Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Em nota, a prefeitura afirma que a liberdade de expressão é direito de todos e que ‘defende as diferenças’, por isso, ‘não permitirá ou patrocinará a realização de atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos’ [2]. O prefeito da cidade, João Campos (PSB), nega que a restrição gere qualquer tipo de censura e que o documento ‘cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições’ [3]. Dois meses antes, a prefeitura de Caruaru (PE) também proibiu manifestações políticas durante as festas de São João e determinou que o descumprimento levaria à rejeição da prestação de contas da apresentação e suspensão do cachê dos artistas [4]. No início de março, o Tribunal Regional eleitoral proibiu manifestações políticas no festival de música ‘Lollapalooza’ a pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro após a cantora Pabllo Vittar criticá-lo e levantar uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula [5].
Recife, 20 de Maio de 2022
Análises sobre o caso
Leia mais sobre casos de censura no ano de 2022 e o que os artistas podem ou não fazer de acordo com a lei eleitoral.
Casos de censura se multiplicam na reta final do governo Bolsonaro; veja lista O que artistas como Pabllo Vittar podem ou não fazer para apoiar Lula e BolsonaroFontes
- Folha de São Paulo, “Após Caruaru, Recife diz que vai censurar manifestações políticas no São João”;.
- Folha de São Paulo, “Após Caruaru, Recife diz que vai censurar manifestações políticas no São João”;.
- Folha de São Paulo, “Após Caruaru, Recife diz que vai censurar manifestações políticas no São João”;.
- Folha de São Paulo, “Caruaru diz que vai censurar manifestações políticas no São João”;.
- Nexo Jornal, “TSE acolhe pedido do PL e veta atos políticos no Lollapalooza”;.