05 de Maio de 2022

Secretaria Especial da Cultura barra festival de cultura e direitos humanos

Após 5 meses de tramitação e 10 pedidos de diligências, a Secretaria dá prazo exíguo para cumprimento de requisito e arquiva o projeto.

Secretaria especial de Cultura arquiva projeto que buscava incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para realizar a segunda edição do ‘dh fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos’, organizado pelo coletivo Pardieiro Cultural em parceria com o Instituto Vladimir Herzog (IVH), com apoio do Sesc, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A proposta foi submetida em setembro de 2021 e teve dez pedidos de adequação, as chamadas ‘diligências’, durante seis meses de tramitação [2]; dentre elas estavam adaptações decorrentes das mudanças restritivas sofridas pela LIC em fevereiro [3]. Em 28 de março, o governo deu dez dias úteis para que o os organizadores alterassem o CNPJ do proponente que, em razão das novas medidas impostas no início do ano, deveria ter natureza exclusivamente cultural [4]. No entanto, segundo o produtor do evento, Leandro Pardí, não houve tempo hábil para efetuar essa mudança e o projeto é desabilitado [5]. Pardí afirma que o caso se trata de ‘uma burocracia como pré-censura de um projeto cultural’ [6]. A primeira edição do evento ocorreu em 2021 [7], com a participação de Ailton Krenak, líder indígena que faz diversas críticas ao governo Bolsonaro [8], e Sebastião Salgado, fotógrafo que teve o projeto ‘Amazônia’ afetado pela demora na publicação dos projetos aprovados pela lei de incentivo [9]. Vale lembrar que o ano de 2021 foi marcado pela lentidão na análise de projetos via LIC [10] e agentes do setor cultural acusaram a Secretaria de atrasar os processos para que as novas normas restritivas fossem oficializadas [11]. Além disso, o projeto anual de manutenção do IVH foi vetado porque a instituição ‘não desenvolve apenas atividade cultural, mas também jornalística’ [12]. Os filmes ‘Medida Provisória’ [13] e ‘Marighella’ [14] tiveram suas estreias adiadas em razão de burocracias e lentidão do governo.

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Análises sobre o caso

Leia a entrevista com o produtor Leandro Pardí sobre o financiamento da Cultura e veja os vídeos da primeira edição do ‘dh fest’ sobre temas relacionados à preservação da natureza, à memória e justiça social no caso Vladimir Herzog e a aldeias, quilombos e periferias.

“Burocra Parade”, entrevista com Leandro Pardí 1º DH Fest - Somos a terra: os direitos da natureza e o futuro da humanidade 1º DH Fest - Vladimir Herzog e o documentário social: memória e justiça 1º DH Fest - Aldeias, quilombos e periferias: o poder das palavras na luta por direitos