São Paulo, 15 de Dezembro de 2021

Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang

Durante evento para empresários, o presidente disse que o Instituto 'não da mais trabalho' e que tem um enorme 'poder de barganha'

Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na cidade de Rio Grande (RS), por conta de material arqueológico encontrado no local [1]. De acordo com o presidente, durante a escavação para construção de um dos empreendimentos de Hang, ‘apareceu um pedaço de azulejo […]. Chegou o Iphan e interditou a obra’, então, ele conta que ligou para o ministro da pasta e questionou: ‘que trem é esse? […] O que é Iphan, com PH?’ [2]. Em seguida, o presidente afirma ‘Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá’ [3]. A fala é procedida de aplausos dos empresários que ouviam seu discurso, cujo principal objetivo era discorrer sobre as mudanças promovidas pelo governo federal em benefício do empresariado [4]. Bolsonaro complementa: ‘O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ripei o cara do Iphan o que teve […] de político querendo uma indicação não estava no gibi. Daí eu vi realmente o que pode fazer o Iphan, tem um poder de barganha extraordinário’ [5]. Em 2019, à época da paralisação da obra, o Iphan afirmou que a própria empresa interrompeu a construção, conforme contrato em que se comprometia a ‘contratar profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos e interromper a obra em caso de achados de bens arqueológicos na área do empreendimento’ [6]. Em maio de 2020, Hang disse que a construção foi retomada 40 dias após a paralisação e que não pediu ajuda a Bolsonaro nessa ocasião [7]. Ainda durante o evento na Fiesp, o presidente afirma que o Ministro Edson Fachin do STF é ‘trotskista, leninista’ por voto contrário à tese do ‘marco temporal’ das terras indígenas e que ‘Se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão porque eu entendo que esse novo marco temporal, simplesmente, enterra o Brasil’ [8]. O Iphan, que vive a maior paralisia dos últimos 65 anos durante o governo Bolsonaro [9], tem sido alvo de empresários e autoridades, como no caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima durante o governo Temer [10] e de Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro [11]. Bolsonaro afirmou, durante reunião ministerial [12], que o Iphan ‘para qualquer obra do Brasil’ [13] e, em outra oportunidade, criticou a atuação do órgão [14]. Deputados da oposição representam junto à Procuradoria Geral da República [15] e senador ingressa com notícia-crime no STF para apurar o caso [16]. Após as falas do presidente, a Justiça Federal acata pedido do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero [17] e afasta a presidente do Iphan, Larissa Peixoto [18], o que é posteriormente suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região [19].

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Análises sobre o caso

Leia mais sobre o desmonte do Iphan, o esvaziamento do órgão durante o governo Bolsonaro e como essas ações colocam em risco os bens culturais do país. Leia também sobre as indicações políticas a cargos na instituição e ouça a análise sobre a troca de funcionários em benefício do empresário Luciano Hang.

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Fontes