25 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta a inscrição da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Sob o argumento de que a médica tinha 'ideais dissonantes das projeções do Estado democrático' e que não se pode avaliar o impacto de sua trajetória, o governo federal negou o nome aprovado pelo Congresso

Presidente Jair Bolsonaro veta [1] a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria do nome da renomada psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais no Brasil, aprovado pelo Senado a pedido da deputada Jandira Feghali [2]. A decisão ocorre uma semana depois do Dia Nacional da Luta Antimanicomial [3]. O presidente alega que o registro perpétuo no livro Heróis e Heroínas da Pátra é destinado a brasileiros que ‘deram vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo [4]. O presidente justificou a medida dizendo que ‘não é possível avaliar, nos moldes da referida lei, a envergadura dos feitos da médica e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional’ [5]. No veto consta também que, após ouvir a Casa Civil, decidiu-se que a inscrição da médica apresenta ‘contrariedade ao interesse público’ e que se deve priorizar o reconhecimento de personalidades ‘desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático’ [6]. Nise da Silveira tinha contato com o Partido Comunista Brasileiro e foi presa em 1936 após ser denunciada por portar livros comunistas, ela ficou presa por 18 meses por ‘propagar ideias extremistas’ [7]. Em outros momentos, presidente da Fundação Palmares se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ [8], ministro do Meio Ambiente desdenha do líder seringueiro Chico Mendes [9] e a Secom chama cineasta Petra Costa de ‘militante anti-Brasil’ [10].

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