Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan

O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo’ [2]. Para ocupar o cargo, é necessário preencher um dos três requisitos: possuir experiência de, no mínimo, 5 anos em atividades correlatas às áreas de atuação; ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder; possuir título de mestre ou doutor na área correlata às áreas a de atuação do órgão [3]. Desses três quesitos, Lycurgo não se insere em nenhum; seu predecessor, Hermano Queiroz, era mestre em Preservação do Patrimônio Cultural [4]. Em nota, o Iphan afirma que a nomeação é baseada em quesitos ‘estritamente técnicos levando em conta a qualidade e capacidade do profissional para ocupar o cargo, enfatizando que defende a diversidade religiosa’ [5]. Quinze entidades publicam nota de repúdio, criticando a nomeação; elas entendem que há ‘escolhas arbitrárias e desmontes’ nas instituições culturais e que Lycurgo não possui perfil técnico para ocupar o cargo [6]. A nota também afirma que o fato de Lycurgo pertencer a um segmento religioso que condena outras formas de expressão religiosas é incompatível com o cuidado do patrimônio imaterial, que deve ser não hierárquico e não homogeneizante [7]. Ex-presidente do órgão, Antônio Arantes, entende que a nomeação de um pastor para o cargo pode favorecer uma corrente religiosa em detrimento das demais em seus atos decisórios [8]. Vale lembrar que o governo nomeou amiga da família Bolsonaro com perfil atécnico para a presidência do Iphan [9] e o órgão sofreu seu maior período de paralisia nos últimos 65 anos [10].