8 de Dezembro de 2020

Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan

Tassos Lycurco não preenche os requisitos formais para posse no cargo, essa não é a primeira vez que o governo nomeia pessoas desqualificadas para o órgão

Imagem: www.acritica.net (reprodução/Instagram)

O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo’ [2]. Para ocupar o cargo, é necessário preencher um dos três requisitos: possuir experiência de, no mínimo, 5 anos em atividades correlatas às áreas de atuação; ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder; possuir título de mestre ou doutor na área correlata às áreas a de atuação do órgão [3]. Desses três quesitos, Lycurgo não se insere em nenhum; seu predecessor, Hermano Queiroz, era mestre em Preservação do Patrimônio Cultural [4]. Em nota, o Iphan afirma que a nomeação é baseada em quesitos ‘estritamente técnicos levando em conta a qualidade e capacidade do profissional para ocupar o cargo, enfatizando que defende a diversidade religiosa’ [5]. Quinze entidades publicam nota de repúdio, criticando a nomeação; elas entendem que há ‘escolhas arbitrárias e desmontes’ nas instituições culturais e que Lycurgo não possui perfil técnico para ocupar o cargo [6]. A nota também afirma que o fato de Lycurgo pertencer a um segmento religioso que condena outras formas de expressão religiosas é incompatível com o cuidado do patrimônio imaterial, que deve ser não hierárquico e não homogeneizante [7]. Ex-presidente do órgão, Antônio Arantes, entende que a nomeação de um pastor para o cargo pode favorecer uma corrente religiosa em detrimento das demais em seus atos decisórios [8]. Vale lembrar que o governo nomeou amiga da família Bolsonaro com perfil atécnico para a presidência do Iphan [9] e o órgão sofreu seu maior período de paralisia nos últimos 65 anos [10].

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