Secretaria Especial de Cultura aprova livro sobre história das armas

Secretaria Especial de Cultura aprova, através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a edição de livro sobre a história das armas no Brasil, patrocinado pela empresa Taurus, maior fabricante de armas de fogo leves do país [1]. A proposta aprovada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, prevê o investimento de 427 mil reais na produção do livro, que poderá ser distribuído gratuitamente nas bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas [2]. No resumo do projeto, reitera-se que ‘não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade’ [3]. Em novembro, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixou portaria proibindo que projetos financiados com recursos da LIC exigissem comprovante vacinal [4]; à época, o secretário afirmou que a medida ‘visa a garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização’ [5]. A Taurus afirma que ‘não incentivou livro sobre armas’, pois o projeto aprovado ‘trata de fatos históricos e culturais’ dando como exemplo o referendo ocorrido em 2005, no qual a população brasileira votou a favor do comércio de armas [6] [7]. Durante o governo Bolsonaro, a Taurus aportou 2,6 milhões de reais em seis projetos via LIC, todos aprovados durante 2021; o único projeto apoiado pela empresa anteriormente foi em 2009 no valor de 15 mil reais para o restauro de uma igreja [8]. Em março de 2022, durante a Convenção Nacional Pró-Armas, Frias e Porciúncula prometem recursos advindos da LIC para produções culturais com conteúdo pró-armas [9]. Dias depois, ambos saem do governo para candidatarem-se a cargos do Legislativo nas eleições de 2022 e suas campanhas são apoiadas pelo Movimento Pró-Armas [10]. Ainda, no início de 2022, o governo federal faz uma série de mudanças na LIC, restringindo as possibilidades de obtenção de recursos, sob a justificativa de tornar a legislação ‘mais justa e popular’ e diminuir a ‘mamata’ aos artistas [11]. Em outros momentos, o governo negou os projetos do festival de Jazz do Capão por se declarar ‘antifascista’ [12] e do instituto Vladimir Herzog por desempenhar atividade jornalística [13] e proibiu projetos que se utilizassem da linguagem neutra [14].