Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018

DJ é preso por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em razão de promover bailes funk

Imagem: www.observatoriodemusica.uol.com.br (reprodução)

O DJ Rennan da Penha, idealizador do ‘Baile da Gaiola’ e promotor da batida de funk ‘150 bpm’, é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas [1]. Apesar de ter sido absolvido em primeira instância por falta de provas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou a sentença e determinou sua prisão [2]. Na denúncia, o Ministério Público ressalta que Rennan atuava como ‘olheiro’ do tráfico, comunicando a movimentação policial, e que as músicas por ele produzidas enalteciam o tráfico de drogas [3]. Em entrevista, o artista explica que isso foi um mal entendido, pois todos se comunicam dentro da comunidade sobre o que está acontecendo [4] e o empresário de Rennan ressalta que as músicas produzidas pelo DJ tratam da realidade da comunidade e não são contra a UPP [5]. Em seu depoimento, Rennan nega que realize atividade de ‘olheiro’, e afirma que os bailes funk são financiados pelos comerciantes que vendem bebidas, não tendo recebido dinheiro do tráfico de drogas [6]. No entanto, a decisão entende que o tráfico de drogas também se beneficia da reunião de pessoas promovida pelos bailes, uma vez que há a venda de entorpecentes nesses eventos [7]. Além disso, foram utilizadas postagens nas redes sociais que indicariam a ligação de Rennan com pessoas do tráfico [8]. A OAB criticou a prisão do artista afirmando que a decisão seria uma forma de criminalizar o funk e que há um uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade [9]. Nas redes sociais, os fãs do DJ demonstraram insatisfação com a decisão [10] e foi criada a campanha #DJNãoÉBandido [11]. Após 7 meses preso, o DJ é solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o recente entendimento do STF sobre a impossibilidade da prisão sem o esgotamento das vias recursais [12]. Vale lembrar que um soldado foi expulso das Forças Armadas por causa de suas músicas de rap [13].

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