Obra beneficiada pela Lei Aldir Blanc é apagada por determinação de secretário sem a autorização do artista

A pedido do secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, Willian Fernandes Molina, a Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais [1]. Leoni realizou a pintura após ser selecionado em edital que buscava projetos voltados ao desenvolvimento cultural local [2] e afirma que não foi informado previamente que a obra seria apagada [3]. Vereadores cobram justificativa da Prefeitura sobre o ocorrido [4]; de acordo com Marlina Oliveira (PT), a obra foi arcada com recursos da Lei Aldir Blanc após ser avaliada por uma ‘banca especializada em arte’ e sofreu censura [5]. O Ministério Público (MP) ajuíza ação requerendo que o Município permita que o artista refaça a pintura e que ela permaneça preservada até que existam razões verdadeiras para seu apagamento e por não menos que 180 dias [6]. Além disso, o MP pede a condenação do secretário ao pagamento de 50 mil reais por danos morais coletivos e pelos prejuízos causados ao patrimônio artístico da cidade [7]. Em depoimento, o secretário afirma que a retirada ocorreu devido a um vazamento na parede do edifício; no entanto, o inquérito civil conclui que o problema não era na parede onde estava o desenho [8]. Em caráter liminar, a Justiça determina que a obra deve ser refeita e que a Prefeitura deve oferecer os materiais necessários para tanto [9]; a juíza do caso afirma que o ‘aniquilamento, preconceituoso, sem qualquer pré-aviso ou satisfação, […] é desrespeitoso e empobrece culturalmente toda a coletividade’ [10]. Leoni declara que o ‘retorno do Povo de Dentro para as paredes da Fundação Cultural de Brusque talvez mostre que existe um esperançar, que a arte possa ser livre e sem censura. O Povo de Dentro resiste’ [11]. Casos semelhantes de apagamento de obras ocorreram na cidade de Sinop (MT) [12], de Caxias do Sul (RS) [13] e de São Paulo [14].