23 de Setembro de 2021

Autoridades da pasta da Cultura competem sobre quem mais recebeu processos judiciais

Mário Frias, André Porcúncula e Sérgio Camargo acumulam diversos processos e alegam que isso demonstra seu bom trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares, no entanto, os casos demonstram que várias ações contra o governo federal ocorreram em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, afirma nas redes sociais que ele e o secretário especial da Cultura respondem a 77 processos na Justiça e comenta que esse é o ‘custo de tentar moralizar os mecanismos de fomento da Cultura’ [1]. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reage dizendo que acumula mais de 30 ações, uma suspensão do cargo, duas representações na ONU, notas de repúdio e abaixo-assinados e afirma que ‘somar os dois é covardia. Quero ver no mano a mano quem vence’ [2]. Durante o governo Bolsonaro, diversas vezes as autoridades e as instituições ligadas à Secretaria Especial de Cultura foram alvo de processos judiciais ou representações ao Ministério Público em razão de atos e medidas ilegais tomadas por seus agentes. A título de exemplo, foram propostas ações contra o parecer desfavorável ao Festival de Jazz do Capão que se utilizava de argumentos políticos e religiosos [3], as portarias que proibiram o uso da linguagem neutra [4] e a exigência do comprovante vacinal [5] em projetos da Lei de Incentivo à Cultura, o abandono administrativo da Cinemateca Brasileira [6], a retirada de metade do acervo da Fundação Palmares por suposto desvio de finalidade [7], a paralisia na análise de projetos audiovisuais na Ancine [8] e a troca do logo do machado de Xangô por cores da bandeira nacional na Fundação Palmares [9]. Além disso, o Ministério Público pediu o afastamento de Camargo por denúncias de assédio institucional e a investigação de Frias por viagem à Nova Iorque (EUA) que custou 78 mil reais aos cofres públicos [10]. Frias também é alvo de ação do humorista Marcelo Adnet, após tê-lo xingado nas redes sociais [11], prática comum das autoridades do governo federal contra artistas opositores [12] [13] [14]. Como resultado de uma política de desmonte do setor cultural e cerceamento da liberdade artística, a OAB propôs duas ações contra o governo federal [15] [16] e entidades denunciaram o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos [17]. A gestão de Frias sofreu críticas até de defensores do governo Bolsonaro. De acordo com comentarista de rádio e TV Bruna Torlay, o trabalho que fazem na Secult ‘é absolutamente lamentável […]. Ficam de gracinha no Twitter e esquecem de organizar eventos […]. Ficam lacrando na rede e xingando artista de esquerda, mas não dominam o que estão fazendo’ [18]. Em março de 2022, Frias, Porciúncula e Camargo se desincompatibilizam dos seus respectivos cargos para concorreram às eleições como deputados, eles eram tidos como o último núcleo da ‘ala radical e ideológica’ do governo [19].

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Análises sobre o caso

Leia as análises sobre a gestão de Mario Frias na Secretaria Especial de Cultura, a asfixia do setor Cultural durante o governo Bolsonaro e como o desmonte da Cultura é usado como agenda eleitoral.

A cultura asfixiada e os seus algozes Em 2021, Mario Frias xingou muito no Twitter e clamou a Deus contra projeto de jazz A destruição da cultura como agenda eleitoral

Fontes