29 de Abril de 2021

Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior

Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias

Imagem: http://www.forumpermanente.org (Foto: Câmara Municipal de Salvador)

A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa nesta data [2]. Conforme dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), em 2020, um projeto levava, em média, 60 dias para ser publicado; já em 2021, a média é de 116 dias [3]. O projeto ‘Sem Muros’ do grafiteiro Lucas Nowalls foi depositado em outubro de 2020, aprovado em 52 dias, porém, aguardou mais de 200 dias para sua publicação [4]. Nowalls afirma que entrou em contato com a pasta e foi informado que faltava apenas uma assinatura para poder dar início à captação, mas que isso não ocorreu devido à portaria que estabelece uma meta de apenas seis projetos avaliados por dia para evitar o aumento do passivo de prestações de contas [5] [6]. O projeto ‘Amazônia’ do fotógrafo Sebastião Salgado foi analisado em 47 dias; no entanto, desde o final de julho de 2020 aguarda publicação no diário oficial [7]. Em contrapartida, o projeto ‘Pixar in Concert’ da Aventura Teatros foi apresentado duas semanas depois do projeto de Nowalls e foi publicado 36 dias após seu depósito [8]. No ano passado, o governo federal não autorizou que projetos culturais recebessem patrocínios já combinados com a iniciativa privada através da LIC, gerando prejuízos para o setor [9]. Além disso, a secretaria de Cultura vetou o plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog [10].

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