14 de Janeiro de 2022

Pela primeira vez em 10 anos, Iphan suspende edital para mestrado profissional

A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra

Pela primeira vez desde 2012, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação, o mestrado profissional do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa), administrado pelo Iphan, não teve edital lançado. Em em 2021, como apurado pela imprensa nesta data [1], não houve o certame de ingresso. O calendário do mestrado prevê o lançamento dos editais no final de dezembro do ano anterior, portanto, o edital de 2021 deveria ter sido publicado até o final de dezembro de 2020, o que não ocorreu [2]. A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra [3]. Ela foi afastada duas vezes do cargo, em 2020 e em 2021, ambas por sua falta de capacidade técnica para exercer a função [4], sendo que a segunda vez ocorreu logo após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que fez nomeações no Iphan para favorecer o empresário Luciano Hang [5]. Documentos públicos demonstram que apenas em junho de 2021 a diretoria do Iphan oficializou em reunião que o edital de 2021 ficaria suspenso provisoriamente e que sua publicação dependeria da nomeação definitiva de um diretor para o Centro Lucio Costa, no entanto, essa informação não foi comunicada formalmente fora desses encontros [6]. Também foram enviados diversos comunicados do Centro Lucio Costa e do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan requerendo uma previsão de publicação do edital, para os quais não houve respostas [7]. Funcionários e especialistas da área de patrimônio afirmam que o mestrado profissional do órgão é um dos mais importantes cursos da área no Brasil e diversos funcionários do Iphan se formaram lá [8]. Fórum de entidades de defesa do patrimônio publica documento em defesa do mestrado listando ‘indícios que apontam para a falta de interesse da atual direção da instituição para com a continuidade do programa’ [9]. Na última reunião de 2021, uma das membras do conselho consultivo comentou que considera grave não haver previsão sobre o futuro do mestrado e a presidente do órgão reconheceu a importância do curso, mas não deu previsão sobre sua continuidade [10]. A suspensão do programa põe em risco a avaliação do curso pela Capes, que se baseia em dados como número de ingressos, vagas oferecidas e produção acadêmica [11]. Há a preocupação de que a suspensão do edital tenha relação com uma possível transferência do mestrado do Rio de Janeiro para Brasília, bem como do Centro de Documentação do Patrimônio (CDP) [12]. Vale lembrar que, sob a gestão Bolsonaro, o Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos [13], é considerado um empecilho para a construção de obras [14] [15] e seus cargos usados como moeda de troca política [16].

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Fontes