10 de Janeiro de 2022

Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção

Novo valor será de R$ 10 mil

Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet’ [2], ele complementa afirmando que há ‘tantos teatros públicos por aí’ [3]. No Rio de Janeiro, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de 14 mil a 18 mil, variando conforme o número de sessões [4]. Produtores acreditam que o valor estipulado para os aluguéis impossibilita a realização de grandes produções [5]. Para o ator Miguel Falabella, a medida demonstra um ‘um total desconhecimento da realidade dos teatros no país’, pois ‘nem grandes centros como Rio e São Paulo têm espaços públicos com estrutura para atender a toda produção teatral’ [6]. Em abril de 2020, teatros independentes da cidade de São Paulo, que foram duramente afetados pela pandemia de covid-19, elaboraram uma petição solicitando recursos para se salvar financeiramente, tendo em vista que a manutenção de seus espaços gira em torno de 12 a 100 mil reais por mês [7]. A medida faz parte de uma série de mudanças anunciadas pelo governo federal sob a justificativa de ‘democratizar’ o acesso à LIC, como a redução do valor máximo permitido por projeto [8], o limite de 93% do teto de cachê dos artistas [9] e a obrigação de ‘grandes patrocinadores’ investirem em projetos iniciantes [10]. Em fevereiro, o governo oficializa essas e outras medidas em instrução normativa [11].

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