura, Mário Frias, anda armado no ambiente de trabalho [5]. Em novembro de 2020, Frias apareceu em uma foto nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro portanto uma arma em visita ao Batalhão de Operações Especiais, cuja legenda era ‘Tiro também é cultura’ [6]. Vale lembrar que desde o início da gestão Bolsonaro houve a publicação de uma série de decretos que flexibilizavam o porte e posse de armas [7], [8], [9], [10], [11], [12].