Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura

A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil pessoas, sofrem com falta de recursos financeiros no Brasil e sobrevivem majoritariamente de recursos próprios ou pontuais, como apurado pela imprensa nesta data [2]. Dentre os projetos, 32% contam com algum apoio público, 24% obtêm apoio privado e 24% têm acesso a editais de incentivo à cultura, no entanto, 27% não auferem nenhum tipo de recurso financeiro [3] e 39% dispõem de recursos próprios dos responsáveis pelo programa [4]. Uma das consequências da falta de verba é a dependência de trabalho não remunerado, uma vez que 43% das iniciativas contam apenas com voluntários para sustentar suas ações [5]. Destaca-se que nenhum projeto menciona o Plano Nacional de Livro e Literatura (PNLL) [6] [7], criado em 2006 para determinar diretrizes e metas de incentivo e acesso à leitura e à cadeia produtiva do livro [8]. O PNLL foi paralisado pelo governo federal em 2016, após não receber recursos para sua execução e, em 2018, foi renovado pela Lei Nacional do Livro e Leitura, no entanto, desde a sua aprovação, a lei ‘foi totalmente engavetada como se não existisse’, afirma professor e consultor da área [9]. Por outro lado, os projetos mencionaram os planos municipais (28%) e estaduais (20%) de apoio ao setor, a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (29%) e o Proler (10%), programa dos anos 1990 [10]. Gerente do núcleo de audiovisual e literatura do Itaú Cultural, Claudiney Ferreira, afirma que ‘não há estímulo federal, e são poucos os estímulos de municípios e estados, poucas empresas que investem em bibliotecas e não há país que evolua sem leitura’ [11]. Coordenadora da pesquisa, Denise Ramalho, diz que a sustentabilidade econômica e financeira dos projetos ‘é um grande desafio’ e que é necessário ‘trabalhar numa política nacional de incentivo à leitura’ [12]. Os pesquisadores declaram que apenas 382 dos mil projetos avaliados preencheram o questionário completo, pois as organizações responsáveis desistiram por falta de aporte e incentivo [13]. Outra pesquisa [14] revela que, entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu mais de 4,5 milhões de leitores [15]. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Diretivo e a Coordenação Executiva do PNLL e depois o recriou, em seguida, extinguiu o Conselho Consultivo do Plano, que mantinha o diálogo com a sociedade civil [16]. Em outros momentos, o presidente Jair Bolsonaro diz que livros didáticos são ‘amontoado de muita coisa escrita’ [17], a Receita Federal afirma que livros podem perder isenção tributária porque só ricos leem [18] e a Fundação Palmares anuncia retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade das obras [19].