Exibindo todos os casos marcados com Segmento artístico-cultural: Música

26 de março de 2022

Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no Festival Lollapaloozza a pedido do partido de Bolsonaro

Decisão, em caráter liminar, do ministro Raul Araújo atendeu a pedido do Partido Liberal (PL) e estipulou multa por descumprimento. O ministro revogou sua própria decisão dois dias depois.

Em decisão liminar, o ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a proibição de manifestações políticas no festival de música ‘Lollapalooza’ e multa de 50 mil reais caso haja novas ocorrências, a pedido do Partido Liberal (PL), ao qual está filiado o presidente Jair Bolsonaro [1]. A representação protocolada pela advogada de campanha […]

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Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2019

Justiça proíbe show gospel no réveillon de Copacabana

A magistrada argumenta que o show iria contra a 'laicidade estatal e a garantia da liberdade religiosa', posteriormente, a decisão é derrubada pelo STF.

Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, suspende a realização de show da cantora gospel Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso durante a festa de réveillon de Copacabana, e estipula multa de 300 mil reais caso a decisão seja descumprida [1]. […]

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Recife, 20 de Maio de 2022

Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João

Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]

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Caruaru, 31 de Março de 2022

Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João

Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]

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08 de Setembro de 2021

Secretaria Especial da Cultura emite novo parecer contra festival de jazz com argumentos religiosos e políticos

Após o primeiro parecer negando recursos ao festival ser suspenso pela Justiça Federal por violar o princípio da impessoalidade, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura assina novo parecer com trechos idênticos ao anterior.

Secretaria Especial da Cultura emite segundo parecer desfavorável acerca da pertinência do evento ‘Festival de Jazz do Capão’ receber recursos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) copiando trechos idênticos ao documento anterior, que foi suspenso pela Justiça Federal [1]. Em junho de 2021, a Funarte emitiu o primeiro parecer desfavorável à captação de recursos […]

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São Bernardo do Campo, 30 de Outubro de 2017

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento do MTST

A decisão ocorre horas antes do show sob a justificativa de que o espaço não tem estrutura suficiente para comportar o evento

A juíza da Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, Ida Inês Del Cid, proíbe a realização de show do cantor Caetano Veloso em acampamento do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), sob a justificativa de que o local ‘não possui estrutura para suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso’ [1]. […]

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20 de Março de 2019

Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem

Dentre as questões consideradas inadequadas para o certame estão música de Madonna e de Chico Buarque, poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e charges de Laerte e da personagem Mafalda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens […]

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31 de Dezembro de 2021

Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político

Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]

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3 de Junho de 2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

Locutor de rodeios firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para campanha publicitária

Governo federal impõe sigilo sobre o cachê pago a Andraus Araújo de Lima, o Cuiabano Lima, locutor de rodeios e amigo do presidente Jair Bolsonaro, pela participação na campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o Auxílio Emergencial, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A CEF declara, através da Lei de Acesso à Informação […]

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Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2022

Deputado defende a prisão da cantora Anitta com base em lei da ditadura militar já revogada

Fillippe Poubel (PSL-RJ) afirma que a cantora caluniou e difamou o presidente Bolsonaro

Deputado estadual do Rio de Janeiro, Fillippe Poubel (PSL-RJ), publica nas redes sociais que a cantora Anitta deve ser presa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por calúnia e difamação contra o presidente da República [1]. Poubel compartilha junto com sua mensagem um vídeo feito durante show da […]

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