Rio Grande do Sul, 19 de Fevereiro de 2022

Corpo de Bombeiros interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina

A ação é feita com auxílio da polícia militar de forma ostensiva, o que provoca protestos das organizações carnavalescas

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio do efetivo da Brigada do 20º Batalhão da Polícia Militar, interdita a sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina em Porto Alegre logo antes do início do evento ‘Encontro de Gigantes’ com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local [1]. Chefe da Seção de Segurança contra Incêndio do 1º Batalhão Bombeiro Militar (BBM), major Rafael Jardim, explica que o local não cumpre com requisitos obrigatórios para acomodar eventos desse porte e que no ano passado a escola de samba enviou ao CBM o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) e que a instituição apontou correções a serem implementadas que não foram cumpridas, como sinalização de saída de emergência e brigadistas [2]. Jardim afirma que o local ‘oferece risco iminente à vida das pessoas’ e que o espaço só será liberado para ensaios após a apresentação de um novo PPCI [3]. O presidente da Imperatriz Dona Leopoldina, André Santos, diz que a direção da escola recebeu autorização da prefeitura para a realização do evento e que a cada ‘paciente argumentação da diretoria’ as autoridades militares construíam ‘uma nova justificativa para continuar sua prática abusiva’ [4]. Ele explica que primeiro pediram o ‘alvará de funcionamento, sendo que as escolas trabalham apenas com uma ‘permissão de uso’; depois o PPCI, que está em análise no sistema dos bombeiros; depois um ‘sistema de sirenes’ e um ‘plano equivalente aos dos shoppings’ [5]. Santos conclui que houve ‘falta de comunicação ou algum equívoco’ e reclama da ação ostensiva no local desnecessariamente, com um contingente policial parecendo que ‘tinha algo gravíssimo lá dentro’, ainda que a organização tenha mantido o respeito e o diálogo a todo tempo [6]. No dia seguinte, durante ensaio na sede da Imperadores do Samba, dirigentes de entidades carnavalescas promoveram ato em defesa do Carnaval e contra ‘esse tipo de ação truculenta’ [7]. Na oportunidade, Santos afirma que ‘o tipo de abordagem que tem numa associação de negros e de periferia é diferente de outros lugares, a tolerância é menor e o racismo estrutural acontece’ [8]. Em nota, união de escolas de samba de Porto Alegre defende que as quadras sofrem ‘’fiscalizações’ seletivas, com o intuito de ‘cumprir a lei’’ para sua abertura [9]. A entidade diz que o ‘rigor da Lei está direcionado e tem escolhido somente as escolas de samba como ‘bode expiatório’’ e questiona: ‘Por que outros setores, bairros ou segmentos, não são autuados pela fiscalização? Por que uma Escola de Samba, que tem sede na periferia da cidade sempre é o alvo dessas fiscalizações desmedidas? Por que o Carnaval?’ [10]. Após o ocorrido, em reunião das organizações carnavalescas com autoridades do Poder Executivo municipal e da Polícia Militar [11], constatou-se que houve ‘falha na comunicação entre as secretarias que culminou na operação que fez a interdição’ e o prefeito se comprometeu a ‘sanar os problemas de liberação’ da sede [12]. Vale lembrar que, em 2019, na cidade de São Paulo, foliões denunciaram violência policial durante o Carnaval [13] e, na cidade de Belo Horizonte, Polícia Militar ameaça abandonar policiamento de bloco após manifestação política do vocalista [14]. Em 2020, durante o Carnaval de Recife, Polícia Militar tenta restringir shows [15] e, em 2022, a prefeitura de São Paulo não dá apoio ao Carnaval de rua [16].

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Análises sobre o caso

Leia a análise sobre a relação entre carnaval e política e sobre a interdição da quadra da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina.

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