Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens com suposta ‘ideologia de gênero’ [3] e fazer uma ‘leitura transversal’ das questões que integram o Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas e assegurar um ‘perfil consensual’ do Exame [4]. O Ministério Público Federal pede esclarecimentos ao Inep por julgar que o propósito da comissão é vago [5] e, considerando insuficientes as informações prestadas, solicita novas [6]. No total, a comissão barra 66 questões, sem divulgar o conteúdo das perguntas excluídas [7]. O Enem de 2019 é o primeiro desde 2009 a não tratar da ditadura militar e deixa de fora a temática dos direitos LGBT [8], encarados como ‘ideologia de gênero’ pelo governo. O combate ela faz parte da agenda do governo. Em janeiro, a presidente do Inep foi exonerada depois de Bolsonaro criticar a prova do Enem de 2018 que utilizava dialeto LGBT em uma questão [9]. Em setembro, ele solicita ao Ministério da Educação (MEC) um projeto de lei para proibir a abordagem de ‘questões de gênero’ nas escolas [10] e o MEC envia comunicado às secretarias de educação com orientações sobre como manter um ambiente escolar ‘sem doutrinação’ [11]. Em 2020, o governo anuncia novo projeto de lei para combater ‘ideologia de gênero’ [12]. Em 2021, a imprensa obtém informações mais precisas sobre as questões barradas em 2019, dentre elas, consta tirinha da personagem Mafalda, na qual há uma interpretação feminista em relação à trajetória de sua mãe, e trecho da música ‘Papa don’t preach’ da cantora Madonna, que fala sobre gravidez na adolescência e que foi considerada ‘polêmica’ pela comissão de censores [13]. Em relação à ditadura militar, questões que utilizavam poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e música de Chico Buarque foram barradas; nesta última constava a observação dos censores: ‘Leitura direcionada da história / Sugere-se substituir ditadura por regime militar’ [14]. Ainda, foram consideradas inaptas para o exame charge que se ambientava numa igreja, mas que não tinha conteúdo relacionado à religião e poema de Manoel de Barros por supostamente ferirem o ‘sentimento religioso e a liberdade de crença’ [15]. Em sentido semelhante, foi censurada charge da cartunista Laerte por ‘Leitura direcionada da história / Direcionamento do pensamento’ e tira sobre milhos transgênicos, pois geraria ‘polêmica desnecessária em relação à produção no campo’ [16]. No ano de 2021, novamente o governo federal censura questões do ENEM [17].