27 de Agosto de 2021

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional

Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade

Foto: Fundação Palmares/Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil reais [2]. Foram ouvidas 16 pessoas que trabalhavam na instituição; de acordo com o procurador que ingressou com a ação, os depoimentos comprovam ‘as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários’ diante da conduta de ‘perseguição por convicção política’ praticada pelo presidente [3]. Funcionários afirmam que Camargo associa pessoas de ‘cabelos altos’ a malandros e que chamava um ex-diretor da instituição de ‘direita bundão’ por não exonerar ‘esquerdistas’ [4]. Inclusive, alguns servidores concursados teriam pedido demissão por causa do clima de terror psicológico promovido pelo presidente, que os definia como ‘esquerdistas’ [5]. Nas redes sociais, Camargo comentou o caso, alegando que os depoimentos eram de ‘traíras e militantes’ e que ‘assédio moral é o brioco de quem me acusa’ [6]. Em outra postagem, o presidente afirmou que ‘se você é preto e tem orgulho do seu cabelo, além de ridículo, será sempre um fracassado a serviço do vitimismo’ e que estava ‘dando blocks na esquerdalha imunda’ [7]. Vale lembrar que a nomeação de Camargo foi suspensa por certo período pela Justiça Federal em razão de suas posturas intolerantes [8] e que a Fundação Palmares anunciou a retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade embasado em critérios político-ideológicos [9]. Em caso semelhante, servidores da secretaria especial de Cultura montaram relatório expondo situações de assédio institucional [10]. Em outubro de 2021, a Justiça do Trabalho determina o afastamento de Camargo da gestão de funcionários da Fundação Palmares, portanto, ele não pode nomear ou exonerar servidores [11]; a decisão é mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho após recurso da Fundação [12]. Após a decisão, Camargo publica nas redes sociais: ‘Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra!’, em referência ao torturador da ditadura militar Brilhante Ustra’ [13]. O juiz que determinou seu afastamento pede explicações sobre a publicação, questionando se é uma ‘confissão pública de coação moral e/ou física’ [14]. Em fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal determina que a Justiça Federal analise a ação proposta pelo MPT e o ministro Gilmar Mendes afirma que o comportamento de Camargo é ‘incompatível com a função pública’ e que ele tem ‘inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social’ [15].

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Análises sobre o caso

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Fontes