Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João

Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê dos artistas [2]. O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, defende a medida dizendo que se trata de uma ‘recomendação’, que ‘a posição política do artista’ não é contratada e que um ‘show com recursos públicos deve ter essas precauções’ [3]. Ele justifica que o evento é copatrocinado pelos governos federal, estadual e municipal, que contêm ‘três posições políticas diferentes’ e, portanto, a única forma de conciliá-las seria proibindo manifestações políticas [4]. Ele complementa dizendo que ‘o show não é para manifestação individual. O show é para manifestação individual artística’ [5]. Artistas e produtores entenderam a medida como ‘censura prévia’, no entanto, aqueles que foram selecionados para a festa não se pronunciaram publicamente, pois temem sanções e dependem dos cachês, principalmente após dois anos de pandemia de covid-19 que gerou grave crise financeira no setor cultural [6]. Os artistas entrevistados relatam que a ‘a existência de seus corpos, de seus discursos dentro e fora dos palcos e de sua arte já são por si só expressões políticas’ [7]. Professor de direito afirma que a cláusula é inconstitucional, pois fere a liberdade de expressão artística e livre manifestação [8]. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), anuncia que o presidente Jair Bolsonaro confirmou presença no evento de São João [9]. Após a repercussão negativa do edital, a prefeitura emite nota dizendo que o texto foi ‘mal redigido, foi pensado por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento’ e que ‘não há qualquer possibilidade de censura a artistas durante o São João do município’ e promete retificar o edital no diário oficial [10]. Dias antes, o Tribunal de Justiça Eleitoral determinou a proibição de manifestações políticas durante o festival de música ‘Lollapalooza’ a pedido do partido do presidente Bolsonaro, após a cantora Pabllo Vittar criticar o político e levantar uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula [11].