5 de Outubro de 2021

Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura

Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados

Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após ‘esgotadas as tentativas de contato formal’ para as quais não houve resposta, ensejando a dispensa conforme previsto no edital, e têm 5 dias para apresentar defesa da decisão [3]. Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados, como a Funarte [4]. De acordo com Ravel Andrade, há ‘dificuldade imensa’ de se comunicar com a entidade desde 2017, que não responde e-mails ou ligações, e que desde 2014 só recebeu quatro demandas de análise [5]. Alexandra Lima afirma que desde 2015 não recebe pedidos de pareceres e José Luís Freitas diz que teve seu acesso ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultural (Salic) bloqueado há 40 dias e que o relacionamento da Secretaria com os pareceristas é muito desorganizado [6]. Os três pareceristas afirmam que fazem postagens contra o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais [7]. Diretora do Departamento de fomento indireto da Secretaria declara que ‘o grupo de pareceristas que está sendo descredenciado é um grupo que não respondia aos chamados e, portanto, estava prejudicando o setor’ e que será realizado novo chamamento em breve para substituí-los [8]. Nas redes sociais, Porciúncula diz que o governo trabalha com ‘produtividade e eficiência’ [9]. Vale lembrar que, em 2021, há lentidão na análise de projetos via LIC [10], a Funarte emitiu parecer desfavorável a festival de jazz por questões políticas e religiosas [11] e o governo federal não renova edital de comissão que faz a aprovação final de propostas da LIC [12].

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