Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, que são ‘ditas democracias com lideranças nacionalistas, populistas e conservadoras’ e onde ‘tentam controlar círculos acadêmicos e culturais’ [2]. Lazovic ressalta que muitas vezes a censura não é explícita, mas ocorre através de nomeações para cargos de chefia com perfil ideológico específico ou de decisões de não financiamento dos artistas [3]. O relatório afirma que o Brasil passa por um contexto em que as instituições democráticas estão sendo desafiadas e que o governo federal busca minar as liberdades artísticas, principalmente com base em dissensos políticos e religiosos [4]. O documento registra que, desde a dissolução do Ministério da Cultura em 2019 [5], o governo federal busca centralizar o controle administrativo sobre o setor cultural, tendo acelerado esse processo em 2020 [6]. Em setembro, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, determinou controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à pasta [7]. Segundo o relatório, ainda que a medida reconheça a autonomia legal dessas instituições, é uma forma de subordiná-las à Secretaria [8]. O relatório aponta que grupos religiosos conservadores requerem na Justiça o banimento de certas produções artísticas sob a justificativa de proteção da família e valores religiosos [9]. A ONG cita o caso do programa Porta dos Fundos, que representava Jesus como homossexual [10], do filme que criticava a sexualização de crianças [11] e da exposição que debatia sobre a política de estado em torno do HIV [12]. Além disso, o relatório menciona a tendência crescente de ataques contra artistas através da internet, que normaliza a violência. Em geral, os ataques e ameaças são direcionados a artistas mulheres e/ou LGBTI e contra aqueles que criticam o governo, inclusive tendo sido escritos por figuras públicas [13]. O relatório cita o caso em o secretário especial da Cultura criticou o humorista Marcelo Adnet por uma paródia de campanha do governo [14]. A ONG ressalta que esses tipos de agressões, promovidas pelos aliados do presidente Bolsonaro, prejudicam o trabalho e a saúde mental dos artistas [15]. O relatório conclui que, para promover uma sociedade plural e democrática, o governo brasileiro deve reconsiderar o processo de centralização e influência política sobre o setor cultural, deve se abster de censurar obras e artistas que critiquem o governo ou que pareçam inapropriadas sob uma ótica cristã e não deve ameaçar ou encorajar seus apoiadores a ameaçar e assediar artistas [16]. Ao invés disso, as autoridades têm a responsabilidade de investigar e punir aqueles que cometem violência contra artistas [17].