20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia ‘um novo olhar, um em que a política pública está voltada ao homem comum e toda a sua simples e extraordinária cultura’ e considera que as ‘expressões culturais populares […] foram solenemente ignoradas’ anteriormente [2]. O evento, destinado a artistas e produtores do setor circense, conta com a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vestida de palhaça, e os ministros Gilson Machado Neto e Damares Alves [3]. As artes circenses são contempladas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) desde sua criação, em 1991, na categoria das ‘artes cênicas’; de acordo com dados da Funarte, havia 700 circos em atividade no país em julho de 2020, a maioria formada por grupos familiares sem instrumentos para depositarem projetos e se inscreverem em editais, motivo pelo qual há baixa adesão desse setor à LIC [4]. De acordo com especialistas, a ‘maioria dos pequenos circos não é formalizada como empresa e não possui CNPJ. […] falta know-how para essas pessoas tentarem pleitear editais [5]. A cerimônia não detalhou as medidas que seriam tomadas pelos ministérios envolvidos e distribuiu uma cartilha para que os gestores municipais resolvessem questões como falta de terreno para a instalação de lonas e dificuldades no acesso à saúde e à educação [6]. Na cartilha, consta: ‘Sugerimos o acolhimento dos circenses, por meio de agentes públicos conhecedores das peculiaridades dos povos itinerantes. Nos municípios menores, recomendamos a existência de um ponto focal’, além disso, o documento afirma que há ‘excesso de exigências burocráticas dos órgãos públicos e custo elevado das taxas’ [7]. Representantes do ramo dizem que muitas trupes se mantêm na informalidade, em terrenos dominados pela milícia, pois não conseguem viabilizar seus negócios legalmente, além disso, há baixa escolaridade entre os artistas que nasceram dentro do circo [8]. No evento é anunciado o selo Município Amigo do Circo, uma premiação nacional para cidades que apoiam o setor, mas não foram detalhadas particularidades e ações do programa [9]. O evento ocorre um mês após a entidade de artistas circenses reivindicarem, dentre outras medidas, cestas básicas para aqueles que passam fome em razão da falta de trabalho, junto ao presidente da Funarte, Tamoio Marcondes [10]. Apesar do evento solene para a divulgação da campanha, não há informações sobre o projeto no Diário Oficial [11]. Vale lembrar que autoridades do governo federal criticam artistas que supostamente se utilizam dos recursos da LIC [12] [13] e defendem medidas que hipoteticamente beneficiam artistas menos conhecidos em detrimento de uma ‘elite’ do setor cultural [14] [15] [16].

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Fontes