Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento do MTST

A juíza da Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, Ida Inês Del Cid, proíbe a realização de show do cantor Caetano Veloso em acampamento do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), sob a justificativa de que o local ‘não possui estrutura para suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso’ [1]. A apresentação tinha o intuito de apoiar a luta por moradia e a marcha que os integrantes do movimento iriam executar no dia seguinte rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo [2]. A Ação Civil Pública que ensejou a decisão foi proposta pelo Ministério Público e alegava questões de segurança, como ausência das credenciais e de estrutura mínima para o evento, e afirmava que já havia liminar de reintegração de posse sobre o terreno ocupado [3]. Sobre o caso, Veloso afirma que é a primeira vez desde a redemocratização que é impedido de tocar e declara: ‘Não sei dizer se foi censura, não sou um técnico. Mas dá a impressão de que não é um ambiente propriamente democrático. […] Pode ser um modo de reprimir uma ação que seria legítima?’ [4]. O líder do MTST, Guilherme Boulos, afirma que o caso se trata de censura [5] e que o poder Judiciário está tomado, em parte, por um ‘preconceito e por um ranço antipopular’ [6]. A promotora, Regina Célia Damasceno, alega que o local é perigoso para a realização de eventos dessa magnitude e afirma que a luta por moradia é urgente, mas não deve ‘colocar em risco pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade’ [7]. Ao saberem da decisão, as atrizes Letícia Sabatela, Alinne Moraes, Sônia Braga e a cineasta Marina Person tentam intermediar a questão na prefeitura, mas não há acordo [8]. Naquele dia, mais cedo, agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) impedem a entrada de gerador que seria usado para o show [9]. Três dias antes, a justiça baiana determina a suspensão de teatro com Jesus transexual [10]. Em 2019, o Centro Cultural da Justiça Federal veta a exibição de 3 filmes por conta de seu conteúdo político [11] e, em 2021, a justiça mineira determina a retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país [12].