Prefeitura de Bagé determina retirada de obras da mostra ‘Sobre Vivências’ por conteúdo político-partidário

Prefeitura de Bagé (RS) encerra antecipadamente a mostra ‘Sobre Vivências’ na Casa de Cultura Pedro Wayne, executada pelas universidades federais de Santa Maria (UFSM), de Pelotas (UFPel) e do Pampa (Unipampa) como parte do Prêmio Cultural Pindorama, sobre a pandemia de covid-19 por considerar que suas obras tinham conteúdo político partidário [1]. A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) alega que ‘as obras expostas detinham nítido conteúdo político, inclusive insígnias partidárias’, o que supostamente contraria a legislação local e está em desacordo com a utilização de prédios públicos [2]. O secretário de Cultura, João Schardosim, destaca especialmente duas fotografias, uma na qual se lê a expressão ‘Fora, Bolsonaro’ e outra em que a há uma passeata com bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT), e um poema que chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida [3]. Para Schardosim, os trabalhos citados não podem ser considerados obras, pois apenas demonstram uma posição política, além de possivelmente caracterizarem o crime de calúnia [4]. Ele acredita que as expressões utilizadas nas obras são incompatíveis com o uso ‘de um espaço público voltado à cultura’, pois ‘deve-se primar pelo respeito às instituições e às normais legais’ [5]. O secretário ressalta que não havia conhecimento prévio da Secult sobre o conteúdo e que a exposição foi encerrada pelos organizadores, a prefeitura somente determinou a retirada de obras específicas [6]. Em nota [7], a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Unipampa repudia a ‘censura imposta’ e reforça sua ‘ação em defesa da liberdade de expressão e de pensamento’ e que a ‘independência e liberdade são valores inegociáveis’ [8]. A UFSM também se pronuncia, reiterando que ‘a Arte é um direito fundamental das sociedades democráticas, apoiando e sustentando a liberdade de expressão e a manifestação cultural dos cidadãos’ [9]. A UFPel manifesta ‘total contrariedade e repúdio ao ato de censura praticado’ e ressalta que ‘a liberdade de expressão é necessária a uma sociedade democrática, que precisa refletir sobre as consequências da pandemia que assola o mundo’ [10]. Os vereadores Flavius Dajulia e Caren Castencio, ambos do PT, apresentam denúncia ao Ministério Público sobre o caso [11]. Em 2021, a Justiça determinou a retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país [12] e, em 2019, a prefeitura de Guarulhos retirou sete fotos de exposição por conter críticas ao presidente Jair Bolsonaro [13].