28 de Fevereiro de 2022

Falta de apoio público ameaça a preservação da capoeira como patrimônio imaterial

De acordo com parecer do Iphan, dentre as reclamações coletadas estão a ausência de espaços públicos adequados para realizar as rodas, o enfrentamento de preconceito e a burocracia para obeter autorizações oficiais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emite Parecer Final de Reavaliação [1] sobre a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, documento que objetiva a identificação ‘das transformações pelas quais o bem passou após o seu Registro’, constata os obstáculos e traz recomendações para a preservação desse patrimônio cultural [2]. Dentre as dificuldades observadas está a realização da roda de capoeira em espaços e áreas públicos seja pela ausência de locais e equipamentos culturais adequados e bem aparelhados, seja pela necessidade de obtenção de autorizações oficiais, que envolvem burocracias e o enfrentamento de preconceitos, o que restringe as rodas aos espaços privados [3]. Inclusive, no Mato Grosso do Sul há denúncias de proibição da prática em praças públicas e, em Rondônia, instrutor de capoeira relata discriminação por parte de políticos evangélicos, sendo que um prefeito proibiu a formação de rodas no município de Ji-Paraná [4]. Também foi identificada falta de articulação entre as instituições, pois não há uma política específica para a capoeira a nível estadual ou municipal [5]. Além disso, os capoeiristas reclamam da burocracia excessiva para acessar editais, da diminuição do incentivo às manifestações imateriais e da linguagem técnica usada em editais, que dificultam sua compreensão [6]. No que concerne ao manejo da biriba, árvore utilizada na fabricação do berimbau, os capoeiristas mencionam a falta de parcerias com instituições públicas, como o Ibama, para viabilizar o acesso à matéria-prima, que muitas vezes se encontram em áreas que dependem de autorização [7]. É citada também como fator de fragilidade na proteção desse patrimônio a falta de normas que regulamentem o ensino da capoeira nas escolas e que promovam diplomas e certificados reconhecendo formalmente a trajetória dos capoeiristas, o que dificulta sua inserção profissional [8]. No que tange à manutenção dos fundamentos da capoeira na ‘ancestralidade’, que tem dimensões religiosas e filosóficas que remetem à ideia de ‘africanidade’ ou ‘origens africanas’, os capoeiristas identificam na ‘capoeira gospel’ uma ameaça, pois negam ou renunciam aos ‘elementos de matriz africana da capoeira em função do racismo ou intolerância religiosa’ [9]. No Tocantins e no Amazonas, as rodas evangélicas proíbem cantos afro-brasileiros e algumas expressões tradicionais da capoeira [10]. Há alguns anos cresce o conflito em torno da ‘capoeira gospel’ [11], que ensejou, inclusive, uma carta de repúdio do Setorial de Culturas Afrobrasileiras, vinculado ao Ministério da Cultura, criticando a ‘expropriação das expressões culturais afrobrasileiras’ [12]. Vale lembrar que a Fundação Palmares alterou o logo do machado de xangô por cores da bandeira nacional [13] e seu presidente defendeu o fim da celebração do Dia da Consciência Negra [14] e desejou trocar o nome da instituição para homenagear a princesa Isabel [15].

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Análises sobre o caso

Leia as análises sobre o histórico de proibição da capoeira até sua salvaguarda, sobre a relação entre fundamentalismo cristão e a ‘capoeira gospel’ e sobre as disputas referentes ao patrimônio afro-brasileiro. Leia também a cartilha de salvaguarda da capoeira e do ofício dos mestres.

A CAPOEIRA NO BRASIL: DA PROIBIÇÃO À SALVAGUARDA A salvaguarda do patrimônio imaterial em tempos de aniquilação da diversidade: notas sobre o fundamentalismo cristão e a “capoeira gospel” “Glória a todas as lutas inglórias”: negociações, tensões, disputas e resistências relativas ao patrimônio afro-brasileiro SALVAGUARDA DA RODA DE CAPOEIRA E DO OFÍCIO DOS MESTRES DE CAPOEIRA: Apoio e Fomento

Fontes