Recife, 20 de Maio de 2022

Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João

Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Em nota, a prefeitura afirma que a liberdade de expressão é direito de todos e que ‘defende as diferenças’, por isso, ‘não permitirá ou patrocinará a realização de atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos’ [2]. O prefeito da cidade, João Campos (PSB), nega que a restrição gere qualquer tipo de censura e que o documento ‘cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições’ [3]. Dois meses antes, a prefeitura de Caruaru (PE) também proibiu manifestações políticas durante as festas de São João e determinou que o descumprimento levaria à rejeição da prestação de contas da apresentação e suspensão do cachê dos artistas [4]. No início de março, o Tribunal Regional eleitoral proibiu manifestações políticas no festival de música ‘Lollapalooza’ a pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro após a cantora Pabllo Vittar criticá-lo e levantar uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula [5].

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