Secretaria de Cultura altera obra de arte por seu conteúdo político sem a autorização da artista

Secretaria de Cultura de Caxias do Sul (RS) determina que a equipe de manutenção altere uma parcela da obra ‘Desterro’, da artista Nil Kremer, na qual constava uma crítica ao prefeito da cidade [1]. A obra compõe a exposição ‘Criações Poéticas’ situada na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim e consiste em um painel com o contorno do corpo da artista e a frase ‘o que o corpo comporta?’ [2]. A proposta é que os visitantes interajam, escrevendo ou desenhando o que quisessem naquele espaço; assim, uma pessoa escreve a frase ‘Guerra, nos deixe em paz’, em referência ao prefeito Rafael Guerra [3]. Dias depois, a equipe de manutenção da Secretaria de Cultura apaga a frase e desenha uma flor no lugar [4]. De acordo com o coordenador da galeria, Gilmar Marcílio, a alteração corresponde a uma diretriz geral da Secretaria de manter a neutralidade em relação a posicionamentos político-partidários; ele defende que a frase ‘constituía uma agressão a uma pessoa’ e que ‘num espaço público se busca uma elegância de comportamento’ [5]. No dia seguinte, a frase crítica ao prefeito é novamente escrita, ao que Marcílio responde: ‘tantas vezes for pintada, tantas vezes será apagada’ [6]. Kremer demonstra surpresa com o ocorrido e afirma que a ideia da obra era ‘justamente que as pessoas pudessem expressar o que elas quisessem’ [7]. Artista protestam nas redes sociais e presencialmente defendendo que houve censura [8]. O Ministério Público Federal instaura um inquérito civil para apurar a decisão da secretaria [9]. Ao final do procedimento, a Secretaria para de intervir na obra e o MPF expede recomendação para que não sejam realizadas novas intervenções em obras artísticas sem expressa autorização do curador ou artista, de forma a ‘respeitar a liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento que não constitua ofensas pessoais a terceiros’ [10]. No ano anterior, o prefeito proibiu alunos de escolas municipais de visitarem exposição [11] e, em outubro de 2019, Espaço Cultural dos Correios pede a substituição de duas obras em exposição por seu conteúdo político [12].